Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de Setembro
de 2018, gestão 2018-2020.
Aos
treze dias do mês de setembro de dois mil e dezoito às oito horas, realizou-se
na Casa dos Conselhos, Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a terceira reunião
ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo
Neves - Bahia. A Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira fez a
verificação do quórum, estando presentes os conselheiros: Adailton de Sousa
Venceslau (SEMIETS) Maria de Jesus Santos (SMA) e José Raimundo Souza Santos
(AMBACOV), não constatando número regimental suficiente para a realização de
reunião deliberativa, apresentando a pauta do dia que constava os seguintes
assuntos: 1.Leitura dos ofícios enviados; 2. Apresentação das ações da SEMIETS;
3. Agendamento; 4. O que houver. A Presidente Elizabete saudou os presentes, em
seguida fez a leitura dos ofícios enviados por este conselho para conhecimento
de todos. O conselheiro Adailton representante da SEMIETS, fez a leitura da
relação das ações executadas por sua entidade nos últimos quatro meses:
Calçamento do Bairro do Cajueiro, Calçamento do Loteamento Nova Aurora, pinturas
dos meios fios e da praça para a Festa de São Roque, rede de esgoto de Corte de
Pedra, Recuperação de Chafariz, Ponte de Lucinda, ponte de Guido, ponte de
Santa Rita, ponte de Corte de Pedra, ponte de 7 voltas, ponte que liga o Bairro
do Cajueiro o estrada da Pedra, conserto da caçamba do PAC que estava quebrada,
reformas nos calçamentos: Rua da padaria de Diu, Avenida Adolfo Araújo Borges
(Bradesco), Avenida Ipiranga (Valdo Pezinho) e Avenida Brasil (ladeira de
Buguelo), estradas: Baixão, Gendiba, Ouro Preto e Ipiranga, em setembro:
abertura da estrada do Bairro do Cajueiro e Santa Rita, cascalhamento da
estrada no sentido do Campo da Viação, Conclusão da rede esgoto de Corte de
Pedra, reparo das escolas do município, início dos concertos dos buracos das
ruas 13 de Maio e demais, reforma da ponte do Ipiranga próximo a Moacir
curador, início da ponte de Marcelo na Lontra, contenção na Avenida Ipiranga. Foi
formada uma comissão para visitar a feira livre no dia 21.09.18, às 9h00min. No
que houver, os conselheiros decidiram pela substituição da AUMCP (Associação
União de Moradores de Corte de Pedra) e CFR (Casa Familiar Rural) por terem
alcançado o número de faltas consecutivas prevista na Lei 154/06, artigo 5º,
inciso II, que determina a substituição com 3 faltas consecutivas, foram
escolhidas como substitutas a Igreja Católica e o SINDFUPPTN (Sindicato dos
Servidores Públicos de Presidente Tancredo Neves), fora solicitados reparos na
iluminação pública da travessa Eugenio Venceslau dos Santos, no Bairro Colina
Verde, substituição de uma lâmpada queimada na Rua São João, construção e um
quebra molas na Rua Barão de Rio Branco, em frente à AMBACOV, patrolamento na
Rua Ulisses Guimaraes, no lado da AMBACOV, solicitação para que o carteiro
entregue as correspondências na casas do bairro Colina Verde, foram feitas
informações sobre a arrecadação do IPTU neste ano, sendo considerada muito
ruim, sendo que muitos contribuintes deixaram de pagar o citado imposto, fomos
informados da existência de um projeto que permite que os contribuintes que
estão em dias com seus impostos possam ter seu processo de escrituração pública
de seu imóvel sendo feito sem nenhum custo, restando apenas as despesas
cartoriais para serem pagas, na reunião do mês de outubro serão apresentadas as
atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Administração. Por nada
mais haver para o momento a Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira agradeceu
a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do
que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente
ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais
presentes. Presidente Tancredo Neves 13 de setembro de 2018.
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