DECRETO Nº 111/2025, 19 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Conselheiros do COMCIDADE

 

Dispõe sobre as alterações nas nomeações dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Biênio 2024 - 2026, deste município.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 154/2006, e.

 CONSIDERANDO:

 a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE deste município;

 b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

 DECRETA:

 Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 154/2006, datada do dia 15 de dezembro de 2006, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, deste Município, na forma abaixo indicada:

 REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA

1.1 Ednelson Vilas Boas de Sousa 1.2 Jurandi de Jesus

Titular Suplente

 2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1 Anaildes de Sousa Santos 2.2 Adenir da Silva Santos

Titular Suplente

 3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE - SEMPLAM

3.1 Laís Venceslau Mendes 3.2 Adalberto Viveiros Santos

Titular Suplente

 4     – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMIETS

4.1 Ricardo Neiva Orrico 4.2 Rodrigo Santos da Cruz

Titular Suplente

 REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

 5     – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE – AMBACOV

5.1 Antônio Santos de Souza 2.2 Simone Pereira Silva

Titular Suplente

 

6     – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – SINDPTN

6.1 Samuel Almeida Bonfim 6.2 Maria Dolores Andrade

Titular Suplente

 7     – ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES DE CORTE DE PEDRA – AUMCP

7.1  Ananias Pereira dos Santos 7.2  Rosenildo Santos de Jesus

Titular Suplente

 8     – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTUTA FAMILIAR – SINTRAF

8.1  Isabel da Cruz Santos 8.2  Carlos Sousa Silva

Titular Suplente

 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em __ DE MARÇO DE 2025.

  

JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal

DECRETO Nº 099/2025, 20 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Conselheiros do COMCIDADE

 

DECRETO Nº 0039/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020 - Nomeia Conselheiros do COMCIDADE

DECRETO Nº 0039/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020.

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Biênio 2020 - 2022, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 154/2006, e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 154/2006, datada do dia 15 de dezembro de 2006, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA

1.1  Elisabete Camurugi Ferreira 1.2  Maria de Jesus Santos

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1  Josilda dos Santos Braga 2.2  Ivone Silva Ribeiro

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE - SEMPLAM

3.1  Roberto Jesus dos Santos 3.2  Luzitânia de Jesus Silva

Titular Suplente

   

4     – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMIETS

4.1  Adailton de Sousa Venceslau 4.2  Rodrigo Santos da Cruz

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

5     – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE – AMBACOV

5.1  José Raimundo Souza Santos 2.2  Maria Aparecida Gomes Assunção

Titular Suplente

6     – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – SINDPTN

6.1 Josemar Andrade 6.2 José Leonardo Santos Nascimento

Titular Suplente

7     – ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES DE CORTE DE PEDRA – AUMCP

7.1  Ananias Pereira dos Santos 7.2  Rosenildo Santos de Jesus

Titular Suplente

8     – ASSOCIAÇÃO DE DOCEIRAS E ARTESÃOS DE MOENDA – ADAM

8.1  Josélia de Jesus Silva 8.2  Nilzete Silva Rodrigues

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 11 DE AGOSTO DE 2020.

  

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

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Decreto de Nomeação do COMCIDADE n. 0025/2018, de 11 de Julho de 2018

DECRETO Nº 0025/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Biênio 2018 - 2020, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 154/2006, e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 154/2006, datada do dia 15 de dezembro de 2006, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.1  Elisabete Camurugi Ferreira 1.2  Maria de Jesus Santos

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.1  Fábio dos Santos Amorim 2.2  Leandro Andrade de Almeida

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

3.1  Roberto Jesus dos Santos 3.2 Luzitânia de Jesus Silva

Titular Suplente

4     – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

4.1  Nailton de Jesus Santana 4.2  Adailton de Sousa Venceslau

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

5     – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE – AMBACOV

5.1  Aelson Conceição da Assunção 2.2  José Raimundo Souza Santos

Titular Suplente

6     – CASA FAMILIAR RURAL – CFR PTN

6.1 Anderson Pinto 6.2 Deraldo Neto

Titular Suplente

7     – ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES DE CORTE DE PEDRA – AUMCP

7.1  Manoel de Jesus Santos 7.2  Ana Cláudia Freitas Santos

Titular Suplente

8     – SINDICATO DOS TRABALHORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

8.1  Juarez Santana de Souza 8.2  Carlos Souza Silva

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 11 DE JULHO DE 2018.

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

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Decreto de Nomeação do COMCIDADE Biênio 2016 - 2018

 

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DECRETO Nº 0150/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013.

Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal do CONCIDADE deste Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei e considerando:

a)    – Conhecer a necessidade de deliberar as questões relativas de interesse social;

b)    – Definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento da coisa pública.

DECRETA:

Art. 1º Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal do CONCIDADE, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

1.1  - Aloisio Rocha de Souza 1.2 – Geovane Casio Carneiro Bispo	Titular
	Suplente

2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

2.1  - Roberto Jesus dos Santos 2.2 – Luiz Rocha de Souza	Titular
	Suplente

3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA (OBRAS)

3.1  - Antonio Fernando Venceslau dos Santos 3.2 – Mario Sergio Lopes Santos	Titular
	Suplente

4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.1  - Fábio Magno Rossi 4.2 – Anailton Alberto dos Santos	Titular
	Suplente

5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.1  - Érica Abdulia Santana Santos 5.2 – Valquiria Silva da Paixão de Souza	Titular
	Suplente

6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

6.1  - Maria da Conceição Santana 6.2 – Eliseu Novais Rocha	Titular
	Suplente

  

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

7 – DAS IGREJAS

7.1  - Maycon Werlys Menezes Pinheiro 7. 2 – Rafael Barreto Santana	Titular
	Suplente

8 – DO INSTITUTO DIREITO E CIDADANIA - IDC

8.1  - Joina Soares Oliveira 8. 2 – Geiane Pereira de Macedo	Titular
	Suplente

9 – DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS – ASPAR – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO RECÔNCAVO

9.1  - Adeni de Jesus Barbosa 9. 2 – Delson Brito Santos	Titular
	Suplente

10 – DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES  DOS DISTRITOS – UMCP – UNIÃO DE MORADORES DE CORTE DE PEDRA

10.1  - Maria do Amparo Costa dos Santos 10. 2 – Edmilson Souza Felix	Titular
	Suplente

11 – DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA SEDE – AMBACOV - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE

11.1  - Maria Aparecida Gomes Assunção 11. 2 – Arnorino Soares Oliveira	Titular
	Suplente

12 – DE SINDICATOS – APLB – SINDICATO DOS PROFESSORES DE PTN.

12.1  - Josias Silva 12. 2 – Anderson Oliveira	Titular
	Suplente

Art. 2º Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM 07 DE MAIO DE 2013.

Moacy Pereira dos Santos

Prefeito Municipal de

Presidente Tancredo Neves