Convite com Pauta da Reunião Ordinária de NOVEMBRO 2026 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Novembro | 2026.

 

Convite com Pauta da Reunião Ordinária de OUTUBRO 2026 do COMCIDADE.

Pauta da Reunião Ordinária do COMCIDADE
Data: 7.Outubro.2026
Horário: 14 horas
Local: Casa dos Conselhos

1. Informes das organizações;
2. Informes da SEMPLAM;
3. Informe do Código de Posturas;
4. Agendamento;
5. O que houver.

Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Agosto | 2026.

 

Ata 06/2026 de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 2.SET.2026.

 

Ata COMCIDADE N. 06/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 2 de setembro de 2026, biênio 2024-2026.

Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00min (quatorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a quinta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no ano de 2026, mandato 2024-2026. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Adenir da Silva Santos (SEME), Samuel de Almeida Bomfim (SINDPTN), Carlos Sousa Silva (SINTRAF/PTN), Além de José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Informes das organizações; 2. Informes da SEMPLAM; 3. Comissão de revisão do Código de Posturas; 4. Agendamento; 5. O que houver. O Presidente do COMCIDADE, o senhor Ricardo Neiva Orrico saudou aos participantes e começou lendo a ata de reunião ordinária do COMCIDADE n. 04.2026, de 05.8.2026, destacando os pontos que ficaram sem uma posição do secretário satisfatória do ponto de vista dos conselheiros presentes, a respeito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, por meio do FUMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social) ficou decidido o envio de ofício para a Secretaria Municipal de Finanças e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal. O Programa Cidades Digitais foi debatido sobre os meios para se obter informações deste programa que já conta com adesão do município, a este respeito será enviado ofício a Comissão de Urbanismo, Infraestrutura Municipal e Fiscalização do Transporte Coletivo Urbano da Câmara Municipal, solicitando informação sobre a atual situação do programa citado. O funcionamento da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil da SEMPLAM, solicitar por ofício a divulgação de informações, do contato e serviços oferecido e prestado por esta coordenadoria. Houver uma discussão da necessidade da realização de podas das árvores nas vias públicas e requalificação nas praças públicas e avenidas, em seguida sendo definido o envio de ofícios à SEMIETS com solicitação destes serviços. Houve discussão entre os presentes sobre qual a forma do conselho entrar em contato com secretário para tratar da substituição do secretário executivo deste conselho, haja vista, o atual está se aposentado, ficando acertado que será enviado ofício para SEMPLAM e SMA tratando da questão. Em seguida passou para o ponto 1. Informes das organizações. Não houve discussão este ponto durante a presente reunião. 2. Informes da SEMPLAM. A SEMPLAM está fazendo o estudo de local e impacto ambiental para elaborar o projeto do bota-fora e do centro administrativo. 3. Comissão de revisão do Código de Posturas. Foi agendada uma nova reunião entre os conselheiros e a sociedade civil para dá continuidade ao estudo e novas contribuições ao texto do projeto de lei da atualização, de referido código. 4. Agendamento. O COMCIDADE realizará reunião extraordinária para dar continuidade ao estudo com participação da sociedade civil e conselheiros do Código de Posturas no dia 16/09/26, às 14h, na Casa dos Conselhos. 5. O que houver. O Projeto de Lei de autoria dos vereadores Josemar Andrade, Eliene Oliveira Brito, Antônio Oliveira de Matos, José Erinaldo Alves da Silva, que dispõe sobre o Implantação do Sistema de Estradas Rurais Municipal, será votado na sessão desta quinta-feira (03/09/2026) na Câmara Municipal, o vereador Josemar Andrade convidou a todos os conselheiros a estarem presentes na sessão para presenciarem este marco na história do município que passará a ter uma lei sobre o planejamento e a divisão das estradas do município por nome de região de identificação. Foi apresentado o convite por meio do Ofício Circular SEMPLAM n. 01/2026, de 31/08/2026, para os conselheiros participarem da reunião onde será formado o Comitê Municipal de Gestão do El Niño e elaboração de Plano de Ação Conjunto. Por nada mais haver, o senhor Ricardo Neiva Orrico agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do COMCIDADE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário lavrei e digitei a presente Ata. Presidente Tancredo Neves/BA, 2 de setembro de 2026.

