Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 3.SET.2025

 

Ata de Reunião Ordinária Remota do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 3 de setembro de 2025, biênio 2024-2026.

Aos três dias  de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a sétima reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Laís Venceslau Mendes (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Adenir da Silva Santos (SEME), Carlos Souza Silva (SINTRAF), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Antônio Santos de Souza (AMBACOV) e Ednelson Vilas Boas de Sousa (SMA), Além do senhor Pedro de Jesus Santos (Administrador do distrito de Moenda) e José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária do dia 06.8.25; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMPLAM; 4. Conversa com a Administrador da Moenda; 5. Agendamento; 6. O que houver. O Presidente o senhor Ricardo Neiva deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passando para o 1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões ordinárias dos dias 07.08.2025 e 06.8.25. Foram feitas as leituras, discussões e votações, sendo as mencionadas atas aprovadas por unanimidades pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios: 12.2025, de 19/08/2025 para a SEMPLAM com as propostas municipais priorizadas do relatório da 5ª Conferência Municipal da Cidade, 13.2025, de 19/08/2025 para SMA solicitando informações sobre o Programa Cidade Digital, 14.2025, de 19/08/2025 convidando o administrador do distrito de Moenda para participar da próxima reunião deste conselho. 3. Informes da SEMPLAM. Não houve informes. 4. Conversa com a Administrador da Moenda.  O senhor Pedro falou que o distrito de Moenda vai bem, tá faltando fazer uma rede de esgoto, existem ruas precisando de calçamento e concertos dos calçamentos das ruas existentes já pediu ao secretário de obras, uma cratera está em frente ao colégio, precisa podar as arvores, reformar a praça do distrito, limpeza de um terreno baldio, o cemitério do distrito está lotado, sem condições de abrir novas covas, existe uma negociação avançada com o dono do terreno no fundo para ampliação, precisa colocar o nome do distrito na entrada, construir um quiosque par ao lazer dos moradores. Precisa manilhar um local onde acontece alagamento, as obras irregulares recebem notificação da SEMPLAM para atualizarem sua construção a legislação municipal. Ainda durante a conversa perguntas no sentido de esclarecer pontos da fala do administrador foram feitas pelos conselheiros. O mesmo foi informado que existem projetos de calçamentos cadastrados, esperando aprovação. 5. Agendamentos. Foi feito o agendamento para visitar a área onde uma rede de esgoto no bairro Colina Verde para o dia 17/09/2025, às 14h e às 15h ida pra o distrito de Moenda. 5. O que houver. Haverá audiência pública para a municipalização do trânsito, na Câmara Municipal, no dia 04/09/2025, às 9h, no Plenário daquela Casa Legislativa. Os meios fios da ciclovia do Parque Urbano Pedro Mendes de Jesus estão se deslocando do seu local de origem, podendo trazer danos aos passeios. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do COMCIDADE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. o que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 3 de setembro de 2025. 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 6.AGO.2025

  

Ata de Reunião Ordinária Remota do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 6 de agosto de 2025, biênio 2024-2026.

Aos seis dias  de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a sexta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Laís Venceslau Mendes (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Anaildes de Sousa Santos e Adenir da Silva Santos (SEME) e Ednelson Vilas Boas de Sousa (SMA), Além do senhor José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), não constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária remota deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária do dia 8.7.25; 2. Avaliação da 5ª Conferência Municipal da Cidade; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Informes da SEMPLAM; 5. Agendamento; 6. O que houver. O Presidente o senhor Ricardo Neiva deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, por não haver quórum suficiente não apreciou o ponto 1, passando para o 2. Avaliação da 5ª Conferência Municipal da Cidade.  Os conselheiros avaliam que a conferência foi positiva na participação e no conteúdo das propostas aprovadas. 3. Ofícios enviados e recebidos. Não houveram ofícios enviados e recebidos. 4. Informes da SEMPLAM. Não houve informes. 5. Agendamento. Foi feito o agendamento para visitar a área onde uma rede de esgoto no bairro Colina Verde, mas não ficou definida a data e o horário. 6. O que houver. Foram definidos o envio de ofícios para programa Bota Fora, o novo cemitério, a nova escola, o programa Cidade Digital, convidar o senhor Pedro de Jesus Santos administrador do distrito de Moenda para próxima reunião. Após discussão e debate foram escolhidas as propostas municipais de n. 1, 6,7,19 e 25 do relatório final da 5ª Conferência Municipal da Cidade para serem enviadas ao órgão competente para ciência, apreciação e possível execução. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 6 de agosto de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 8.JUL.2025

 

Ata de Reunião Ordinária Remota do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 8 de julho de 2025, biênio 2024-2026.

