Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 09 de Agosto
de 2018, gestão 2018-2020.
Aos nove dias do mês de agosto de
dois mil e dezoito às oito horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Dr.
Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a segunda reunião ordinária do COMCIDADE
(Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A
Presidente Elizabete Camurugi Ferreira fez a verificação do quórum, estando
presentes os conselheiros: Roberto Jesus dos Santos (SEMPLAM), Maria de Jesus
Santos (SMA), Juarez Santana de Souza (SINTRAF), José Raimundo Souza Santos
(AMBACOV) e Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), constatando número
regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa, apresentando a
pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1.Leitura, discussão e votação
da ata de reunião do dia 12.07.18; 2. Deliberações; 3. Formação de Comissão; 4.
Informes; e 5. O que houver. A Presidente Elizabete saudou os presentes e fez a
leitura bíblica no Salmo 21.1,2, logo após autorizou ao secretário adoc da
reunião anterior que fizesse a leitura da ata de reunião do dia 12.07.18,
depois foi discutida e aprovada sem ressalva. O COMSIDADE deliberou que fosso
solicitadas informações por meio de ofício para a SMA (Secretaria Municipal de
Administração) e SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento
e Meio Ambiente) sobre a construção do novo cemitério, as melhorias que deverão
ser feitas na feira livre, medidas tomadas pela gestão para resolver os
problemas com a queda no fornecimento de energia elétrica fornecida pela COELBA,
solicitar a instalação de novos transformadores, quais medidas estão sendo
tomadas quanto a atual situação do lixão e em que pé está o possível consorcio
para implantação do aterro sanitário. A Presidente Elizabete passou para a
formação da comissão que fará uma visita ao lixão localizado da região do
Riachão do Meio, no dia 14/08/18, às 9h00min, com saída em frente à Prefeitura
Municipal, ficando a citada comissão assim formada: SMA, SEMIETS, SEMPLAM, SINTRAF
e AMBACOV, sendo designada a Conselheira Maria de Jesus Santos como relatora
desta visita. A Presidente passou para os informes falando sobre a aula
inaugural Projovem Urbano do curso profissionalizante para cabelereiro e
eletricista, disse que o curso matriculou o total de 60 alunos, que tem parceria
com APAE de Gandu e com o Governo do Estado, que o certificado do curso será
emitido pelo CETEP de Gandu, disse que as oficinas de eletricista acontecerão
na Escola Municipal Cristo Rei e a de cabeleireiro no SCFV (Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculo). A Presidente franqueou a palavra para
a conselheira Maria de Jesus que falou sobre o IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano) informando que a distribuição começou 04.07.18 e deverá ser
finalizada em 15.08.18, que as queixas mais frequentes são por conta dos novos
valores, por causa da atualização da tabela, os reclamantes estão tendo seus
valores corrigidos pela média dos últimos anos, relatou que estão acontecendo
erros no recebimento nas lotéricas, estão cobrando de forma errada, recebendo
tanto os boletos dos parcelamentos, quanto da parcela única com o desconto,
quando seria necessário apenas receber o da parcela única com o desconto. Por
fim a presidente franqueou a palavra ao conselheiro José Raimundo, que
agradeceu a SEMIETS, pela liberação de uma das ruas do bairro Colina Verde que
vinha sendo interditas, por falta de limpeza e patrolamento, além de uma
pendência jurídica na transferência do terreno que também, fora sanada,
permitindo assim, o livre transito de pedestre pela mesma. Por nada mais haver
para o momento a Presidente Elizabete Camurugi Ferreira agradeceu a presença de
todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou,
eu Roberto Jesus dos Santos, secretário, lavrei a presente ata que depois de
lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente
Tancredo Neves 09 de agosto de 2018.
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