Ata 05/2026 de Reunião Extraordinária do COMCIDADE | 19.AGO.2026.

 

Ata COMCIDADE N. 05/2026

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 19 de agosto de 2026, biênio 2024-2026.

Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00min (quatorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a primeira reunião extraordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no ano de 2026, mandato 2024-2026. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Adenir da Silva Santos (SEME), Samuel de Almeida Bomfim (SINDPTN), Além de Marcelo Barreto Brust (Diretor Municipal do Departamento Municipal de Meio Ambiente), Aelson Conceição da Assunção (representante da Agentec e da AMBACOV), Edilene Batista Pereira (Coordenadora de Núcleo da APLB Sindicato e moradora do Distrito de Corte de Pedra),  Robson Rodrigues dos Santos (Diretor da Bob FM), Josemar Andrade (Vereador), Carlos Guilherme Costa da Silva (Fiscal Ambiental da SEMPLAM) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), não constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião extraordinária deliberativa, que constava o seguinte assunto: 1. Discussão do Projeto de Lei de Reformulação e Atualização do Código de Posturas; O Presidente, o senhor Ricardo Neiva Orrico saudou aos participantes presentes, foram convidadas 26 lideranças locais para a presente reunião, comparecendo 5 entre as convidadas. Os conselheiros, a equipe da SEMPLAM e os convidados discorreram e discutiram a minuta do projeto de Lei de atualização do Código de Postura Municipal (Lei Municipal nº 009/1993), uma reunião num clima agradável, com sugestões de alteração do texto inicial por parte dos conselheiros e convidados. Tendo em vista a impossibilidade de vencer a discussão de todo o texto apresentado, uma nova data será agendada para continuidade da apreciação do texto, para posterior envio ao jurídico da Prefeitura Municipal.  Por nada mais haver, o senhor Ricardo Neiva Orrico agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião extraordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do COMCIDADE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário lavrei e digitei a presente Ata. Presidente Tancredo Neves/BA, 19 de agosto de 2026.

Ata 04/2026 de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 5.AGO.2026.

 

Ata COMCIDADE N. 04/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 5 de agosto de 2026, biênio 2024-2026.

