Convite com Pauta da Reunião Ordinária de OUTUBRO 2026 do COMCIDADE.

Pauta da Reunião Ordinária do COMCIDADE
Data: 7.Outubro.2026
Horário: 14 horas
Local: Casa dos Conselhos

1. Informes das organizações;
2. Informes da SEMPLAM;
3. Informe do Código de Posturas;
4. Agendamento;
5. O que houver.

Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Agosto | 2026.

 

Ata 06/2026 de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 2.SET.2026.

 

Ata COMCIDADE N. 06/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 2 de setembro de 2026, biênio 2024-2026.

Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00min (quatorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a quinta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no ano de 2026, mandato 2024-2026. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Adenir da Silva Santos (SEME), Samuel de Almeida Bomfim (SINDPTN), Carlos Sousa Silva (SINTRAF/PTN), Além de José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Informes das organizações; 2. Informes da SEMPLAM; 3. Comissão de revisão do Código de Posturas; 4. Agendamento; 5. O que houver. O Presidente do COMCIDADE, o senhor Ricardo Neiva Orrico saudou aos participantes e começou lendo a ata de reunião ordinária do COMCIDADE n. 04.2026, de 05.8.2026, destacando os pontos que ficaram sem uma posição do secretário satisfatória do ponto de vista dos conselheiros presentes, a respeito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, por meio do FUMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social) ficou decidido o envio de ofício para a Secretaria Municipal de Finanças e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal. O Programa Cidades Digitais foi debatido sobre os meios para se obter informações deste programa que já conta com adesão do município, a este respeito será enviado ofício a Comissão de Urbanismo, Infraestrutura Municipal e Fiscalização do Transporte Coletivo Urbano da Câmara Municipal, solicitando informação sobre a atual situação do programa citado. O funcionamento da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil da SEMPLAM, solicitar por ofício a divulgação de informações, do contato e serviços oferecido e prestado por esta coordenadoria. Houver uma discussão da necessidade da realização de podas das árvores nas vias públicas e requalificação nas praças públicas e avenidas, em seguida sendo definido o envio de ofícios à SEMIETS com solicitação destes serviços. Houve discussão entre os presentes sobre qual a forma do conselho entrar em contato com secretário para tratar da substituição do secretário executivo deste conselho, haja vista, o atual está se aposentado, ficando acertado que será enviado ofício para SEMPLAM e SMA tratando da questão. Em seguida passou para o ponto 1. Informes das organizações. Não houve discussão este ponto durante a presente reunião. 2. Informes da SEMPLAM. A SEMPLAM está fazendo o estudo de local e impacto ambiental para elaborar o projeto do bota-fora e do centro administrativo. 3. Comissão de revisão do Código de Posturas. Foi agendada uma nova reunião entre os conselheiros e a sociedade civil para dá continuidade ao estudo e novas contribuições ao texto do projeto de lei da atualização, de referido código. 4. Agendamento. O COMCIDADE realizará reunião extraordinária para dar continuidade ao estudo com participação da sociedade civil e conselheiros do Código de Posturas no dia 16/09/26, às 14h, na Casa dos Conselhos. 5. O que houver. O Projeto de Lei de autoria dos vereadores Josemar Andrade, Eliene Oliveira Brito, Antônio Oliveira de Matos, José Erinaldo Alves da Silva, que dispõe sobre o Implantação do Sistema de Estradas Rurais Municipal, será votado na sessão desta quinta-feira (03/09/2026) na Câmara Municipal, o vereador Josemar Andrade convidou a todos os conselheiros a estarem presentes na sessão para presenciarem este marco na história do município que passará a ter uma lei sobre o planejamento e a divisão das estradas do município por nome de região de identificação. Foi apresentado o convite por meio do Ofício Circular SEMPLAM n. 01/2026, de 31/08/2026, para os conselheiros participarem da reunião onde será formado o Comitê Municipal de Gestão do El Niño e elaboração de Plano de Ação Conjunto. Por nada mais haver, o senhor Ricardo Neiva Orrico agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do COMCIDADE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário lavrei e digitei a presente Ata. Presidente Tancredo Neves/BA, 2 de setembro de 2026.