Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 15 de julho de 2021, gestão 2020-2022.
Aos quinze dias do mês de julho de dois mil e vinte e um (15.07.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, foi realizada a sexta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: : Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), e Rafael de Jesus Santana Santos (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art. 18); 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) saudou a todos os presentes e fez em seguida a leitura do artigo 18, da Lei Municipal 154/2006 que cria o COMCIDADE, sendo precedida de comentários a respeito. Foi feita a leitura dos dois ofícios enviado para a Secretária Municipal de Administração o de nº 030/21, de 11/06/2021 com solicitação de autorização e publicação das atas aprovadas pelo COMCIDADE no DOM (Diário (oficial do Município) e o de nº 031/21, de 11/06/2021 com solicitação de substituição dos representantes desta secretaria, por terem ultrapassado o número regimental de faltas nas reuniões do COMCIDADE. No que houver foi citada a problemática do empossamento de água da chuva na Rua Catarina Borges no distrito de Moenda, sendo deliberado o envio de ofícios para SMA e a SEMPLAM solicitando providências para esta situação, o COMCIDADE enviará por email ofício para a Promotoria de Justiça de Valença solicitando movimentação do processo para aquisição do cemitério público municipal e foram feitas queixas sobre iluminação pública, a respeito da escuridão em algumas ruas da cidade e dos distritos do município. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 15 de julho de 2021.
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