Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 12.09.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 12 de setembro de 2019, gestão 2018-2020.

Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e dezenove (12.09.2019) às catorze horas (14h), realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a sétima reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira fez a verificação do quórum estando presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN), Maria de Jesus Santos (SMA), Juarez Santana de Souza (SINTRAF), Elleonaldo dos Santos (Igreja Católica), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS) e Roberto de Jesus Santos (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa e em seguida apresentou a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1 – Leituras, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 11 e 08.11.18 e 13.06.19; 2 – Apresentação dos ofícios enviados e recebidos; 3 – informe sobre a mudança da placa de sinalização na BR-101; 4 – Construção do quebra-molas no bairro Colina Verde; 5 – Reforma da feira livre; 6 – Novo Cemitério; 7 – Projovem; 8 - O que ocorrer. Ato continuo a Presidente a senhora Elizabete iniciou convidando o conselheiro e secretário adoc do CONCIDADE, o senhor José Raimundo para fazer as leituras das atas de reuniões do CONCIDADE dos dias 11 e 08.11.18 e 13.06.19, que depois de lidas e discutidas, foram aprovadas por unanimidade, sem ressalvas, pelos conselheiros presentes. Dando continuidade passou a palavra para o senhor Roberto para falar sobre alguns pontos da pauta da reunião, que iniciou falando da impossibilidade de reposicionar a placa de sinalização de transito no encostamento da BR-101, próximo à borracharia do senhor Jorge, pois para realizar o recuo seria necessário a construção e um canteiro, no local onde seria colocada a placa. Quanto a solicitação do quebra molas solicitando para ser feito ao lado da AMBACOV o senhor Roberto informou que a rua não possui a distância mínima exigida pela regulamentação para sua construção. Disse ainda que a feira livre da sede do município tem um projeto de reforma pronto na Caixa Econômica Federal aguarda o recurso para ser executado. Também falou que a área para a construção do novo cemitério ainda não foi adquirida, sendo precedido pelo conselheiro Josemar que informou que a reforma da feira livre, as construções do cemitério e do aterro sanitário foram comunicados a Promotoria Pública de Valença por meio do COMCIDADE e do SINDPTN, disse que a Prefeitura já havia sido notificada pelo Ministério Público, que a Prefeitura havia reconstruído os muros do cemitério de Corte de Pedra e que estava aguardando uma resposta da Promotoria. A Presidente informou que o Projovem Urbano, cursos para cabelereiros e eletricistas, teve uma redução considerável de alunos, que mudou de local das oficinas de cabelereiros para a APLB Sindicato, que houve um contra tempo no curso de eletricista na contratação do técnico em eletricidade para dá as aulas práticas. No que houver o secretário executivo fez aos conselheiros o convite para participarem ao término desta reunião da 32ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Sul, que estava sendo realizada no dia de hoje (12.09), das 8h30min às 16:30h, na Câmara Municipal. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 12 de setembro de 2019.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 08.08.19

 Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 08 de agosto de 2019, gestão 2018-2020.

  

Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e dezenove às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a sexta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira não se fez presente, por motivo de doença, o secretário executivo e conselheiro representante da AMBACOV, o senhor José Raimundo Souza Santos fez a condução da reunião, estando presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN), Maria de Jesus Santos (SMA) e Elenaldo dos Santos (Igreja Católica), não constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa e em seguida apresentou a aos presentes um breve relatou dos ofícios enviados aos setores competentes a respeito das demandas deliberadas em reuniões anteriores como os problemas na iluminação pública, retirada dos entulhos e dos carros velhos das ruas, pedido de instalação de quebra-molas na Rua Barão de Rio Branco do Bairro Colina Verde, que o setor competente da Prefeitura Municipal realize a identificação das ruas e a numeração das casas, solicitação do concerto da posição de uma placa de transito no encostamento da BR-101, próximo à oficina da borracharia do senhor Jorge e foi renovado o pedido para que os muros do cemitério de Corte de Pedra sejam reconstruídos. Foram informados que um levantamento dos faltosos foi realizado e no momento só a SEMIETS (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos) e SEME (Secretaria Municipal de Educação) atingiram o número mínimo de faltas, que de 3 consecutivas ou 5 intercaladas, que os ofícios já encontram prontos para serem assinados pela presidente deste conselho. Os conselheiros foram informados sobre o andamento do ofício enviado para a Promotoria Pública de Valença solicitando providencias quanto à Feira Livre, Cemitério Público e Lixão de nossa cidade. Por nada mais haver para o momento o secretário executivo e conselheiro representante da AMBACOV, o senhor José Raimundo Souza Santos agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou lavrou a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por ele, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 08 de agosto de 2019.

