Ata COMCIDADE N. 04/2026
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 5 de agosto de 2026, biênio 2024-2026.
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00min (quatorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a quarta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no ano de 2026, mandato 2024-2026. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Laís Venceslau Mendes (SEMPLAM), Adenir da Silva Santos (SEME), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Antônio Santos de Souza (AMBACOV), Samuel de Almeida Bomfim (SINDPTN), Carlos Sousa Silva (SINTRAF/PTN), Além de Ademar Santos Barreto Secretário da SEMPLAM e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Ofícios enviados e recebidos; 2. Conversa com Secretário da SEMPLAM Ademar Barreto; 3. Informes da SEMPLAM; 4. Agendamento; 5. O que houver; O Presidente, o senhor Ricardo Neiva Orrico saudou aos participantes e começou pelo ponto 1. Ofícios enviados e recebidos. Foi informado o envio do Ofício COMCIDADE nº 03/2026, datado de 29 de julho de 2026, à SEMPLAM, contendo o convite ao Secretário Ademar Barreto para participar da reunião ordinária do dia 5 de agosto de 2026. 2. Conversa com Secretário da SEMPLAM. O Secretário Ademar Barreto prestou esclarecimentos acerca de diversos assuntos relacionados ao planejamento urbano e às demandas apresentadas pelo COMCIDADE. Foram estas: Bota-Fora: informou que a ação está sob a coordenação da Diretoria Municipal de Meio Ambiente, tendo sido identificada uma área próxima ao Estádio Municipal, abaixo do CRAS, para essa finalidade. Manutenção e melhorias no Parque Urbano: os serviços dependem da disponibilidade de recursos financeiros. A gestão municipal aguarda a liberação de recursos para a execução das intervenções necessárias, com previsão de realização para o próximo ano. Área da nascente próxima ao parque: será cercada com tela e receberá ações de reflorestamento. Fundo de Habitação de Interesse Social (FUNHIS): A SEMPLAM não recebeu informação da Prefeitura, razão pela qual será reiterado ofício à Administração Municipal solicitando os devidos esclarecimentos. Cidade Digital: Existe uma sala equipada para essa finalidade, A SEMPLAM irá solicitar informações à Administração Municipal acerca da situação e do funcionamento do espaço. Propostas da última Conferência Municipal da Cidade: cobrança sobre as principais pautas. Divulgação dos atos da Defesa Civil: o atual coordenador é Êxodo e, no momento, não existem grandes demandas relacionadas à Defesa Civil, com exceção de questões envolvendo encostas. Portal nos acessos aos distritos: não há, no momento, intenção de implantação, tendo em vista a existência de outras prioridades para a Administração Municipal. Construção das passarelas: Uma delas se encontra em fase de aprovação e fará a ligação entre o Centro e o bairro Colina Verde, estando o projeto em andamento junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Também foram apresentadas ao DNIT outras solicitações de melhorias viárias, incluindo a instalação de redutores de velocidade e de proteção metálica do tipo guard rail em determinados trechos da pista. Pontos de transportes coletivos para ônibus e Vans: Se encontram em fase de análise e projeto visando à melhoria dos pontos existentes e/ou implantação de novas instalações. Municipalização do Trânsito: A administração aguarda a votação da matéria em sessão da Câmara Municipal, prevista para o dia seguinte. Posteriormente, será realizado concurso público para a contratação de novos agentes de trânsito. Cemitérios: Sobre a implantação de um novo cemitério, informou que, após a ampliação dos cemitérios dos distritos de Moenda e Corte de Pedra, a Administração Municipal aguarda a conclusão dos processos relacionados à implantação das escolas municipais para, posteriormente, investir em uma nova unidade de cemitério que atenda à sede do município. Das podas das árvores: essa atividade ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Dos veículos abandonas nas vias públicas: os proprietários já foram procurados para que providenciem a retirada dos veículos. Novos acessos da BR-101: Fará abertura do segundo acesso somente após a conclusão do primeiro, cuja execução já foi iniciada. Os passeios das ruas da cidade: a situação tem gerado problemas em razão da compreensão equivocada acerca da finalidade e da utilização desses espaços. Escola de Corte de Pedra: Já licitada com previsão de início após o período eleitoral. Escola da Umbaúba existe projeto, porém sem previsão de início das obras. Pontes da Amizade, Gendiba, Carangueijo e Chorão estão em fase de execução; Olímpio-Pitiá em vias de licitação. Quanto ao pedido da liberação do acesso de veículos à Praça Wellington Nunes pela Rua Treze de Maio, nos dias de sábados durante a realização da feira livre, o Secretário informou que solicitará a realização de estudo de viabilidade para avaliar a possibilidade de atendimento da demanda. 3. Informes da SEMPLAM. Calçamento no bairro Colina Verde e nos distritos já foram aprovados e aguardam disponibilidade de recursos para inicialização. Centro Administrativo encontra-se em fase de estudo preliminar. 4. Agendamento. Foi agendada uma reunião extraordinária para o dia 19 de agosto de 2026, às 14h00min, na Casa dos Conselhos, com o objetivo de promover discussão com representantes da sociedade civil organizada acerca do Projeto de Lei de reformulação do Código de Posturas do Município. 5. O que houver. Não houve discussão ou manifestação referente a este ponto da pauta. Por nada mais haver, o senhor Ricardo Neiva Orrico agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do COMCIDADE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário lavrei e digitei a presente Ata. Presidente Tancredo Neves/BA, 5 de agosto de 2026.
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