Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 10.03.2022

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 10 de março de 2022, gestão 2020-2022.

Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (10.03.2022), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Kaique José Silva dos Santos (SMA), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS) e Ananias Pereira Silva (AUMCP), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação dos ofícios enviados e recebido; 2. Estudo da Lei Complementação 0039/2022 da Taxa do Lixo; 3.  O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) saudou a todos os presentes. Nos ofícios enviados e recebidos, foram lidos ofício 140/2020 da 3ª Promotoria de Justiça de Valença, enviado para a Prefeitura Municipal com notificação sobre a reforma/ampliação da feira livre e o ofício da Prefeitura Municipal n. 075/2020 com informações sobre a andamento da reforma, havendo discussão sobre prazo previsto de término até o final de ano e o custo de reforma terá contrapartida municipal para possibilitar o finalização da obra. Os conselheiros fizeram a leitura da Lei Complementar 0039/2022 que trata da taxa da cobrança do lixo e da tabela de receita n. XII. No que houver foi tratado sobre o calçamento que está com problema na Rua Marcelina Rocha no Bairro Colina Verde, próxima as residências dos senhores Cassiano e Professor Jonas. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 10 de março de 2022.