Aos oito dias  de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00min (dezenove horas), na Plataforma do Google Meet, foi realizada a quinta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Laís Venceslau Mendes e Adalberto Viveiros Santos (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Carlos Sousa Silva (SINTRAF), Anaildes de Sousa Santos (SEME), Além do senhor José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária remota deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Conferência Municipal da Cidade de Presidente Tancredo Neves, como etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual das Cidades; O que houver. O Presidente o senhor Ricardo Neiva saudou aos participantes e começou pelo ponto 1. Conferência Municipal da Cidade de Presidente Tancredo Neves, como etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual das Cidades. Informando as etapas das conferências das Cidades (Municipal, Estadual e Nacional), com eixos 3 temáticos, sendo 1 Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas; 2. Gestão estratégica e financiamento, e; 3. Grandes temas transversais. Possibilitando a discussão da mobilidade, saneamento, habitação, resíduos sólidos e recursos hídricos, onde serão trabalhados com 16 objetivos de desenvolvimento urbano sustentável, haverá a participação do governo e sociedade civil, ambos receberão convites, 6 delegados deverão ser eleitos. Foram citadas as providências iniciais para a convocação da conferência, como a formação da Comissão Preparatória composta de membros do governo e sociedade civil. Foi explicitado o processo de aprovação as propostas que serão encaminhados para o Conferência Estadual da Cidades. O percentual de participação dos diversos setores na conferência foi apresentado, conforme orientação do Conselho Estadual da Cidades. Ato continuo, a programação da Conferência Municipal da Cidade foi apresentada. Passou para a discussão do local de realização da Conferência, sendo inicialmente apresentado como opções a Casa da Avó ou no Auditório do CEMXAR (Colégio Estadual Maria Xavier de Andrade Reis). Serão 3 palestras para apresentar os 3 eixos temáticos. A alimentação para os participantes está sendo discutida, ficando na dependência do número de pessoas. Por fim o material usado na apresentação durante a reunião e o regimento interno será disponibilizado no grupo do COMCIDADE. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 8 de julho de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 7.MAI.2025

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 7 de maio de 2025, biênio 2024-2026.

Aos sete dias  de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a quarta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Adalberto Viveiros Santos (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Ednelson Vilas Boas de Sousa (SMA) e Adenir da Silva Santos (SEME), Além do senhor Abílio Cardoso Lopes (Administrador de Corte de Pedra) a convite do COMCIDADE e José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Conversas com os administradores dos distritos Corte de Pedra e Moenda); 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMPLAM; 4. Agendamento; 5. O que houver. O Presidente o senhor Ricardo Neiva saudou aos presentes e começou pelo ponto 1. Conversas com os administradores dos distritos Corte de Pedra e Moenda), começou conversando com administrador do distrito de Corte de Pedra, o senhor Abílio Cardoso, que citou a reforma do Centro de Educação Infantil Mãe Vicença, que destacou a necessidade da construção de um novo espaço para o funcionamento da mencionada unidade escolar. Falou que o cemitério do distrito está em projeto de implantação do sistema de gavetas e sua administração é feita pelo administrador do distrito. Citou que existe uma área para a construção da feira livre, uma futura creche e uma nova escola. Necessidade calçamento a paralelepípedo em ruas do distrito, em especial nas casas populares. Construção da Ponte do Rio do Fato. Recapeamento asfáltico das ruas do distrito. Reforma dos equipamentos do parque infantil e da rede de iluminação da Praça Duque de Caxias. Instalar a identificação da local no trevo na entrada do distrito, com custo estimado no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Refazer o gramado do Campo Arena Corte de Pedra. 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMPLAM, acompanhamento de ações nas secretarias de obra, planejamento e educação, será feita uma reconstrução de uma ponte que desabou n comunidade do Chorão. Será construído um novo colégio estadual para a educação em tempo integral, na área do futuro Centro Administrativo Municipal, orçado em aproximadamente em R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). UBS do bairro Colina Verde, orçado no valor de R$ 2.500.00,00, está dependendo da autorização para início da construção. Serão construídas novas pontes. A estrada de acesso a comunidade da Gendiba será asfaltada. Instalação da arquibancada do Estádio Municipal Tancredão. Realizará a reforma do Ginásio de Esportes Josué Paulo dos Santos. Estão sendo feitos levantamento de recuperação das estadas rurais do município pelo PRONER (Programa Nacional de Estradas Rurais). Haverá a distribuição de aproximadamente 4 mil mudas. As obras inacabadas da quadra poliesportiva do Colégio Aécio Neves, PSF Fulô Rocha e PSF da Gendiba. Será feita uma reformulação do projeto de lei de Municipalização do Trânsito, para se fazer uma reunião com os vereadores para apresentação do PL e em seguida envio para a Câmara Municipal. 4. Agendamento realizar visitas ao distrito de Corte de Pedra, no dia 21.5.2025, às 14h, Colégio Catarina, APP, Creche Mãe Vicença e Praça Duque de Caxias. 5. O que houver, foi comunicada a inauguração da Corte de Pedra FM, no dia 01 de maio último, na próxima segunda-feira estará com a programação normal. A ASCOTAN solicitou por meio do parlamentar Josemar Andrade a presença de um policial ou de um guarda para oferecer segurança, a construção de um espaço com guardar volumes e um banheiro. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 7 de maio de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 2.ABR.2025

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade– COMCIDADE realizada no dia 2 de abril de 2025, biênio 2024-2026.