Convite para a reunião ordinária do COMCIDADE

Calendário de Reuniões do mês de Setembro de 2019, na Casa dos Conselhos

Convite para a reunião ordinária do COMCIDADE

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 13.06.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de junho de 2019, gestão 2018-2020.

Aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezenove às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a quinta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira, fez a condução da reunião, estando presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN) Luzitânia de Jesus Silva (SEMPLAM) Carlos Souza Silva Souza (SINTRAF-PTN) e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa e em seguida apresentou a ordem do dia: 1 – Leitura, discussão e votação da ata de reunião do dia 08.05.19; 2 – Apresentação dos ofícios enviados; 3 - O que ocorrer. Ato continuo a Presidente a senhora Elizabete inicio convidando o conselheiro José Raimundo para fazer a leitura da ata de reunião do COMCIDADE do dia 08.05.19, após a leitura e discussão a mesma foi aprovada por unanimidade, sem ressalva pelos conselheiros presentes. Em seguida foram apresentados os ofícios enviados, sendo os mesmos precedidos de informações para os conselheiros que não estavam presentes na última reunião. No que houver foram abordados os problemas na iluminação pública, onde as ruas estão às escuras, instalação de um quebra-molas na Rua Barão de Rio Branco, para evitar acidentes, pois os veículos e as motos passam na rua em alta velocidade, retirada dos entulhos e dos carros velhos das ruas, pedido de instalação de quebra-molas na Rua Barão de Rio Branco do Bairro Colina Verde, que o setor competente da Prefeitura Municipal realize a identificação das ruas e a numeração das casas, para possibilitar a entrega das correspondências pelo Agencia dos Correios, todos os assssuntos citados são do . Por nada mais haver para o momento Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 08 de maio de 2019.

Convite para a reunião ordinária do COMCIDADE

Calendário de Reuniões do mês de Junho de 2019, na Casa dos Conselhos

Relatório da visita conjunta do CMDS, COMAM e COMCIDADE no local da captação de água pela EMBASA.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 09.05.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 09 de maio de 2019, gestão 2018-2020.

Aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a quarta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. Por motivos justificados a Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira, não se fez presente, mas o Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza fez a condução da reunião, estando presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN) Roberto Jesus dos Santos (SEMPLAM) Ellionaldo Nunes dos Santos (Igreja Católica), Maria de Jesus Santos (SMA) e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa e em seguida apresentou a ordem do dia: 1 - Leitura, discussão e votação do relatório de visita ao local de captação da água da Embasa; 2 – Leituras, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 14.03 e 08.04.19; 3 - O que ocorrer. Ato continuo o Vice Presidente o senhor Juarez inicio convidando para que fosse feita a leitura do relatório de visita ao local e captação da água da EMBASA, que depois de lido e discutido foi aprovado por unanimidade pelo conselheiros presentes. Foi franqueada a palavra ao conselheiro José Raimundo para fazer as leituras das atas de reuniões do COMCIDADE dos dias 14.03 e 08.04.19, após as leituras e discussões as mesmas foram aprovadas por unanimidade, sem ressalvas pelos conselheiros presentes. No que houver foram abordados os problemas na iluminação pública, essencialmente na Rua Jovina Pereira, no Bairro Colina Verde, os buracos nas ruas da cidade deixados pela Embasa, o calçamento da rua lateral da Casa dos Conselhos está a meses parado, dificultando vida dos moradores, pois estão com os veículos dormindo na rua, além da dificuldade acesso à rua por parte dos pedestres.  Dentro de Corte de Pedra está acontecendo uma invasão de área pública, por meios de barracas que estão sendo instaladas, foi deliberado o envio de ofício para a Promotoria Pública de Valença com a solicitação de apuração de responsabilidade do poder público municipal a respeito do lixão, feira livre e cemitério público. Por nada mais haver para o momento Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 09 de maio de 2019.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 08.04.19

Ata da Sessão Conjunta do Conselho municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, realizada no dia 08/04/19.

