Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 11 de Outubro
de 2018, gestão 2018-2020.
Aos
onze dias do mês de outubro de dois mil e dezoito às nove horas, realizou-se na
Casa dos Conselhos, Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a quarta reunião
ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo
Neves - Bahia. Por motivo justificado a Presidente a senhora Elizabete Camurugi
Ferreira não se fez presente, sendo a presente reunião dirigida pelo Vice
Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza que fez a verificação do quórum,
estando presentes os conselheiros: Leandro Andrade de Almeida (SEME), Maria de
Jesus Santos (SMA), David dos Santos Damascena e Josemar Andrade (SINDPTN) e José
Raimundo Souza Santos (AMBACOV), constatando número regimental suficiente para
a realização de reunião deliberativa, apresentando a pauta do dia que constava
os seguintes assuntos: 1.Leitura dos relatórios das visitas do lixão no dia
09.08.18 e da Feira Livre no dia 28.09.18; 2. Leitura, discussão a votação das
atas de reuniões do COMCIDADE dos dias 09.08.18 e 13.09.18; 3. Agendamento; 4. Leituras
dos ofícios enviados e recebidos; 5. O que houver. O Vice Presidente autorizou
franqueando a palavra para a conselheira, a senhora Maria de Jesus que fizesse
as leituras dos relatórios das visitas do lixão no dia 09.08.18 e da Feira
Livre no dia 28.09.18, que depois de lidos e discutidos foram aprovados sem
ressalvas. Dando seguimento o Vice Presidente franqueou a palavra para o
conselho, o senhor José Raimundo para fizesse as leituras das atas de reuniões
do COMCIDADE dos dias 09.08.18 e 13.09.18, que foram discutidas e aprovadas sem
ressalvas. Os conselheiros presentes agendaram uma reunião com as secretárias,
da Secretaria Municipal de Administração (SMA) e Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM) para tratar da aquisição do terreno do novo
cemitério público municipal, no dia 24.10.18, às 9h00min (nove horas), no
gabinete da (SMA). No que houver foram abordados as seguintes assuntos: As
topics fazem pontos para pegarem passageiros fora do local estabelecido,
comprometendo a transito de pessoas e veículos, haja vista, da dificuldade de
Prefeitura Municipal adquirir um terreno para a construção do novo cemitério
publico municipal caberia fazer uma sugestão da construção do citado
empreendimento na área destinada ao Centro Administrativo, por não se saber ao
certo se existe de fato um convênio entre a Prefeitura e a Embasa para o
concerto dos calçamentos danificados pela empresa estatal, chegou-se ao
consenso da solicitação de informações da Prefeitura sobre o assunto, os lava
jatos estão poluindo a rio e a nascente em Corte de Pedra, o município tem uma
quantidade grande obras paralisadas ou inacabadas, para todos os assuntos
elencados foi deliberado que fosse enviado ofícios para as secretarias
competentes solicitando informações. Como último assunto do que houver fomos
informados que a Prefeitura está em processo de doação, por meio de projeto de
lei que passará pela Câmara Municipal, de um terreno com aproximadamente duas
tarefas, onde deverá funcionar a Feira Livre do distrito de Corte de Pedra e
fomos informados da existência da abertura de um processo de investigação no
Ministério Público Estadual de n. 5979260922017, CP 047/2017, que visa apurar
responsabilidades nas obras paralisadas ou inacabadas. Por nada mais haver para
o Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza agradeceu a presença de
todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou,
eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que
depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes.
Presidente Tancredo Neves 11 de outubro de 2018.
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