Aos dois dias  de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a terceira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Carlos Souza Silva (SINTRAF) Adalberto Viveiros Santos (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico e Rodrigo  Santos da Cruz (SEMIETS), Samuel de Almeida Bomfim (SINDPTN), Ednelson Vilas Boas de Sousa (SMA), Além do senhor Sivanildo Barbosa dos Santos (Gerente Local da Embasa) a convite do COMCIDADE e José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária do dia 13.3.25; 2. Conversa com o Gerente Local da Embasa; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Informes da SEMPLAM; 5. Agendamento; 6. O que houver. O Presidente o senhor Ricardo Neiva saudou aos presentes, em especial o convidado o senhor Sivanildo na condição de Gerente Local da Embasa, passou para primeiro ponto da pauta: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária do dia 13.3.25, O presidente fez a leitura, abriu para discussão e colocou a presente ata em votação sendo aprovada por unimidade pelos conselheiros presentes. 2. Conversa com o Gerente Local da Embasa, o senhor Sivanildo foi perguntado por que está acontecendo a fata de água? O mesmo afirmou que o motivo foi do crescimento populacional e a não ampliação da captação ou vazão. Citou também a falta de ampliação da estação e tratamento e aumento da tubulação para captação. A liberação da água está dívida em dois setores. A Embasa tem um prazo de 10 anos para fazer nova melhorias, o prazo venceu em 2020, devido ao Marco Regulatório do Saneamento Básico. A Embasa ficou de 2020 a 2022 sem contrato com o município, paralisando o planejamento feito pela empresa. A captação passou a partir de 2023 a ser feito por bomba hidráulica. O manancial atende a curto e médio prazo, um novo manancial terá que ser adquirido, isto implica em investimentos. O bombeamento da água da estação para as casas é inviável pela quantidade de água do reservatório. A Embasa não veiculou nota pedindo aos clientes que não estava recebendo água por morar em prédios, mas orientação quando o pedido da ligação é feito pelo cliente. Existe um contrato em curso até 2033 entre a Embasa o e Município. Esgotamento começará em 2028 a ser responsabilidade da Embasa. Sobre o vídeo que circulou nas redes sociais o gerente informou que a água disponibilizada está dentro das normas da Anvisa e outros códigos. 3. Ofícios enviados e recebidos, foram enviados os ofícios 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025 e 06/2025. 4. Informes da SEMPLAM, está fazendo o levantamento das obras públicas paralisadas e abandonas. 5. Agendamento, não houve. 6. O que houver, foi discutido sobre o cuidado com a área da nascente ao lado do Parque Urbano Pedro Mendes de Jesus, foi deliberado o envio de ofício para a SEMPLAM com sugestão de replantio, fiscalização das edificações próximas, limpeza do espaço, manutenção das conservações ambientais e demarcar e sinalizar a área de preservação. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 2 de abril de 2025. 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 13.MAR.2025

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade– COMCIDADE realizada no dia 13 de março de 2025, biênio 2024-2026.

Aos dia treze de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a segunda reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Carlos Souza Silva (SINTRAF) Anaildes de Souza Santos (SEME), Adalberto Viveiros Santos (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Antônio Santos de Souza (AMBACOV), além de Josemar Andrade (Presidente do SINPTN) e José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária do dia 5.2.25; 2. Zoneamento; 3. Apresentação, discussão e votação do relatório da visita ao Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes; 4. Informes da SEMPLAM; 5. O que houver. Passou para a apreciação dos pontos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária do dia 5.2.25, depois de lida e discutida a ata foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Zoneamento, foi explicado os benefícios de realizar um novo zoneamento no perímetro urbano, como é feito usando drones, sendo deliberado o envio de oficio com solicitação. 3. Apresentação, discussão e votação do relatório da visita ao Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes, o relatório foi lido, discutido a aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 4. Informes da SEMPLAM, foi apresentada a mudança já efetuada no trânsito da cidade e mais uma que futuramente poderá acontecer, foi citada a notificação dos comerciantes para a liberação dos passeios, com um resultado já sendo sentido. 5. O que houver. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de março de 2025. 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 5.FEV.2025

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade– COMCIDADE realizada no dia 05 de fevereiro de 2025, biênio 2024-2026.

Aos dia cinco de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Adenir da Silva Santos (SEME), Marilene Costa Menezes (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico e Rodrigo Santos da Cruz (SEMIETS), Antônio Santos de Souza (AMBACOV), Ananias Pereira dos Santos e o secretário da Casa dos Conselhos José Raimundo Souza Santos, constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Eleição da Mesa Diretora; 2- O que houver.  Por não haver ainda a Mesa Diretora eleita, o senhor José Raimundo fez a condução da reunião, começando exatamente por este ponto, abrindo apalavra para todos os participantes para fazem as indicações de nomes ou entidades para compor a diretoria do COMCIDADE pelo biênio 2024 a 2026. Foi realizado o processo de indicação e votação e em seguida de eleição. Os conselheiros votaram e elegeram como presidente Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), vice-presidente Antônio Santos de Souza (AMBACOV), e secretário Marilene Costa Menezes (SEMPLAM), após a proclamação do resultado os eleitos foram declarados empossados. O novo presidente o Senhor Ricardo deu continuidade a reunião quando os conselheiros falaram da possibilidade de uma comissão realizar um visita com a finalidade construir um relatório dos acertos e erros na construção do Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes, , localizado nas Ruas: Sinval Costa, S/Nº, Rua Salvador, S/Nº no Bairro Aécio Neves, formada por Ricardo Neiva, Ananias Pereira (Relator), Marilene Costa (registros fotográficos), Antonio Santos e Rodrigo Santos, no dia 19.2.2025, às 14h. ato continuo, aconteceu uma discussão da possibilidade de se convidar os dois administradores dos dois distritos do município (Corte de Pedra e Moenda) para uma conversar com os conselheiros do COMCIDADE, a proposição foi aprovada ficando definido o convite para o Senhor Abílio Lopes Cardoso para a reunião do mês de março e o senhor Pedro de Jesus Santos para reunião do mês de abril do corrente ano, para falarem sobre as atividades desenvolvida. Como último assunto os conselheiros avaliam a possibilidade de envio de ofício para a SEMPLAM solicitando a realização do mapeamento do território do município, que servirá para muitas aplicações dentro da administração pública. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 05 de fevereiro de 2025. 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 3.DEZ.2024

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade– COMCIDADE realizada no dia 4 de Dezembro de 2024, gestão 2024 - 2026.