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00min (quatorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a quarta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no ano de 2026, mandato 2024-2026. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Laís Venceslau Mendes (SEMPLAM), Adenir da Silva Santos (SEME), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Antônio Santos de Souza (AMBACOV), Samuel de Almeida Bomfim (SINDPTN), Carlos Sousa Silva (SINTRAF/PTN), Além de Ademar Santos Barreto Secretário da SEMPLAM e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Conversa com Secretário da SEMPLAM Ademar Barreto; 3. Informes da SEMPLAM; 4. Agendamento; 5. O que houver; O Presidente, o senhor Ricardo Neiva Orrico saudou aos participantes e começou pelo ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Foi informado o envio do Ofício COMCIDADE nº 03/2026, datado de 29 de julho de 2026, à SEMPLAM, contendo o convite ao Secretário Ademar Barreto para participar da reunião ordinária do dia 5 de agosto de 2026. 2. Conversa com Secretário da SEMPLAM. O Secretário Ademar Barreto prestou esclarecimentos acerca de diversos assuntos relacionados ao planejamento urbano e às demandas apresentadas pelo COMCIDADE. Foram estas: Bota-Fora: informou que a ação está sob a coordenação da Diretoria Municipal de Meio Ambiente, tendo sido identificada uma área próxima ao Estádio Municipal, abaixo do CRAS, para essa finalidade. Manutenção e melhorias no Parque Urbano: os serviços dependem da disponibilidade de recursos financeiros. A gestão municipal aguarda a liberação de recursos para a execução das intervenções necessárias, com previsão de realização para o próximo ano. Área da nascente próxima ao parque: será cercada com tela e receberá ações de reflorestamento. Fundo de Habitação de Interesse Social (FUNHIS): A SEMPLAM não recebeu informação da Prefeitura, razão pela qual será reiterado ofício à Administração Municipal solicitando os devidos esclarecimentos. Cidade Digital: Existe uma sala equipada para essa finalidade, A SEMPLAM irá solicitar informações à Administração Municipal acerca da situação e do funcionamento do espaço. Propostas da última Conferência Municipal da Cidade: cobrança sobre as principais pautas. Divulgação dos atos da Defesa Civil: o atual coordenador é Êxodo e, no momento, não existem grandes demandas relacionadas à Defesa Civil, com exceção de questões envolvendo encostas. Portal nos acessos aos distritos: não há, no momento, intenção de implantação, tendo em vista a existência de outras prioridades para a Administração Municipal. Construção das passarelas: Uma delas se encontra em fase de aprovação e fará a ligação entre o Centro e o bairro Colina Verde, estando o projeto em andamento junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Também foram apresentadas ao DNIT outras solicitações de melhorias viárias, incluindo a instalação de redutores de velocidade e de proteção metálica do tipo guard rail em determinados trechos da pista. Pontos de transportes coletivos para ônibus e Vans: Se encontram em fase de análise e projeto visando à melhoria dos pontos existentes e/ou implantação de novas instalações. Municipalização do Trânsito: A administração aguarda a votação da matéria em sessão da Câmara Municipal, prevista para o dia seguinte. Posteriormente, será realizado concurso público para a contratação de novos agentes de trânsito. Cemitérios: Sobre a implantação de um novo cemitério, informou que, após a ampliação dos cemitérios dos distritos de Moenda e Corte de Pedra, a Administração Municipal aguarda a conclusão dos processos relacionados à implantação das escolas municipais para, posteriormente, investir em uma nova unidade de cemitério que atenda à sede do município. Das podas das árvores: essa atividade ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Dos veículos abandonas nas vias públicas: os proprietários já foram procurados para que providenciem a retirada dos veículos. Novos acessos da BR-101: Fará abertura do segundo acesso somente após a conclusão do primeiro, cuja execução já foi iniciada. Os passeios das ruas da cidade: a situação tem gerado problemas em razão da compreensão equivocada acerca da finalidade e da utilização desses espaços. Escola de Corte de Pedra: Já licitada com previsão de início após o período eleitoral. Escola da Umbaúba existe projeto, porém sem previsão de início das obras. Pontes da Amizade, Gendiba, Carangueijo e Chorão estão em fase de execução; Olímpio-Pitiá em vias de licitação. Quanto ao pedido da liberação do acesso de veículos à Praça Wellington Nunes pela Rua Treze de Maio, nos dias de sábados durante a realização da feira livre, o Secretário informou que solicitará a realização de estudo de viabilidade para avaliar a possibilidade de atendimento da demanda. 3. Informes da SEMPLAM. Calçamento no bairro Colina Verde e nos distritos já foram aprovados e aguardam disponibilidade de recursos para inicialização. Centro Administrativo encontra-se em fase de estudo preliminar. 4. Agendamento. Foi agendada uma reunião extraordinária para o dia 19 de agosto de 2026, às 14h00min, na Casa dos Conselhos, com o objetivo de promover discussão com representantes da sociedade civil organizada acerca do Projeto de Lei de reformulação do Código de Posturas do Município. 5. O que houver. Não houve discussão ou manifestação referente a este ponto da pauta. Por nada mais haver, o senhor Ricardo Neiva Orrico agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do COMCIDADE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário lavrei e digitei a presente Ata. Presidente Tancredo Neves/BA, 5 de agosto de 2026.

Ata 03/2026 de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 6.MAI.2026.

 

Ata COMCIDADE N. 03/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 6 de maio de 2026, biênio 2024-2026.

