Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 10 de junho de 2021, gestão 2020-2022.
Aos dez dias do
mês de junho de dois mil e vinte e um (10.06.2021), às catorze horas (14h), na
Casa dos Conselhos, foi realizada a quinta-feira reunião ordinária do COMCIDADE
(Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato
2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Adailton de
Sousa Venceslau (SEMIETS), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira
dos Santos (AUMCP), Josilda
dos Santos Braga (SEME) e Lucas
Ribeiro da Paixão (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para
a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os
seguintes assuntos:; 1.
Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 13.05.21; 2.
Apresentar relatórios dos impactos ambientais dos cemitérios da sede, e dos
distritos (Moenda e Corte de Pedra); 3. Campanha de Combate ao Trabalho
Infantil (12/06); 4. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art. 15 a 17); 5.
Apresentação da reforma da Feira Livre; 6. Ofícios enviados e recebidos; 7. O
que houver. A Presidente a senhora Josilda dos Santos
Braga (SEME), convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para
fazer a leitura da ata da reunião do dia 13.05.21, após a leitura da referida
ata, foi debatida e aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros
presentes. A apresentação relatórios dos impactos ambientais dos cemitérios da
sede, e dos distritos (Moenda e Corte de Pedra) ficou para acontecer na reunião
do mês de junho. O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi debatido
sobre a necessidade da conscientização das famílias. O conselheiro Lucas
representante da SEMPLAM apresentou o
projeto arquitetônico da reforma da Feira Livre, foram dadas informações do
andamento ou desenvolvimento da obra com 55% já executado, planilha
orçamentária com valor total a obra de R$ 997.339,78 (trezentos e noventa e sete mil e
trezentos e trinta e nove reais e setenta o nove centavos) Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06
dos artigos 15 a 17, seguidos de comentários e informações da possibilidade sobre
a previsão de solicitação de projetos para construção de conjunto habitacional
social por meio do Fundo Municipal Habitacional. Foram enviados os ofícios: 028/21, de 24/05/21 para
a SEDPLAM, solicitando informações sobre previsão para a elaboração do PPA (Plano Plurianual), quadriênio 2022 a
2025 e caso seja possível o compartilhamento, 029/21, de 24/05/21, para a SMA
(Secretaria Municipal de Administração) solicita que autorize o servidor na função do Diretor Municipal de
Protocolo e Arquivo, a publicação das atas de reuniões aprovadas do COMCIDADE
no DOM (Diário Oficial do Município). Foi deliberado a reenvio de ofício para a
SMA com a solicitação de publicação das atas de reuniões do COMCIDADE Por nada mais haver para o momento a
Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga, agradeceu a presença de todos,
declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que
constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que
depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes.
Presidente Tancredo Neves/BA, 10 de junho de 2021.
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