 Aos quatro dias do mês de Dezembro de dois mil e vinte e quatro , às quatorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, foi realizada a reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN), Josilda dos Santos Braga (SME), Antônio Santos de Souza (AMBACOV), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Carlos Souza Silva (SINTRAF), e os secretários executivos: Dinarte Martins de Oliveira  e José Raimundo Souza Santos, constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Eleição da Mesa Diretora; 2- O que houver.  Foi realizado o processo de indicação e votação e em seguida de eleição. Os conselheiros presentes não aceitaram assumir a presidência. Ficando o processo para fevereiro de 2025.  O próximo ponto debatido na reunião foi referente a data das reuniões do conselho, que acontecem sempre na primeira quarta-feira do mês, às 14h. Os conselheiros presentes confirmaram a data para o próximo ano de 2025. No que houver o senhor José Raimundo sugeriu que seja elaborado o Plano de Ação do COMCIDADE. Os conselheiros elencaram sobre o ano de 2024 e as perspectivas para o ano seguinte. Por nada mais haver o senhor Ananias Pereira dos Santos, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, Dinarte Martins de Oliveira Secretária, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 04 de Dezembro de 2024.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 10.03.2022

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 10 de março de 2022, gestão 2020-2022.

Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (10.03.2022), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Kaique José Silva dos Santos (SMA), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS) e Ananias Pereira Silva (AUMCP), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação dos ofícios enviados e recebido; 2. Estudo da Lei Complementação 0039/2022 da Taxa do Lixo; 3.  O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) saudou a todos os presentes. Nos ofícios enviados e recebidos, foram lidos ofício 140/2020 da 3ª Promotoria de Justiça de Valença, enviado para a Prefeitura Municipal com notificação sobre a reforma/ampliação da feira livre e o ofício da Prefeitura Municipal n. 075/2020 com informações sobre a andamento da reforma, havendo discussão sobre prazo previsto de término até o final de ano e o custo de reforma terá contrapartida municipal para possibilitar o finalização da obra. Os conselheiros fizeram a leitura da Lei Complementar 0039/2022 que trata da taxa da cobrança do lixo e da tabela de receita n. XII. No que houver foi tratado sobre o calçamento que está com problema na Rua Marcelina Rocha no Bairro Colina Verde, próxima as residências dos senhores Cassiano e Professor Jonas. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 10 de março de 2022.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 09.09.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 09 de setembro de 2021, gestão 2020-2022.

Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um (09.09.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, foi realizada a oitava reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josélia de Jesus Silva (ADAM), Josilda dos Santos Braga (SEME) José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Lucas Leandro Sampaio Rosa (SMA) e Ananias Pereira Silva (AUMCP), além da Secretária Municipal de Administração a senhora Renata Rosa da Silva, constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Conversa com a secretária municipal de administração; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art. 22-25); 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Audiência Pública da cobrança dos alvarás de construção e da taxa de lixo; 5. Setembro Amarelo e Setembro Verde; 6. Audiência Pública Remota do PAA 2022 - 2025; 7. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) saudou a todos os presentes e deu início junto com demais conselheiros a conversa com a convidada a senhora Renata nova secretária municipal de administração sobre o novo cemitério público municipal, aterro sanitário, projeto de recapeamento asfáltico das ruas da sede, reforma da feira livre, queixas da ausência de reposta dos ofícios enviados em tempos anteriores a sua posse para a secretaria que ocupa, por fim deliberado que todos os pedidos de informações feitos por ofícios já enviado para a antiga secretária municipal seria novamente enviados. Não houveram ofícios enviados ou recebidos desde o último mês. Passou-se para a audiência pública realizada pela Prefeitura, no dia 20/08/21, às 19h, na Igreja Assembleia de Deus sobre cobrança obrigatória dos alvarás de construção e da taxa de lixo, após posicionamentos de conselheiros, a senhora Renata informou que a cobrança não é uma decisão municipal, mas uma exigência da lei e do Governo Federal, caso o município não informe os novos alvarás será multado em R$ 2.000,00 por mês, caso não faça inclusão e a respeito da cobrança da taxa de lixo um projeto de lei está em tramitação na Câmara Municipal e os valores e a forma de pagamento está sendo debatida e definida. Os conselheiros debateram importância do engajamento nas campanhas do Setembro Amarelo (mês de prevenção e combate ao suicídio) e Setembro Verde (mês da inclusão das pessoas com deficiência), sendo salientada a importância dos temas para a nossa sociedade. A audiência pública remota do PPA (Plano Plurianual) para 2022 a 2025, realizada pela Prefeitura Municipal no dia 30/08/21, às 14h, pelo aplicativo Zoom foi conversada sobre a sua importância para possibilitar a participação popular na elaboração das políticas públicas. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 09 de setembro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 12.08.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 12 de agosto de 2021, gestão 2020-2022.

