Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 11.02.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 11 de fevereiro de 2021, gestão 2020-2022.

Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um (11.02.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19,  foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Luzitânia de Jesus Silva (SEMPLAM), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Josélia de Jesus Silva (ADAM), além dos vereadores Edivânio Mendes da Silva, Josenilton Felicíssimo dos Santos e Edilene de Jesus dos Santos, constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 10.12.20; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art 5º e 6º); 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 10.12.20, que depois de lida foi aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 5º e 6º, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos. Ato continuo, a Presidente passou para os ofícios enviados e recebidos, foram enviados o de n. 001/21 foi enviado para SEDPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) sinalizando a existência de um poste no meio da rua e pedindo providências para sua retirada e das condições dos muros do cemitério no distrito em Moenda, o de 002/21 foi enviado para a VISA (Vigilância Sanitária) solicitando a realização de exame da qualidade da água da EMBASA do distrito de Moenda, o de n. 003/21 foi enviado para a EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) solicitando a realização de teste da qualidade da água e o envio de uma cópia do referido teste para o COMCIDADE, o de n. 004/21 para a SEMIETS (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos) solicitando o reparo dos muros do cemitério do distrito de Moenda e o de n. 005/21 para a SMA (Secretaria Municipal de administração) sinalizando a existência de um poste no meio da rua e pedindo providências para sua retirada e das condições dos muros do cemitério no distrito em Moenda, todos os ofícios mencionados foram enviados no dia 08/02/21. No que houver, foi feito informe com atualização da denúncia ao Ministério Público da más condições do muros dos cemitérios da sede e do distrito de corte de pedra, informando que o inquérito continua, foi pedido prorrogação de prazo. A SEDPLAM informou que a análise realizada da água de Moenda confirmou que é potável e própria para o consumo. Por fim os vereadores conversaram com os conselheiros sobre a atual situação da Embasa, das ações que a empresa já havia planejado desenvolver no município e que o problema se agravou por causa da Prefeitura não ter assinado o contrato com a mesma no ano passado e não abriu licitação para a exploração do abastecimento de água na sede do município. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 11 de fevereiro de 2021.