Ao seis dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a segunda reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no ano de 2026, mandato 2024-2026. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Adenir da Silva Santos (SEME), Além de Josemar Andrade (Vereador) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Informes do andamento da revisão no Código de Postura no Município (Lei 009/1993); 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMPLAM; 4. Agendamento; 5. O que houver; O Presidente o senhor Ricardo Neiva saudou aos participantes e começou pelo ponto 1. Informes do andamento da revisão no Código de Postura no Município (Lei 009/1993). Substituição da representação na comissão do Código de Postura saído a AUMCP e entrando a SEME. 2. Ofícios enviados e recebidos.  Não houve discussão deste ponto. 3. Informes da SEMPLAM. Enviou o projeto de construção de duas pontes no perímetro rural do da Umbaúba (Olímpio) e no Pitiá. Projeto enviado, em análise para recapeamento asfáltico no percurso da Gendiba ao Ouro Preto. O projeto de calçamento de ruas do distrito da Moenda está em análise na Caixa Econômica, O projeto de calçamento de novas ruas no distrito de Corte de Pedra se encontra em Análise na CONDER. Está planejado uma reforma e ampliação do hospital, o projeto está em análise na Divisa para encaminhado ao governo do estado. Fazer os projetos para os arruamentos dos cemitérios existentes. A construção do terminal coletivo para parada de ônibus. 4. Agendamento. Fazer visitas a UBS do bairro Colina Verde e Creche do distrito da Moenda, no dia 18/03, às 14h. 5. O que houver. Uma área em Corte de Pedra próximo as casas deverão ser readquiridas pelo município. As reuniões do Código de Postura têm reunião amanhã. Convidar o secretário da SEMPLAM para a próxima reunião do COMCIDADE. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do COMCIDADE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves/BA, 6 de maio de 2026.

Convite da Reunião Ordinária de MAIO 2026 do COMCIDADE.

Pauta da Reunião Ordinária do COMCIDADE/PTN 

Data: 6.Mai.2026 (Quarta-feira)

Horário: 14 horas.

Local: Casa dos Conselhos.

1. Informes do andamento da revisão no Código de Postura no Município (Lei 009/1993);

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Informes da SEMPLAM;

4. Agendamento;

5. O que houver

 

Ata 02/2026 de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 4.MAR.2026.

 

Ata COMCIDADE N. 02/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 4 de março de 2026, biênio 2024-2026.

Ao quarto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a segunda reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no ano de 2026, mandato 2024-2026. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Carlos Sousa Silva (SINTRAF), Anaildes de Sousa Santos (SEME), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Adalberto Viveiros Santos (SEMPLAM), Além de Josemar Andrade (Vereador), Cleidiane Almeida Andrade e Elane dos Santos Santos e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Informes do andamento da revisão no Código de Postura no Município (Lei 009/1993); 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMPLAM; 4. Agendamento; 5. O que houver; O Presidente o senhor Ricardo Neiva saudou aos participantes e começou pelo ponto 1. Informes do andamento da revisão no Código de Postura no Município (Lei 009/1993). Substituição da representação na comissão do Código de Postura saído a AUMCP e entrando a SEME. 2. Ofícios enviados e recebidos.  Não houve discussão deste ponto. 3. Informes da SEMPLAM. Enviou o projeto de construção de duas pontes no perímetro rural do da Umbaúba (Olímpio) e no Pitiá. Projeto enviado, em análise para recapeamento asfáltico no percurso da Gendiba ao Ouro Preto. O projeto de calçamento de ruas do distrito da Moenda está em análise na Caixa Econômica, O projeto de calçamento de novas ruas no distrito de Corte de Pedra se encontra em Análise na CONDER. Está planejado uma reforma e ampliação do hospital, o projeto está em análise na Divisa para encaminhado ao governo do estado. Fazer os projetos para os arruamentos dos cemitérios existentes. A construção do terminal coletivo para parada de ônibus. 4. Agendamento. Fazer visitas a UBS do bairro Colina Verde e Creche do distrito da Moenda, no dia 18/03, às 14h. 5. O que houver. Uma área em Corte de Pedra próximo as casas deverão ser readquiridas pelo município. As reuniões do Código de Postura têm reunião amanhã. Convidar o secretário da SEMPLAM para a próxima reunião do COMCIDADE. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do COMCIDADE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves/BA, 4 de março de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 4.FEV.2026.