Aos oito dias do mês de abril de 2019, às 14;00 horas realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O secretário da casa dos Conselhos Jose Raimundo saudou e desejou boas-vindas a todos e em seguida apresentou a ordem do dia: 1- Esclarecimentos dos problemas com o desabastecimento de água na sede do município e no distrito de Corte de Pedra e encaminhamentos da EMBASA para solucionar os problemas; 2- O que ocorrer. A palavra foi franqueada ao presidente do COMAM Maciel Barbosa para condução da reunião, agradeceu aos presentes pela possibilidade de realização de mais uma ação conjunta, informando que como o objetivo era o mesmo e as explicações que seria dadas tem objetivo de esclarecer dúvidas sobre os problemas relacionados ao abastecimento de água no município de Presidente Tancredo Neves, deu início a ordem do dia agradecendo a Sandra Basílio gerente local da EMBASA pela sua disponibilidade e atendimento ao convite. Ato continuo, fez alguns questionamentos sobre o Contrato de cessão de uso que permite a EMBASA a exploração dos serviços no município, uma vez que é de conhecimento público que o mesmo venceu e que não há conhecimento de renovação contratual. A gerente usando a palavra agradeceu a oportunidade de prestar os esclarecimentos e informou que realmente o contrato venceu e como não houve uma discussão previa, foi celebrado um instrumento de contratuação, juntamente ao poder público municipal, o que dá direito a EMBASA continuar a exploração do serviço por tempo indeterminado até que se apresente um documento relativo a emissão de um outro contrato de cessão de uso.  Em momento oportuno a sociedade tancredense será convocada para participar de audiência pública para apresentação do novo projeto. A Gerente foi questionada sobre os problemas que vem afetando os consumidores com o desabastecimento, planos de melhorias na captação, possibilidade de algumas intervenções para ampliação de sua capacidade e distribuição, estudos de impactos ambientais, possibilidade de algumas intervenções de melhorias para preservação e proteção dos recursos naturais, dentre outras. Em resposta, a gerente informou que está nos planos fazer uma dragagem, retirando as espécies vivas existentes, a embasa sinalizou que já está no limite a captação de água não podendo retirar mais que 2 litros por segundo, necessitando verificar um outro ponto de captação informou que já se tem um estudo e projeto pronto em Salvador para exploração de outro manancial no município, não foi informado o local. O escritório já pontuou as demandas de PTN a Embasa em SSA mais que depende de intervenção política, solicitando ajuda de quem puder. A preservação e manutenção das matas ciliares não é de responsabilidade da Embasa, é de responsabilidade do inema e os órgãos municipais, mais a Embasa pode contribuir no processo. A Estação de Tratamento Água - ETA precisa de ampliação. Informou que as dificuldades no abastecimento também são devido ao crescimento da cidade onde todo dia, há novos pedidos de ligações e que foram feitos diversas procedimento de intervenção na ETA para ampliação e mudanças no sistema, na captação e tubulação, mais que infelizmente essas medidas não foram suficientes para solucionar o problema da falta de água nas residências. Elisabete Camuruji, presidente do COMCIDADE pergunta de quem é a responsabilidade de recomposição das ruas quando é danificada. Sandra Basílio respondeu que é de responsabilidade da Embasa, mais que as vezes precisa priorizar algumas emergências que acaba gerando alguns transtornos, citando como exemplo a recente implantação de 5 mil metros de rede, onde o operador da máquina teve um problema de saúde tendo que fazer uma cirurgia emergencial, mais que o abastecimento da água é uma prioridade e o repavimento normalmente fica para segundo plano devido à grande demanda e pouca disponibilidade de pessoal e equipamentos. Com relação ao aumento do preço e redução do consumo, Sandra Basílio informou que é de competência da Agencia Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia AGERSA é quem determina os valores das taxas e quantidade de consumo amparado pela legislação, mais que a diminuição na quantidade de consumo é uma estratégia de fazer com que as pessoas tenham consciência de diminuir o consumo, o que permite a uma vida maior dos recursos naturais. Leandro Andrade solicitou esclarecimento relacionado a mudança de taxa de residencial para comercial sem que haja alguma comunicação. Sandra Basílio   informou que a Embasa tenta comunicar, mais nem sempre se encontra a pessoa, e se entende que o cidadão que dispõe de um comercio sabe que a taxa é diferente de residencial, o que pode ser questionado é o tamanho do comercio, pois há enquadramento diferente e que as tarifas só são cobradas quando o comercio está em funcionamento. Silvanei Barbosa solicita esclarecimento com relação a forma de cobrança que é feita por média de consumo, o que acaba penalizando quem gasta menos, por que não cobrar pelo que é consumido? Sandra informa que a Embasa cobra pelo é determinado pela AGERSA e que passa no hidrômetro. Sobre o fazendeiro que estava roubando água, Sandra Basílio informou que recebeu uma denúncia anônima, que foi feito uma visita no local com autoridades policial, que constatou a veracidade das informações e que cabe a justiça os encaminhamentos necessários. Com relação a qualidade da água, Sandra informou que a Embasa faz monitoramento a cada 2 horas e as análises são enviadas para o Ministério da Saúde, garantindo que fornece uma água de qualidade para os consumidores. Com relação a possibilidade de implantação do sistema de esgotamento sanitário Sandra Basílio informou que precisa ser discutido com a sociedade tancredense e que o poder público municipal deve aprovar o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, e que o tratamento de esgoto geraria um custo adicional de mais 80% nas contas dos consumidores. Silvanei Barbosa solicitou informações relacionadas a quantidade de consumidores no município de presidente Tancredo Neves e Sandra Basílio informou que são aproximadamente 6.000 ligações na sede, 770 ligações no distrito de Corte de Pedra e 440 ligações no distrito de Moenda. Com relação ao cadastro de nome das ruas e números das casas, Sandra Basílio informou que a Embasa usa o modelo de cadastro universal que não altera número da casa, admite apenas mudança de nome da rua. Sobre novas ligações e ou qualquer mudança, a Embasa solicita que seja informado ao escritório para envio de pessoal autorizado e treinado para evitar problemas e contaminação da água. Por fim, Sandra Basílio agradeceu a todos se colocando à disposição para retirar qualquer duvidas, solicitando que sejam todos parceiros da Embasa informando vazamentos, dentre outros. Não havendo mais nada a tratar e ou constar em ata, eu Silvanei Barbosa, secretário do CMDS lavrei a presente ata que será assinada pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves – BA, 08 de abril de 2019

