Ata COMCIDADE N. 04/2026
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 5 de agosto de 2026, biênio 2024-2026.
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois
mil e vinte e seis, às 14h00min (quatorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada
na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a quarta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho
Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no ano de 2026, mandato
2024-2026. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ricardo Neiva
Orrico (SEMIETS), Laís Venceslau Mendes (SEMPLAM), Adenir
da Silva Santos (SEME),
Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Antônio Santos de
Souza (AMBACOV), Samuel de Almeida Bomfim (SINDPTN), Carlos Sousa Silva (SINTRAF/PTN), Além de Ademar Santos
Barreto Secretário da
SEMPLAM e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos),
constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização
de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1.
Ofícios enviados e recebidos; 2. Conversa com Secretário da SEMPLAM Ademar
Barreto; 3. Informes da SEMPLAM; 4. Agendamento; 5. O que houver; O Presidente, o
senhor Ricardo Neiva Orrico saudou aos participantes e começou pelo ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Foi informado o envio do Ofício COMCIDADE nº
03/2026, datado de 29 de julho de 2026, à SEMPLAM, contendo o convite ao
Secretário Ademar Barreto para participar da reunião ordinária do dia 5 de
agosto de 2026. 2. Conversa com Secretário da SEMPLAM. O Secretário Ademar
Barreto prestou esclarecimentos acerca de diversos assuntos relacionados ao
planejamento urbano e às demandas apresentadas pelo COMCIDADE. Foram estas: Bota-Fora:
informou que a ação está sob a coordenação da Diretoria Municipal de Meio
Ambiente, tendo sido identificada uma área próxima ao Estádio Municipal, abaixo
do CRAS, para essa finalidade. Manutenção e melhorias no Parque Urbano: os serviços dependem da disponibilidade de
recursos financeiros. A gestão municipal aguarda a liberação de recursos para a
execução das intervenções necessárias, com previsão de realização para o
próximo ano. Área da nascente
próxima ao parque: será cercada com tela e receberá ações de reflorestamento. Fundo
de Habitação de Interesse Social (FUNHIS): A SEMPLAM não recebeu informação da
Prefeitura, razão
pela qual será reiterado ofício à Administração Municipal solicitando os
devidos esclarecimentos. Cidade Digital:
Existe uma sala equipada
para essa finalidade, A SEMPLAM irá
solicitar informações à
Administração Municipal acerca da situação e do funcionamento do espaço. Propostas da última
Conferência Municipal da Cidade: cobrança sobre as principais pautas. Divulgação
dos atos da Defesa Civil: o atual coordenador é Êxodo e, no momento, não existem
grandes demandas relacionadas à Defesa Civil, com exceção de questões
envolvendo encostas. Portal nos acessos
aos distritos: não
há, no momento, intenção de implantação, tendo em vista a existência de outras
prioridades para a Administração Municipal. Construção das passarelas: Uma delas se encontra em
fase de aprovação e fará a ligação entre o Centro e o bairro Colina Verde, estando o projeto em
andamento junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT. Também foram apresentadas ao DNIT outras solicitações de melhorias
viárias, incluindo a instalação de redutores de velocidade e de proteção
metálica do tipo guard rail em
determinados trechos da pista. Pontos de transportes coletivos para ônibus e Vans: Se encontram em fase
de análise e projeto visando à melhoria dos pontos existentes e/ou implantação
de novas instalações. Municipalização do Trânsito: A administração aguarda a votação da
matéria em sessão da Câmara Municipal, prevista para o dia seguinte.
Posteriormente, será realizado concurso público para a contratação de novos
agentes de trânsito. Cemitérios: Sobre a implantação
de um novo cemitério, informou que, após a
ampliação dos cemitérios dos distritos de Moenda e Corte de Pedra, a
Administração Municipal aguarda a conclusão dos processos relacionados à
implantação das escolas municipais para, posteriormente, investir em uma nova
unidade de cemitério que atenda à sede do município. Das podas das árvores: essa atividade ficará
sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Dos veículos abandonas nas vias
públicas: os
proprietários já foram procurados para que providenciem a retirada dos
veículos. Novos acessos da
BR-101: Fará abertura do segundo acesso somente após a conclusão do primeiro, cuja
execução já foi iniciada. Os passeios das ruas
da cidade: a
situação tem gerado problemas em razão da compreensão equivocada acerca da
finalidade e da utilização desses espaços. Escola de Corte de Pedra: Já licitada com previsão
de início após o período eleitoral. Escola da Umbaúba existe projeto, porém sem
previsão de início das obras. Pontes da Amizade, Gendiba, Carangueijo e Chorão
estão em fase de execução; Olímpio-Pitiá em vias de licitação. Quanto ao pedido
da liberação do acesso de veículos à Praça Wellington Nunes pela Rua Treze de
Maio, nos dias de sábados durante a realização da feira livre, o Secretário informou
que solicitará a realização de estudo de viabilidade para avaliar a
possibilidade de atendimento da demanda. 3.
Informes da SEMPLAM. Calçamento no bairro
Colina Verde e nos distritos já foram aprovados e aguardam disponibilidade de
recursos para inicialização. Centro
Administrativo encontra-se em fase de estudo preliminar. 4. Agendamento. Foi agendada uma
reunião extraordinária para o dia 19 de agosto de 2026, às 14h00min, na Casa dos Conselhos,
com o objetivo de promover discussão com representantes da sociedade civil
organizada acerca do Projeto de Lei de reformulação do Código de Posturas do Município. 5. O
que houver. Não houve discussão ou manifestação referente a
este ponto da pauta. Por nada mais
haver, o senhor Ricardo Neiva Orrico agradeceu a participação de todos,
declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será
anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do
COMCIDADE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário lavrei e digitei a
presente Ata. Presidente Tancredo
Neves/BA, 5 de agosto de 2026.
