Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 4.FEV.2026.

 

Ata COMCIDADE N. 01/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 4 de fevereiro de 2026, biênio 2024-2026.

Ao quarto dia de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no ano de 2026, mandato 2024-2026. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Anaildes de Souza Santos e Adenir da Silva Santos (SEME), Além da senhora Cleidiane Almeida e o senhor José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), não constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa. O Presidente o senhor Ricardo Neiva Orrico deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passando para as apresentações dos assuntos, pontos, demandas e temas a serem apreciados nas reuniões do COMCIDADE durante o ano em curso. Falou que em virtude do decreto municipal de contenção e despesas, as melhorias sinalizadas pelo relatório na visita ao Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes por meio do Ofício PRES.COMCIDADE/PTN nº. 04/2025, de 14/03/2025 não têm prazo estabelecido para acontecerem. A Praça Duque de Caxias está em processo de elaboração de projeto para futura reforma, assim como o galpão inferior do Centro de Abastecimento Antônio Imbassai, visando à otimização do desempenho operacional do espaço, atualmente caracterizado por processos de degradação construtiva e uso inadequado. O processo de Municipalização do Trânsito está tendo continuidade, dentro dos tramites legais. O Município está caminhando para regulamentação do Bota Fora, uma área já está sendo providenciada para esta finalidade e será feito um credenciamento dos interessados em explorar este serviço. Foi realizada uma solicitação de recursos para a defesa civil do estado da Bahia a ser aplicada nas encostas do município, prioritariamente às margens da BR 101, distrito de Corte de Pedra. Foi realizada a aquisição de terreno, confrontante ao cemitério localizado no distrito de Moenda para ampliação da sua capacidade. Um projeto de arruamento e organização está em andamento para o cemitério do distrito de Corte de Pedra. A prefeitura não possui previsão para melhorias para o cemitério da sede deste município. A implantação da passarela da travessia da BR-101 para o Bairro Colina Verde depende de emenda para a liberação do recurso financeiro para sua implantação. A retomada da creche localizada no Loteamento Nova Aurora está em fase documental licitatória para análise de propostas de empresas especializadas. A Construção do Centro de Educação Infantil Acalento Ferbênia dos Santos Almeida foi retomada há poucos dias. Os debates acerca da atualização do Código de Posturas Municipal seguem em andamento com reuniões semanais, contando com representação deste Conselho entre seus membros. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do COMCIDADE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves/BA, 4 de fevereiro de 2026.