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um (12.08.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, foi realizada a sétima reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: : Josélia de Jesus Silva (ADAM), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Kaique José Silva dos Santos (SMA) e Lucas Ribeiro da Paixão (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art. 19 a 21); 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Decreto Administrativo 0058/2021 e Declaração da SEDPLAM; 4. Consulta Pública do PPA 2022 a 2025; 5. Agosto Lilás; 6. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) saudou a todos os presentes e fez em seguida as leituras dos artigos de 19 a 21, da Lei Municipal 154/2006 que cria o COMCIDADE, sendo precedida de comentários a respeito da mesma. Foram feitas as leituras dos dois ofícios enviados para a Secretária Municipal de Administração o de nº 032/21, de 20/06/2021 para SMA (Secretaria Municipal de Administração) com solicitação de substituição dos representantes desta secretaria, por terem ultrapassado o número regimental de faltas nas reuniões do COMCIDADE e o de nº 033/21, de 20/07/2021 para SMA (Secretaria Municipal de Administração) com solicitação de autorização e publicação das atas aprovadas pelo COMCIDADE no DOM (Diário (oficial do Município) e o ofício de n. 034/21, de 20/07/21 para a SEDPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) solicitando medidas para resolver o alagamento da Rua Catarina Borges, no distrito de Moenda e recebido o ofício de n. 0050/2021, de 26/07/21 da Secretaria Municipal de Administração, com indicação de seus novos representes no COMCIDADE. Passou-se para as leituras do Decreto Administrativo 0058/2021, de 04/08/2021 e da Declaração da SEDPLAM de 05/08/2021, sendo feitas pausas para perguntas e comentários sobre pontos dos documentos lidos. Foi debatida a importância da participação população na construção de forma remota do PPA (Plano Plurianual) para 2022 a 2025. Os conselheiros debateram sobre a importância do Agosto Lilás em nosso município, sendo deliberado a publicação e uma nota pública de apoio a campanha, o envio de um ofício para a Câmara Municipal solicitando a realização de uma sessão solene para tratar do tema, a confecção de cards e participação na caminhada contra o feminicídio no dia 30/08/21, promovida pelo CMDDM. No que houver os conselheiros foram convidados a participarem da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26/08/2021, às 8h da manhã, na Primeira Igreja Batista, no Bairro do Japão, foi mencionado o alagamento com água da chuva de uma casa na Rua Jovino Menezes, no distrito de Moenda e a regularização fundiária do distrito de Moenda para atender a exigências cartoriais, a rua fica destras do antigo Clube Big Brother está em péssimo estado de trafego e existe uma construção trazendo transtornos aos moradores e fomos informados que a torre da TIM de telefonia celular está funcionado em fase de teste no distrito de Corte de Pedra. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 12 de agosto de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 15.07.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 15 de julho de 2021, gestão 2020-2022.

Aos quinze dias do mês de julho de dois mil e vinte e um (15.07.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, foi realizada a sexta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: : Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), e Rafael de Jesus Santana Santos (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art. 18); 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) saudou a todos os presentes e fez em seguida a leitura do artigo 18, da Lei Municipal 154/2006 que cria o COMCIDADE, sendo precedida de comentários a respeito. Foi feita a leitura dos dois ofícios enviado para a Secretária Municipal de Administração o de nº 030/21, de 11/06/2021 com solicitação de autorização e publicação das atas aprovadas pelo COMCIDADE no DOM (Diário (oficial do Município) e o de nº 031/21, de 11/06/2021 com solicitação de substituição dos representantes desta secretaria, por terem ultrapassado o número regimental de faltas nas reuniões do COMCIDADE. No que houver foi citada a problemática do empossamento de água da chuva na Rua Catarina Borges no distrito de Moenda, sendo deliberado o envio de ofícios para SMA e a SEMPLAM solicitando providências para esta situação, o COMCIDADE enviará por email ofício para a Promotoria de Justiça de Valença solicitando movimentação do processo para aquisição do cemitério público municipal e foram feitas queixas sobre iluminação pública, a respeito da escuridão em algumas ruas da cidade e dos distritos do município. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 15 de julho de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 10.06.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 10 de junho de 2021, gestão 2020-2022.

Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e um (10.06.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, foi realizada a quinta-feira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Josilda dos Santos Braga (SEME) e Lucas Ribeiro da Paixão (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos:; 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 13.05.21; 2. Apresentar relatórios dos impactos ambientais dos cemitérios da sede, e dos distritos (Moenda e Corte de Pedra); 3. Campanha de Combate ao Trabalho Infantil (12/06); 4. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art. 15 a 17); 5. Apresentação da reforma da Feira Livre; 6. Ofícios enviados e recebidos; 7. O que houver. A Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga (SEME), convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 13.05.21, após a leitura da referida ata, foi debatida e aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. A apresentação relatórios dos impactos ambientais dos cemitérios da sede, e dos distritos (Moenda e Corte de Pedra) ficou para acontecer na reunião do mês de junho. O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi debatido sobre a necessidade da conscientização das famílias. O conselheiro Lucas representante da SEMPLAM apresentou  o projeto arquitetônico da reforma da Feira Livre, foram dadas informações do andamento ou desenvolvimento da obra com 55% já executado, planilha orçamentária com valor total a obra de R$ 997.339,78 (trezentos e noventa e sete mil e trezentos e trinta e nove reais e setenta o nove centavos) Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 15 a 17, seguidos de comentários e informações da possibilidade sobre a previsão de solicitação de projetos para construção de conjunto habitacional social por meio do Fundo Municipal Habitacional. Foram enviados os ofícios: 028/21, de 24/05/21 para a SEDPLAM, solicitando informações sobre previsão para a elaboração do PPA (Plano Plurianual), quadriênio 2022 a 2025 e caso seja possível o compartilhamento, 029/21, de 24/05/21, para a SMA (Secretaria Municipal de Administração) solicita que autorize o servidor na função do Diretor Municipal de Protocolo e Arquivo, a publicação das atas de reuniões aprovadas do COMCIDADE no DOM (Diário Oficial do Município). Foi deliberado a reenvio de ofício para a SMA com a solicitação de publicação das atas de reuniões do COMCIDADE Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 10 de junho de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 13.05.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de maio de 2021, gestão 2020-2022.

Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e um (13.05.2021), às catorze horas (14h), via Google Meet, por solicitação da Presidente por questões de saúde,  foi realizada a quarta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Josilda dos Santos Braga (SEME) e Rafael de Jesus Santana Santos (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos:; 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 08.04.21; 2. Maio Laranja; 3. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (arts 12 a 14); 4. Ofícios enviados e recebidos; 5. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM), convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 08.04.21, após a leitura da referida ata, depois de lida foi aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. O COMCIDADE deliberou gravar um vídeo com um profissional com atuação na área sobre o Maio Laranja mês de combate ao abuso e à exploração sexual de criança e adolescente.  Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 12 a 14, seguidos de comentários e informações da possibilidade sobre a previsão de solicitação de projetos para construção de conjunto habitacional social por meio do Fundo Municipal Habitacional. Foi deliberado que seja enviado ofício para SEDPLAM solicitando informações sobre a elaboração do PPA (Plano Plurianual) 2022 a 2025 e compartilhamento deste plano com o COMCIDADE. Foram enviados os ofícios: 024/21, de 07/05/21 para a SEDPLAM, solicitando o envio de técnicos para apresentar relatórios dos impactos ambientais dos cemitérios da sede e dos distritos (Moenda e Corte de Pedra), bem como o andamento da reforma da feira livre, o conserto do esgoto na Rua Ciriaco Barbosa no distrito de Moenda e informações sobre movimentação de recurso e execução de projeto do Fundo Municipal Habitacional, 025/21 de 10/05/21, para a SEMIETS solicitando que verifique a situação dos muros do cemitério do distrito de Moenda, pois de acordo com as informações de morados, parte do mesmo caíram e cópia do projeto de calçamento da Rua Ciriaco Barbosa no distrito de Moenda, ao tempo em que solicitamos a resolução da problemática do esgoto que se encontra a céu aberto,  026/21 de 07/05/21, para o setor de Protocolo da Prefeitura Municipal solicitando publicação das atas aprovadas do COMCIDADE e o 027/21, de 10/05/21 para o setor de Convênios solicitando as informações sobre movimentação de recurso e execução de projeto do Fundo Municipal Habitacional previsto na Lei 154/2006, 15/12/06 e cópia projeto de reforma da feira livre. A publicação das atas do COMCIDADE no DOM (Diário Oficial do Município) gerou um debate sobre a sua necessidade e publicação, sendo deliberado o envio de ofício para a Secretária Municipal de Administração solicitando autorização para publicação das atas do COMCIDADE no Diário Oficial do Município, na próxima reunião a SEDPLAM fará as apresentações das informações sobre movimentação de recurso e execução de projeto do Fundo Municipal Habitacional previsto na Lei 154/2006, 15/12/06 e cópia projeto de reforma da feira livre. Uma equipe da SEDPLAM fez uma visita na Rua Ciriaco pra ver a situação, já converso com o dono do terreno e para resolver o entrave. Existe em planejamento para recuperação as ruas no perímetro urbano, mas sem data para começar. No que houver fomos informados que a iluminação, pública já foi resolvida e o foi solucionado o problema da falta e da qualidade da água no distrito de Moenda. Os conselheiros foram convidados para assistirem a live do Maio Laranja da Rede de Garantia de Direitos, no dia 17/05/2021, às 18h, no YouTube e no Facebook do CMDCA/PTN. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de maio de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 08.04.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 08 de abril de 2021, gestão 2020-2022.

  

Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e um (08.04.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19,  foi realizada a terceira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Rafael de Jesus Santana Santos (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 11.03.21; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art 10 e 11); 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM), convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 11.03.21, após a leitura a referida ata que depois de lida foi aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 10 e 11, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos, sendo deliberado que seja enviado ofício com solicitação de informações sobre movimentação de recurso e execução de projeto do Fundo Municipal Habitacional previsto nesta lei. Foram enviados os ofícios: 007/21, de 12/03/21 para o CMS, 009/21 para o CMDCA, 010/21 para o CMAS, 011/21 para o COMSEA, 012/21 para o CMPC, 013/21 para o CAE, 014/21 para o CME, 015/21 para o CMF, 016/21 para o CMDDM, 017/21 para o CMDPD, 018/21 para o CMDI, 019/21 para o CMDS e 020/21 para o COMAM todos com data de 15/03/21, solicitando apoio para requisitar o compra de equipamentos para transmissão ao vivo das reuniões dos conselhos municipais pelas redes sociais, após a apresentação destes ofícios os conselheiros foram informados que oito conselhos já haviam deliberado em suas reuniões pelo apoio para a solicitação da compra dos equipamentos e o 008/21, de 12/03/21 para a SEMIETS solicitando a verificação da situação dos muros do cemitério do distrito de Moenda e o envie laudo/relatório dos impactos ambientais e estruturais dos cemitérios da sede e dos distritos (Moenda e Corte de Pedra),  021/21 de 22/03/21 para SEMPLAM solicitando uma cópia do laudo técnico de impacto ambiental nos cemitérios da sede, de Moenda e de Corte de Pedra e a apresentação do laudo pelo engenheiro da secretaria na próxima reunião do COMCIDADE, solicita as informações sobre a realização da reforma do Centro de Abastecimento Antônio Imbassay (feira livre), projeto, planilhas de execução da obra e do recurso financeiro e sobre a aquisição da área para a implantação do novo cemitério público municipal na sede do Município, 022/21, de 22/03/21 para a SEMIETS solicita informações do andamento da construção da praça no distrito de Corte de Pedra, com cópia do projeto da obra e previsão de término, no ofício recebido foi lido o de n. 48/2021, de 29/03/21 da SEDPLAM com respostas e o envio do relatório ao ofício 021/21, de 22/03/21 do COMCIDADE. Ato continuo, a Presidente Josélia passou para o  que houver, foram encaminhados para serem feitos os envios de ofícios para SEDPLAM solicitando o envio de técnicos para apresentar relatórios dos impactos ambientais atualizados das situações dos cemitérios da sede, e dos distritos e da reforma da feira livre, o conserto do esgoto na Rua Ciriaco Barbosa, no distrito de Moenda e a solicitação projeto com informações financeiras e de execução do calçamento para ver se o entrave se deu por falta de planejamento. O representante da SEDPLAM informou que a busca do novo terreno para aquisição continua, disse que foram visitadas áreas. Os conselheiros deliberaram o envio por email do relatório dos cemitérios apresentado pela SEDPLAM para a Promotoria de Justiça de Valença para se juntar ao Inquérito Civil IDEA no 597.9.116824/2019. Deliberaram sobre a solicitação de patrolamento e cascalhamento do loteamento das casas populares de Corte de Pedra, também sobre as publicações nas redes sociais do COMCIDADE dos ofícios enviados e das atas no DOM (Diário Oficial do Município). 8 com a possibilidade 9 conselhos municipais deliberaram em suas reuniões ordinárias apoio para a compra dos equipamentos para a transmissão na rede social. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 08 de abril de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 11.03.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 11 de março de 2021, gestão 2020-2022.

Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e um (11.03.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19,  foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josilda dos Santos Braga (SEME), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Lucas Ribeiro e Rafael de Jesus Santana Santos  (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 11.02.21; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art. 7º a 9º); 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. O que houver. A Vice-Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga (SEME) convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 11.02.21, após a leitura a referida ata que depois de lida foi aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 7º a 9º, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos e encaminhamento de solicitação e apoio dos demais conselhos para solicitação de compra de equipamentos para transmissão das reuniões presenciais ao vivo pela rede social. Ato continuo, a Vice-Presidente passou para o que houver, por não ter ofícios enviados e recebidos, sendo discutido a aprovado o envio de ofício para a SEDPLAM e SEMIETS solicitando um laudo de impacto ambiental dos cemitérios da sede, dos distritos de Moenda e de Corte de Pedra.  Foram discutidos o termino da construção da praça de Corte de Pedra, da reforma da Feira Livre, a conclusão do recapeamento asfáltico da sede do Município, o novo cemitério público municipal e o transito no bairro do Japão, organização do estacionamento na Avenida Sete de Setembro, os orientadores do trânsito no cento da cidade e a identificação das ruas e a numeração das casa do bairro Colina Verde. Por nada mais haver para o momento a Vice-Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 11 de março de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 11.02.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 11 de fevereiro de 2021, gestão 2020-2022.

Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um (11.02.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19,  foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Luzitânia de Jesus Silva (SEMPLAM), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Josélia de Jesus Silva (ADAM), além dos vereadores Edivânio Mendes da Silva, Josenilton Felicíssimo dos Santos e Edilene de Jesus dos Santos, constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 10.12.20; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art 5º e 6º); 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 10.12.20, que depois de lida foi aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 5º e 6º, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos. Ato continuo, a Presidente passou para os ofícios enviados e recebidos, foram enviados o de n. 001/21 foi enviado para SEDPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) sinalizando a existência de um poste no meio da rua e pedindo providências para sua retirada e das condições dos muros do cemitério no distrito em Moenda, o de 002/21 foi enviado para a VISA (Vigilância Sanitária) solicitando a realização de exame da qualidade da água da EMBASA do distrito de Moenda, o de n. 003/21 foi enviado para a EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) solicitando a realização de teste da qualidade da água e o envio de uma cópia do referido teste para o COMCIDADE, o de n. 004/21 para a SEMIETS (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos) solicitando o reparo dos muros do cemitério do distrito de Moenda e o de n. 005/21 para a SMA (Secretaria Municipal de administração) sinalizando a existência de um poste no meio da rua e pedindo providências para sua retirada e das condições dos muros do cemitério no distrito em Moenda, todos os ofícios mencionados foram enviados no dia 08/02/21. No que houver, foi feito informe com atualização da denúncia ao Ministério Público da más condições do muros dos cemitérios da sede e do distrito de corte de pedra, informando que o inquérito continua, foi pedido prorrogação de prazo. A SEDPLAM informou que a análise realizada da água de Moenda confirmou que é potável e própria para o consumo. Por fim os vereadores conversaram com os conselheiros sobre a atual situação da Embasa, das ações que a empresa já havia planejado desenvolver no município e que o problema se agravou por causa da Prefeitura não ter assinado o contrato com a mesma no ano passado e não abriu licitação para a exploração do abastecimento de água na sede do município. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 11 de fevereiro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 10.12.2020

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 10 de dezembro de 2020, gestão 2020-2022.

Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte (10.12.2020), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19,  foi realizada a quarta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), Josilda dos Santos Braga (SEME) e Josélia de Jesus Silva (ADAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 08.10.20; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art 3º e 4º); 3. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 08.10.20, que depois de lida foi aprovada sem ressalva. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 3º e 4º, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos. Ato continuo, a Presidente passou para o que houver, foram relatados referentes ao distrito de Moenda que existe um poste no meio da rua, parte dos muros do cemitério está precisando de reparos, a água distribuída pela Embasa está escura e com mau cheiro, foi deliberado o envio de ofícios para a SEDPLAM, SMA, VISA, SEMIETS e EMBASA, com solicitações referentes a cada autarquia. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 10 de dezembro de 2020.

