Ata COMCIDADE N. 05/2026
Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 19 de agosto de 2026, biênio 2024-2026.
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00min (quatorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a primeira reunião extraordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no ano de 2026, mandato 2024-2026. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Adenir da Silva Santos (SEME), Samuel de Almeida Bomfim (SINDPTN), Além de Marcelo Barreto Brust (Diretor Municipal do Departamento Municipal de Meio Ambiente), Aelson Conceição da Assunção (representante da Agentec e da AMBACOV), Edilene Batista Pereira (Coordenadora de Núcleo da APLB Sindicato e moradora do Distrito de Corte de Pedra), Robson Rodrigues dos Santos (Diretor da Bob FM), Josemar Andrade (Vereador), Carlos Guilherme Costa da Silva (Fiscal Ambiental da SEMPLAM) e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), não constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião extraordinária deliberativa, que constava o seguinte assunto: 1. Discussão do Projeto de Lei de Reformulação e Atualização do Código de Posturas; O Presidente, o senhor Ricardo Neiva Orrico saudou aos participantes presentes, foram convidadas 26 lideranças locais para a presente reunião, comparecendo 5 entre as convidadas. Os conselheiros, a equipe da SEMPLAM e os convidados discorreram e discutiram a minuta do projeto de Lei de atualização do Código de Postura Municipal (Lei Municipal nº 009/1993), uma reunião num clima agradável, com sugestões de alteração do texto inicial por parte dos conselheiros e convidados. Tendo em vista a impossibilidade de vencer a discussão de todo o texto apresentado, uma nova data será agendada para continuidade da apreciação do texto, para posterior envio ao jurídico da Prefeitura Municipal. Por nada mais haver, o senhor Ricardo Neiva Orrico agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião extraordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do COMCIDADE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário lavrei e digitei a presente Ata. Presidente Tancredo Neves/BA, 19 de agosto de 2026.
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