 

Ata COMCIDADE N. 01/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 4 de fevereiro de 2026, biênio 2024-2026.

Ao quarto dia de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no ano de 2026, mandato 2024-2026. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Anaildes de Sousa Santos e Adenir da Silva Santos (SEME), Além da senhora Cleidiane Almeida e o senhor José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), não constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa. O Presidente o senhor Ricardo Neiva Orrico deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passando para as apresentações dos assuntos, pontos, demandas e temas a serem apreciados nas reuniões do COMCIDADE durante o ano em curso. Falou que em virtude do decreto municipal de contenção e despesas, as melhorias sinalizadas pelo relatório na visita ao Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes por meio do Ofício PRES.COMCIDADE/PTN nº. 04/2025, de 14/03/2025 não têm prazo estabelecido para acontecerem. A Praça Duque de Caxias está em processo de elaboração de projeto para futura reforma, assim como o galpão inferior do Centro de Abastecimento Antônio Imbassai, visando à otimização do desempenho operacional do espaço, atualmente caracterizado por processos de degradação construtiva e uso inadequado. O processo de Municipalização do Trânsito está tendo continuidade, dentro dos tramites legais. O Município está caminhando para regulamentação do Bota Fora, uma área já está sendo providenciada para esta finalidade e será feito um credenciamento dos interessados em explorar este serviço. Foi realizada uma solicitação de recursos para a defesa civil do estado da Bahia a ser aplicada nas encostas do município, prioritariamente às margens da BR 101, distrito de Corte de Pedra. Foi realizada a aquisição de terreno, confrontante ao cemitério localizado no distrito de Moenda para ampliação da sua capacidade. Um projeto de arruamento e organização está em andamento para o cemitério do distrito de Corte de Pedra. A prefeitura não possui previsão para melhorias para o cemitério da sede deste município. A implantação da passarela da travessia da BR-101 para o Bairro Colina Verde depende de emenda para a liberação do recurso financeiro para sua implantação. A retomada da creche localizada no Loteamento Nova Aurora está em fase documental licitatória para análise de propostas de empresas especializadas. A Construção do Centro de Educação Infantil Acalento Ferbênia dos Santos Almeida foi retomada há poucos dias. Os debates acerca da atualização do Código de Posturas Municipal seguem em andamento com reuniões semanais, contando com representação deste Conselho entre seus membros. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do COMCIDADE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves/BA, 4 de fevereiro de 2026.

Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Fevereiro | 2026.

Calendário com duração dos mandatos dos Conselhos Municipais de Presidente Tancredo Neves

Calendário de Reuniões do COMCIDADE de 2026.

 

Convite da Reunião Ordinária de Novembro 2025 do COMCIDADE.

 Pauta da Reunião Ordinária do COMCIDADE | 5.novembro.2025 | às 14h | Casa dos Conselhos.
1. Finalização dos relatórios das visitas;
2. Ofícios enviados e recebidos;
3. Informes da SEMPLAM;
4. Comissão de revisão do Código de Postura;
5. Agendamento;
6. O que houver.

Calendário de Reuniões de Novembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

Convite da Reunião Ordinária de Outubro 2025 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reuniões de Outubro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 3.SET.2025

 

Ata de Reunião Ordinária Remota do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 3 de setembro de 2025, biênio 2024-2026.