Calendário de Reuniões do mês de Abril de 2019, na Casa dos Conselhos

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 14.03.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 14 de março de 2019, gestão 2018-2020.

Aos catorze dias do mês de março de dois mil e dezenove às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a segunda reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. Por motivos justificados a Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira e o Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza não se fizeram presentes, sendo a presente reunião dirigida pelo conselheiro representante da AMBACOV o senhor José Raimundo Souza Santos que fez a verificação do quórum, estando presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN) Luzitânia de Jesus Silva (SEMPLAM) Ellionaldo Nunes dos Santos (Igreja Católica), não constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa. o senhor José Raimundo deu início a reunião conjunta entre o COMCIDADE e o COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente), que tinha como pauta uma conversa com a gerente da Embasa, a senhora Sandra Basílio, mas por se encontrar de férias não foi possível seu comparecimento. Diante disto os conselheiros falaram de pontos que farão parte da possível reunião com a mesma no dia oito de abril de dois mil dezenove, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, quando acontecerá uma nova reunião conjunta entre os conselhos: COMCIDADE, COMAM e CMDS. As várias obras inacabadas ou paralisadas, foram debatidas as causas que levaram ao tano de abras nesta condição em nosso município, sobre os ofícios enviados, foram informadas que só a SEMPLAM mandou resposta.  Houve s possibilidade de conselheiros irem conhecer e verificar as condições do local e captação da água pela Embasa, na comunidade da Cachoeira Alta, no dia 20.03, às 8h30min, com saída da Prefeitura Municipal, mas nenhum conselheiro se prontificou a fazer parte da caravana dos conselhos que irão ao local. Por nada mais haver para o Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 14 de março de 2019.

