Ata COMCIDADE N. 02/2026
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 4 de março de 2026, biênio 2024-2026.
Ao quarto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a segunda reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no ano de 2026, mandato 2024-2026. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Carlos Sousa Silva (SINTRAF), Anaildes de Sousa Santos (SEME), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Adalberto Viveiros Santos (SEMPLAM), Além de Josemar Andrade (Vereador), Cleidiane Almeida Andrade e Elane dos Santos Santos e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Informes do andamento da revisão no Código de Postura no Município (Lei 009/1993); 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMPLAM; 4. Agendamento; 5. O que houver; O Presidente o senhor Ricardo Neiva saudou aos participantes e começou pelo ponto 1. Informes do andamento da revisão no Código de Postura no Município (Lei 009/1993). Substituição da representação na comissão do Código de Postura saído a AUMCP e entrando a SEME. 2. Ofícios enviados e recebidos. Não houve discussão deste ponto. 3. Informes da SEMPLAM. Enviou o projeto de construção de duas pontes no perímetro rural do da Umbaúba (Olímpio) e no Pitiá. Projeto enviado, em análise para recapeamento asfáltico no percurso da Gendiba ao Ouro Preto. O projeto de calçamento de ruas do distrito da Moenda está em análise na Caixa Econômica, O projeto de calçamento de novas ruas no distrito de Corte de Pedra se encontra em Análise na CONDER. Está planejado uma reforma e ampliação do hospital, o projeto está em análise na Divisa para encaminhado ao governo do estado. Fazer os projetos para os arruamentos dos cemitérios existentes. A construção do terminal coletivo para parada de ônibus. 4. Agendamento. Fazer visitas a UBS do bairro Colina Verde e Creche do distrito da Moenda, no dia 18/03, às 14h. 5. O que houver. Uma área em Corte de Pedra próximo as casas deverão ser readquiridas pelo município. As reuniões do Código de Postura têm reunião amanhã. Convidar o secretário da SEMPLAM para a próxima reunião do COMCIDADE. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do COMCIDADE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves/BA, 4 de março de 2026.
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