 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 08.10.2020

Ata de Reunião Ordinária Remota de Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 08 de outubro de 2020, gestão 2020-2022.

Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte (08.10.2020), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19,  foi realizada a terceira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram online os seguintes conselheiros: José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Roberto Jesus dos Santos (SEMPLAM), José Leonardo Santos Nascimento (SINDPTN), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 10.09.20; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art 1º e 2º); 3. Reunião com a ADM; 4. Oficio enviados e recebidos; 5. O que Houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 10.09.20, que depois de lida foi aprovada sem ressalva. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 1º e 2º, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos. A Presidente relatou que entrou em contato com a Secretária Municipal de Administração por WhatsApp, lhe enviou um ofício com solicitação de informação das demandas do COMCIDADE e que o secretário deste conselho também havia feito envio do mesmo ofício para a mesma, relatou que recebeu como resposta da que SEDPLAM já havia respondido o referido ofício, ao tempo em que a Presidente informou que apenas algumas questões haviam sido esclarecidas pela SEDPMPLAM, por a referida secretária disse que solicitaria ao Setor de Protocolo da Prefeitura para fazer o ofício com as respostas que faltam, mas até o presente momento nenhum ofício foi entregue. Foi enviado ofício para a ADM com solicitação das demandas da reunião anterior. No que houver foi relatado os incômodos do serviço de som (voz da cidade) na Praça Duque de Caxias, que não obedece ao limite de decibéis. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 08 de outubro de 2020.

Ata de Reunião Ordinária Remota do COMCIDADE do dia 10.09.20

Ata de Reunião Ordinária Remota do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 10 de setembro de 2020, gestão 2020-2022.

Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte (10.09.2020), às catorze horas (14h), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS (COVID -19), foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram online os seguintes conselheiros: Maria de Jesus Santos (SMA), José Raimundo Souza Santos e Maria Aparecida Gomes Assunção (AMBACOV), Josilda dos Santos Braga e Ivone Silva Ribeiro (SEME), Luzitânia de Jesus Silva (SEMPLAM), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Josélia de Jesus Silva  (ADAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, além do senhor Renan Barreto representante da ASSORECICLA, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Projeto Reciclando PTN (ASSORECICLA); 2. Estudo da Lei do COMCIDADE (art 1º e 2º); 3. Novo Cemitério; 4. Reforma da Feira Livre; 5. Aterro Sanitário; 6. Iluminação Pública; 7. O que Houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM), mesmo online, mas por questões de saúde solicitou a Vice-Presidente a senhora Josilda que fizesse a condução da presente reunião, a mesma iniciou saudando os participantes, franqueando em seguida a palavra para o senhor Renan Silva engenheiro técnico e responsável pela ASSORECICLA para fazer a apresentação do Projeto Reciclando PTN, o senhor Renan fez o compartilhamento de tela com apresentação de slides com as linhas gerais do projeto, disse que a limpeza pública do município é feita por uma empresa que fica responsável em recolher os rejeitos e pela ASSORECICLA que se responsabiliza pela coleta seletiva, é feita uma mobilização de educação ambiental com múltiplas abordagens: porta a porta, nas escolas e em reuniões com a população, são 269 parceiros, o balanço de coleta seletiva entre 2019 e 2020 apresenta 166,255 toneladas e R$ 81.851,80, da venda de material reciclado, desse valor de 50% a 60% será reinvestido no projeto e de 40% a 50% são rateados entre os catadores, os pontos de entrega voluntária - simples são: 10 escolas, 16 na zona urbana, 1 em Moenda, e 1 em Corte de Pedra, totalizando 30 pontos, ponto de entrega voluntária – grande: 1 na zona urbana, carrinho de reciclagem são: 4 na zona urbana, 1 em Moenda e 1 em Corte de Pedra, totalizando 6 carrinhos, a quantidade de catadores são 10 na zona urbana, 4 no galpão, 1 em Moenda, 1 em Corte de Pedra, 1 fiscal, 1 motorista, 2 educadores ambientais e 9 afastados, totalizando 29 catadores, sendo feitas perguntas pelos conselheiros participantes ao final da apresentação, seguida de explicação que o vidro ainda tem pouco valor de venda e não compensa vender, que o projeto tem penas um ano de execução, havia um planejamento para trabalhar educação ambiental nas escolas, mas com a pandemia e o fechamento das escolas, esse trabalho foi adiado. Ato continuo, pelo adiantar do horário o estudo da Lei do COMCIDADE nos artigos 1º e 2º, ficou para a próxima reunião, passou-se a falar sobre o Novo Cemitério, a Reformada Feira Livre e o Aterro Sanitário, os conselheiros foram informando sobre o histórico de reuniões, discussões e reinvindicações deste conselho. Foi feita a leitura dos ofícios 014/20 do COMCIDADE e o 041/2020 da SEDPLAM, tendo deliberado que a Presidente Josélia e a Vice-Presidente Josilda tentarão fazer uma reunião com a Secretária de Administração para falar do novo cemitério, Iluminação Pública, Aterro Sanitário e Reforma da Feira Livre. Os passeios das res estão sendo ocupados por mercadorias por alguns comerciantes e o uso da praça do Japão recém reformada, sendo usada como depósito de materiais de construção. Por nada mais haver para o momento O senhor José Raimundo Souza Santos, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 10 de setembro de 2020.