Convite para a reunião do COMCIDADE

Total das reuniões realizadas em 2018, na Casa dos Conselhos.

Relação dos Nomes dos Presidentes dos CMs

Calendário das Eleições dos Conselhos Municipais

Calendário de Reuniões de 2019, na Casa dos Conselhos

Calendário de Reuniões do mês de Fevereiro de 2019, na Casa dos Conselhos

Resolução COMCIDADE nº 01 de 13 de dezembro de 2018 - Aprova Calendário de Reuniões do COMCIDADE para 2019

Resolução COMCIDADE nº 01 de 13 de dezembro de 2018.

  

Dispõe da aprovação do Calendário de Reuniões do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade), de Presidente Tancredo Neves, e dá outras providencias.

O Conselho Municipal da Cidade, de Presidente Tancredo Neves em Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2018 e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 154/06;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Municipal da Cidade do município de Presidente Tancredo Neves – Bahia para o ano de 2019, toda segunda Quinta-feira de cada mês, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos.

 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

  

Presidente Tancredo Neves-Ba, 13 de dezembro de 2018.

  

Juarez Santana de Souza

Vice Presidente do COMCIDADE

Calendário de Reuniões do COMCIDADE para 2019

Calendário de Reuniões do mês de Dezembro de 2018, na Casa dos Conselhos

Convite para a Reunião Ordinária do COMCIDADE

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 13.11.18

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de novembro de 2018, gestão 2018-2020.

Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito às nove horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a quinta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. O Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza fez a verificação do quórum, estando presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN),  Roberto Jesus dos Santos (SEMPLAM), Elionaldo Nunes dos Santos (Igreja Católica) e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), não constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa, A Presidente a senhora Elizabete início a reunião discutindo com os demais conselheiros sobre a existência de jogos de baralho apostado no ponto da moto táxi, ficou definido o envio de ofício para o prefeito municipal e o delegado sobre o assunto.  A feira livre fez parte da discussão, essencialmente sobre sua organização, diante do debate ficou certo o envio de ofício para os senhores Nabid Silva dos Santos de Jesus e Roberto Jesus dos Santos para participarem da próxima reunião do COMCIDADE para tratar do assunto. Várias situações referentes aos buracos das ruas da cidade, por este motivo o Secretário de Obras o senhor Nailton será convidado para a próxima reunião do COMCIDADE. Serão reenviados ofícios para SMA (Secretaria Municipal de Administração) e SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), solicitando informações sobre assuntos já há muito discutidos pelo COMCIDADE. Por nada mais haver para ser tratado. A Presidente  senhora Elizabete Camurugi Ferreira, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 13 de novembro de 2018.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 11.10.18

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 11 de Outubro de 2018, gestão 2018-2020.

Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e dezoito às nove horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a quarta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. Por motivo justificado a Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira não se fez presente, sendo a presente reunião dirigida pelo Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza que fez a verificação do quórum, estando presentes os conselheiros: Leandro Andrade de Almeida (SEME), Maria de Jesus Santos (SMA), David dos Santos Damascena e Josemar Andrade (SINDPTN) e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa, apresentando a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1.Leitura dos relatórios das visitas do lixão no dia 09.08.18 e da Feira Livre no dia 28.09.18; 2. Leitura, discussão a votação das atas de reuniões do COMCIDADE dos dias 09.08.18 e 13.09.18; 3. Agendamento; 4. Leituras dos ofícios enviados e recebidos; 5. O que houver. O Vice Presidente autorizou franqueando a palavra para a conselheira, a senhora Maria de Jesus que fizesse as leituras dos relatórios das visitas do lixão no dia 09.08.18 e da Feira Livre no dia 28.09.18, que depois de lidos e discutidos foram aprovados sem ressalvas. Dando seguimento o Vice Presidente franqueou a palavra para o conselho, o senhor José Raimundo para fizesse as leituras das atas de reuniões do COMCIDADE dos dias 09.08.18 e 13.09.18, que foram discutidas e aprovadas sem ressalvas. Os conselheiros presentes agendaram uma reunião com as secretárias, da Secretaria Municipal de Administração (SMA) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM) para tratar da aquisição do terreno do novo cemitério público municipal, no dia 24.10.18, às 9h00min (nove horas), no gabinete da (SMA). No que houver foram abordados as seguintes assuntos: As topics fazem pontos para pegarem passageiros fora do local estabelecido, comprometendo a transito de pessoas e veículos, haja vista, da dificuldade de Prefeitura Municipal adquirir um terreno para a construção do novo cemitério publico municipal caberia fazer uma sugestão da construção do citado empreendimento na área destinada ao Centro Administrativo, por não se saber ao certo se existe de fato um convênio entre a Prefeitura e a Embasa para o concerto dos calçamentos danificados pela empresa estatal, chegou-se ao consenso da solicitação de informações da Prefeitura sobre o assunto, os lava jatos estão poluindo a rio e a nascente em Corte de Pedra, o município tem uma quantidade grande obras paralisadas ou inacabadas, para todos os assuntos elencados foi deliberado que fosse enviado ofícios para as secretarias competentes solicitando informações. Como último assunto do que houver fomos informados que a Prefeitura está em processo de doação, por meio de projeto de lei que passará pela Câmara Municipal, de um terreno com aproximadamente duas tarefas, onde deverá funcionar a Feira Livre do distrito de Corte de Pedra e fomos informados da existência da abertura de um processo de investigação no Ministério Público Estadual de n. 5979260922017, CP 047/2017, que visa apurar responsabilidades nas obras paralisadas ou inacabadas. Por nada mais haver para o Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 11 de outubro de 2018.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 13.09.18

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de Setembro de 2018, gestão 2018-2020.

  

Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e dezoito às oito horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a terceira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira fez a verificação do quórum, estando presentes os conselheiros: Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS) Maria de Jesus Santos (SMA) e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), não constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa, apresentando a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1.Leitura dos ofícios enviados; 2. Apresentação das ações da SEMIETS; 3. Agendamento; 4. O que houver. A Presidente Elizabete saudou os presentes, em seguida fez a leitura dos ofícios enviados por este conselho para conhecimento de todos. O conselheiro Adailton representante da SEMIETS, fez a leitura da relação das ações executadas por sua entidade nos últimos quatro meses: Calçamento do Bairro do Cajueiro, Calçamento do Loteamento Nova Aurora, pinturas dos meios fios e da praça para a Festa de São Roque, rede de esgoto de Corte de Pedra, Recuperação de Chafariz, Ponte de Lucinda, ponte de Guido, ponte de Santa Rita, ponte de Corte de Pedra, ponte de 7 voltas, ponte que liga o Bairro do Cajueiro o estrada da Pedra, conserto da caçamba do PAC que estava quebrada, reformas nos calçamentos: Rua da padaria de Diu, Avenida Adolfo Araújo Borges (Bradesco), Avenida Ipiranga (Valdo Pezinho) e Avenida Brasil (ladeira de Buguelo), estradas: Baixão, Gendiba, Ouro Preto e Ipiranga, em setembro: abertura da estrada do Bairro do Cajueiro e Santa Rita, cascalhamento da estrada no sentido do Campo da Viação, Conclusão da rede esgoto de Corte de Pedra, reparo das escolas do município, início dos concertos dos buracos das ruas 13 de Maio e demais, reforma da ponte do Ipiranga próximo a Moacir curador, início da ponte de Marcelo na Lontra, contenção na Avenida Ipiranga. Foi formada uma comissão para visitar a feira livre no dia 21.09.18, às 9h00min. No que houver, os conselheiros decidiram pela substituição da AUMCP (Associação União de Moradores de Corte de Pedra) e CFR (Casa Familiar Rural) por terem alcançado o número de faltas consecutivas prevista na Lei 154/06, artigo 5º, inciso II, que determina a substituição com 3 faltas consecutivas, foram escolhidas como substitutas a Igreja Católica e o SINDFUPPTN (Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Tancredo Neves), fora solicitados reparos na iluminação pública da travessa Eugenio Venceslau dos Santos, no Bairro Colina Verde, substituição de uma lâmpada queimada na Rua São João, construção e um quebra molas na Rua Barão de Rio Branco, em frente à AMBACOV, patrolamento na Rua Ulisses Guimaraes, no lado da AMBACOV, solicitação para que o carteiro entregue as correspondências na casas do bairro Colina Verde, foram feitas informações sobre a arrecadação do IPTU neste ano, sendo considerada muito ruim, sendo que muitos contribuintes deixaram de pagar o citado imposto, fomos informados da existência de um projeto que permite que os contribuintes que estão em dias com seus impostos possam ter seu processo de escrituração pública de seu imóvel sendo feito sem nenhum custo, restando apenas as despesas cartoriais para serem pagas, na reunião do mês de outubro serão apresentadas as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Administração. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 13 de setembro de 2018.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 09.08.18