Aos três dias  de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a sétima reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Laís Venceslau Mendes (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Adenir da Silva Santos (SEME), Carlos Souza Silva (SINTRAF), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Antônio Santos de Souza (AMBACOV) e Ednelson Vilas Boas de Sousa (SMA), Além do senhor Pedro de Jesus Santos (Administrador do distrito de Moenda) e José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária do dia 06.8.25; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMPLAM; 4. Conversa com a Administrador da Moenda; 5. Agendamento; 6. O que houver. O Presidente o senhor Ricardo Neiva deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passando para o 1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões ordinárias dos dias 07.08.2025 e 06.8.25. Foram feitas as leituras, discussões e votações, sendo as mencionadas atas aprovadas por unanimidades pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios: 12.2025, de 19/08/2025 para a SEMPLAM com as propostas municipais priorizadas do relatório da 5ª Conferência Municipal da Cidade, 13.2025, de 19/08/2025 para SMA solicitando informações sobre o Programa Cidade Digital, 14.2025, de 19/08/2025 convidando o administrador do distrito de Moenda para participar da próxima reunião deste conselho. 3. Informes da SEMPLAM. Não houve informes. 4. Conversa com a Administrador da Moenda.  O senhor Pedro falou que o distrito de Moenda vai bem, tá faltando fazer uma rede de esgoto, existem ruas precisando de calçamento e concertos dos calçamentos das ruas existentes já pediu ao secretário de obras, uma cratera está em frente ao colégio, precisa podar as arvores, reformar a praça do distrito, limpeza de um terreno baldio, o cemitério do distrito está lotado, sem condições de abrir novas covas, existe uma negociação avançada com o dono do terreno no fundo para ampliação, precisa colocar o nome do distrito na entrada, construir um quiosque par ao lazer dos moradores. Precisa manilhar um local onde acontece alagamento, as obras irregulares recebem notificação da SEMPLAM para atualizarem sua construção a legislação municipal. Ainda durante a conversa perguntas no sentido de esclarecer pontos da fala do administrador foram feitas pelos conselheiros. O mesmo foi informado que existem projetos de calçamentos cadastrados, esperando aprovação. 5. Agendamentos. Foi feito o agendamento para visitar a área onde uma rede de esgoto no bairro Colina Verde para o dia 17/09/2025, às 14h e às 15h ida pra o distrito de Moenda. 5. O que houver. Haverá audiência pública para a municipalização do trânsito, na Câmara Municipal, no dia 04/09/2025, às 9h, no Plenário daquela Casa Legislativa. Os meios fios da ciclovia do Parque Urbano Pedro Mendes de Jesus estão se deslocando do seu local de origem, podendo trazer danos aos passeios. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do COMCIDADE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. o que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 3 de setembro de 2025. 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 6.AGO.2025

  

Ata de Reunião Ordinária Remota do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 6 de agosto de 2025, biênio 2024-2026.

Aos seis dias  de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a sexta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Laís Venceslau Mendes (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Anaildes de Sousa Santos e Adenir da Silva Santos (SEME) e Ednelson Vilas Boas de Sousa (SMA), Além do senhor José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), não constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária remota deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária do dia 8.7.25; 2. Avaliação da 5ª Conferência Municipal da Cidade; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Informes da SEMPLAM; 5. Agendamento; 6. O que houver. O Presidente o senhor Ricardo Neiva deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, por não haver quórum suficiente não apreciou o ponto 1, passando para o 2. Avaliação da 5ª Conferência Municipal da Cidade.  Os conselheiros avaliam que a conferência foi positiva na participação e no conteúdo das propostas aprovadas. 3. Ofícios enviados e recebidos. Não houveram ofícios enviados e recebidos. 4. Informes da SEMPLAM. Não houve informes. 5. Agendamento. Foi feito o agendamento para visitar a área onde uma rede de esgoto no bairro Colina Verde, mas não ficou definida a data e o horário. 6. O que houver. Foram definidos o envio de ofícios para programa Bota Fora, o novo cemitério, a nova escola, o programa Cidade Digital, convidar o senhor Pedro de Jesus Santos administrador do distrito de Moenda para próxima reunião. Após discussão e debate foram escolhidas as propostas municipais de n. 1, 6,7,19 e 25 do relatório final da 5ª Conferência Municipal da Cidade para serem enviadas ao órgão competente para ciência, apreciação e possível execução. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 6 de agosto de 2025.