Ata de Reunião Ordinária Remota do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 8 de julho de 2025, biênio 2024-2026.
Aos oito dias de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00min (dezenove horas), na Plataforma do Google Meet, foi realizada a quinta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Laís Venceslau Mendes e Adalberto Viveiros Santos (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Carlos Sousa Silva (SINTRAF), Anaildes de Sousa Santos (SEME), Além do senhor José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária remota deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Conferência Municipal da Cidade de Presidente Tancredo Neves, como etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual das Cidades; O que houver. O Presidente o senhor Ricardo Neiva saudou aos participantes e começou pelo ponto 1. Conferência Municipal da Cidade de Presidente Tancredo Neves, como etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual das Cidades. Informando as etapas das conferências das Cidades (Municipal, Estadual e Nacional), com eixos 3 temáticos, sendo 1 Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas; 2. Gestão estratégica e financiamento, e; 3. Grandes temas transversais. Possibilitando a discussão da mobilidade, saneamento, habitação, resíduos sólidos e recursos hídricos, onde serão trabalhados com 16 objetivos de desenvolvimento urbano sustentável, haverá a participação do governo e sociedade civil, ambos receberão convites, 6 delegados deverão ser eleitos. Foram citadas as providências iniciais para a convocação da conferência, como a formação da Comissão Preparatória composta de membros do governo e sociedade civil. Foi explicitado o processo de aprovação as propostas que serão encaminhados para o Conferência Estadual da Cidades. O percentual de participação dos diversos setores na conferência foi apresentado, conforme orientação do Conselho Estadual da Cidades. Ato continuo, a programação da Conferência Municipal da Cidade foi apresentada. Passou para a discussão do local de realização da Conferência, sendo inicialmente apresentado como opções a Casa da Avó ou no Auditório do CEMXAR (Colégio Estadual Maria Xavier de Andrade Reis). Serão 3 palestras para apresentar os 3 eixos temáticos. A alimentação para os participantes está sendo discutida, ficando na dependência do número de pessoas. Por fim o material usado na apresentação durante a reunião e o regimento interno será disponibilizado no grupo do COMCIDADE. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 8 de julho de 2025.
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