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 09 de Agosto de 2018, gestão 2018-2020.

  

Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e dezoito às oito horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a segunda reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A Presidente Elizabete Camurugi Ferreira fez a verificação do quórum, estando presentes os conselheiros: Roberto Jesus dos Santos (SEMPLAM), Maria de Jesus Santos (SMA), Juarez Santana de Souza (SINTRAF), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV) e Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa, apresentando a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1.Leitura, discussão e votação da ata de reunião do dia 12.07.18; 2. Deliberações; 3. Formação de Comissão; 4. Informes; e 5. O que houver. A Presidente Elizabete saudou os presentes e fez a leitura bíblica no Salmo 21.1,2, logo após autorizou ao secretário adoc da reunião anterior que fizesse a leitura da ata de reunião do dia 12.07.18, depois foi discutida e aprovada sem ressalva. O COMSIDADE deliberou que fosso solicitadas informações por meio de ofício para a SMA (Secretaria Municipal de Administração) e SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) sobre a construção do novo cemitério, as melhorias que deverão ser feitas na feira livre, medidas tomadas pela gestão para resolver os problemas com a queda no fornecimento de energia elétrica fornecida pela COELBA, solicitar a instalação de novos transformadores, quais medidas estão sendo tomadas quanto a atual situação do lixão e em que pé está o possível consorcio para implantação do aterro sanitário. A Presidente Elizabete passou para a formação da comissão que fará uma visita ao lixão localizado da região do Riachão do Meio, no dia 14/08/18, às 9h00min, com saída em frente à Prefeitura Municipal, ficando a citada comissão assim formada: SMA, SEMIETS, SEMPLAM, SINTRAF e AMBACOV, sendo designada a Conselheira Maria de Jesus Santos como relatora desta visita. A Presidente passou para os informes falando sobre a aula inaugural Projovem Urbano do curso profissionalizante para cabelereiro e eletricista, disse que o curso matriculou o total de 60 alunos, que tem parceria com APAE de Gandu e com o Governo do Estado, que o certificado do curso será emitido pelo CETEP de Gandu, disse que as oficinas de eletricista acontecerão na Escola Municipal Cristo Rei e a de cabeleireiro no SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo). A Presidente franqueou a palavra para a conselheira Maria de Jesus que falou sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) informando que a distribuição começou 04.07.18 e deverá ser finalizada em 15.08.18, que as queixas mais frequentes são por conta dos novos valores, por causa da atualização da tabela, os reclamantes estão tendo seus valores corrigidos pela média dos últimos anos, relatou que estão acontecendo erros no recebimento nas lotéricas, estão cobrando de forma errada, recebendo tanto os boletos dos parcelamentos, quanto da parcela única com o desconto, quando seria necessário apenas receber o da parcela única com o desconto. Por fim a presidente franqueou a palavra ao conselheiro José Raimundo, que agradeceu a SEMIETS, pela liberação de uma das ruas do bairro Colina Verde que vinha sendo interditas, por falta de limpeza e patrolamento, além de uma pendência jurídica na transferência do terreno que também, fora sanada, permitindo assim, o livre transito de pedestre pela mesma. Por nada mais haver para o momento a Presidente Elizabete Camurugi Ferreira agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu Roberto Jesus dos Santos, secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 09 de agosto de 2018.

Convite para a Reunião do COMCIDADE

Convite para a Reunião do COMCIDADE

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais do mês de Setembro na Casa dos Conselhos

Ata de Reunião do COMCIDADE do dia 12.07.18

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 12 de Julho de 2018, gestão 2018-2020.

