Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 08 de abril
de 2021, gestão 2020-2022.
Aos oito dias do mês de abril de dois
mil e vinte e um (08.04.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos,
seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a
contaminação pela COVID-19, foi
realizada a terceira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da
Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes
os seguintes conselheiros: Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM),
José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias
Pereira dos Santos (AUMCP) e Rafael de Jesus Santana Santos (SEMPLAM), constatando
número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária
deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1.
Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 11.03.21; 2. Estudo
da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art 10 e 11); 3. Ofícios enviados e recebidos; 4.
O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM), convidou o
secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da
reunião do dia 11.03.21, após a leitura a referida ata que depois de lida foi
aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. Foi feita a
leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 10 e 11, seguidos de comentários
e informações sobre os mesmos, sendo deliberado que seja enviado ofício com
solicitação de informações sobre movimentação de recurso e execução de projeto
do Fundo Municipal Habitacional previsto nesta lei. Foram enviados os ofícios:
007/21, de 12/03/21 para o CMS, 009/21 para o CMDCA, 010/21 para o CMAS, 011/21
para o COMSEA, 012/21 para o CMPC, 013/21 para o CAE, 014/21 para o CME, 015/21
para o CMF, 016/21 para o CMDDM, 017/21 para o CMDPD, 018/21 para o CMDI,
019/21 para o CMDS e 020/21 para o COMAM todos com data de 15/03/21, solicitando
apoio para requisitar o compra de equipamentos para transmissão ao vivo das
reuniões dos conselhos municipais pelas redes sociais, após a apresentação
destes ofícios os conselheiros foram informados que oito conselhos já haviam
deliberado em suas reuniões pelo apoio para a solicitação da compra dos equipamentos
e o 008/21, de 12/03/21 para a SEMIETS solicitando a verificação da situação
dos muros do cemitério do distrito de Moenda e o envie laudo/relatório dos impactos
ambientais e estruturais dos cemitérios da sede e dos distritos (Moenda e Corte
de Pedra), 021/21 de 22/03/21 para
SEMPLAM solicitando uma cópia do laudo técnico de impacto ambiental nos
cemitérios da sede, de Moenda e de Corte de Pedra e a apresentação do laudo
pelo engenheiro da secretaria na próxima reunião do COMCIDADE, solicita as
informações sobre a realização da reforma do Centro de Abastecimento Antônio
Imbassay (feira livre), projeto, planilhas de execução da obra e do recurso
financeiro e sobre a aquisição da área para a implantação do novo cemitério
público municipal na sede do Município, 022/21, de 22/03/21 para a SEMIETS solicita
informações do andamento da construção da praça no distrito de Corte de Pedra,
com cópia do projeto da obra e previsão de término, no ofício recebido foi lido
o de n. 48/2021, de 29/03/21 da SEDPLAM com respostas e o envio do relatório ao
ofício 021/21, de 22/03/21 do COMCIDADE. Ato continuo, a
Presidente Josélia passou para o que
houver, foram encaminhados para serem feitos os envios de ofícios para SEDPLAM
solicitando o envio de técnicos para apresentar relatórios dos impactos
ambientais atualizados das situações dos cemitérios da sede, e dos distritos e
da reforma da feira livre, o conserto do esgoto na Rua Ciriaco Barbosa, no
distrito de Moenda e a solicitação projeto com informações financeiras e de
execução do calçamento para ver se o entrave se deu por falta de planejamento. O
representante da SEDPLAM informou que a busca do novo terreno para aquisição
continua, disse que foram visitadas áreas. Os conselheiros deliberaram o envio
por email do relatório dos cemitérios apresentado pela SEDPLAM para a
Promotoria de Justiça de Valença para se juntar ao Inquérito Civil IDEA no
597.9.116824/2019. Deliberaram sobre a solicitação de patrolamento e
cascalhamento do loteamento das casas populares de Corte de Pedra, também sobre
as publicações nas redes sociais do COMCIDADE dos ofícios enviados e das atas
no DOM (Diário Oficial do Município). 8 com a possibilidade 9 conselhos
municipais deliberaram em suas reuniões ordinárias apoio para a compra dos
equipamentos para a transmissão na rede social. Por nada mais haver para o
momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de
todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que
constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que
depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes.
Presidente Tancredo Neves/BA, 08 de abril de 2021.
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