Aos doze dias do mês de julho de dois mil e dezoito às nove horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, Nº 53, Bairro Centro, a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A presente reunião aconteceu um dia após a publicação do Decreto de Nomeação dos Conselheiros do COMCIDADE de n. 0025/2018, de 11/07/2018, com o seguinte teor: Secretaria Municipal de Administração, Titular Elizabete Camurugi Ferreira e Suplente Maria de Jesus Santos; Secretaria Municipal de Educação, Titular Fábio dos Santos Amorim e Suplente Leandro Andrade de Almeida; Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente, Titular Roberto Jesus dos Santos  e Suplente Luzitânia de Jesus Silva; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, Titular Nailton de Jesus Santana e Suplente Adailton de Sousa Venceslau; Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde – AMBACOV, Titular Aelson Conceição da Assunção e Suplente José Raimundo Souza Santos; Casa Familiar Rural – CFR PTN, Titular Anderson Pinto e Suplente Deraldo Neto; Associação União de Moradores de Corte de Pedra – AUMCP, Titular Manoel de Jesus Santos e Suplente Ana Cláudia Freitas Santos, e; Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SINTRAF, Titular Juarez Santana de Souza e Suplente Carlos Souza Silva. Estiveram presentes os conselheiros: Juarez Santana de Souza (SINTRAF), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Nailton de Jesus Santana  e Adailton de Sousa Venceslau (SEINFRA), Roberto Jesus dos Santos (SEDPLAM), Leandro Andrade de Almeida (SME) e Elizabete Camurugi Ferreira e Maria de Jesus Santos (Secretária de Administração). A Conselheira Elizabete deu início às apresentações falando de sua expectativa durante estes dois anos de mandato da atual composição deste conselho, sendo seguida dos demais conselheiros presentes. Após as apresentações dos conselheiros presentes, sendo registradas as ausências da AUMCP e CFR. O conselheiro o coordenador da Casa dos Conselhos José Raimundo passou para escolha do dia e horário para a realização das reuniões ordinárias mensais, sendo definida a segunda quinta-feira, às 8h00min (oito horas) da manhã, como o dia e horário das reuniões em seguida foi feita a eleição da Diretoria do COMCIDADE, ficando conforme decisão dos presentes os seguinte eleitos: Presidente Elizabete Camurugi Ferreira (Secretária de Administração). Vice Presidente Juarez Santana de Souza (SINTRAF) e Secretário Roberto Jesus dos Santos (SEDPLAM), os eleitos foram declarado empossados. De posse da palavra a Presidente Elizabete recém-eleita, agradeceu a todos a confiança depositada através dos votos e reiterou que espera contar com a participação e colaboração do todos e agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 12 de julho de 2018.

Convite para a Reunião do COMCIDADE

Decreto de Nomeação do COMCIDADE n. 0025/2018, de 11 de Julho de 2018

DECRETO Nº 0025/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Biênio 2018 - 2020, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 154/2006, e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 154/2006, datada do dia 15 de dezembro de 2006, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.1  Elisabete Camurugi Ferreira 1.2  Maria de Jesus Santos

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.1  Fábio dos Santos Amorim 2.2  Leandro Andrade de Almeida

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

3.1  Roberto Jesus dos Santos 3.2 Luzitânia de Jesus Silva

Titular Suplente

4     – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

4.1  Nailton de Jesus Santana 4.2  Adailton de Sousa Venceslau

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

5     – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE – AMBACOV

5.1  Aelson Conceição da Assunção 2.2  José Raimundo Souza Santos

Titular Suplente

6     – CASA FAMILIAR RURAL – CFR PTN

6.1 Anderson Pinto 6.2 Deraldo Neto

Titular Suplente

7     – ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES DE CORTE DE PEDRA – AUMCP

7.1  Manoel de Jesus Santos 7.2  Ana Cláudia Freitas Santos

Titular Suplente

8     – SINDICATO DOS TRABALHORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

8.1  Juarez Santana de Souza 8.2  Carlos Souza Silva

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 11 DE JULHO DE 2018.

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

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Reunião do COMCIDADE em fevereiro de 2018

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