Convite para a Reunião Ordinária de Outubro de 2021 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Outubro de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 12.08.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 12 de agosto de 2021, gestão 2020-2022.

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um (12.08.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, foi realizada a sétima reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: : Josélia de Jesus Silva (ADAM), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Kaique José Silva dos Santos (SMA) e Lucas Ribeiro da Paixão (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art. 19 a 21); 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Decreto Administrativo 0058/2021 e Declaração da SEDPLAM; 4. Consulta Pública do PPA 2022 a 2025; 5. Agosto Lilás; 6. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) saudou a todos os presentes e fez em seguida as leituras dos artigos de 19 a 21, da Lei Municipal 154/2006 que cria o COMCIDADE, sendo precedida de comentários a respeito da mesma. Foram feitas as leituras dos dois ofícios enviados para a Secretária Municipal de Administração o de nº 032/21, de 20/06/2021 para SMA (Secretaria Municipal de Administração) com solicitação de substituição dos representantes desta secretaria, por terem ultrapassado o número regimental de faltas nas reuniões do COMCIDADE e o de nº 033/21, de 20/07/2021 para SMA (Secretaria Municipal de Administração) com solicitação de autorização e publicação das atas aprovadas pelo COMCIDADE no DOM (Diário (oficial do Município) e o ofício de n. 034/21, de 20/07/21 para a SEDPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) solicitando medidas para resolver o alagamento da Rua Catarina Borges, no distrito de Moenda e recebido o ofício de n. 0050/2021, de 26/07/21 da Secretaria Municipal de Administração, com indicação de seus novos representes no COMCIDADE. Passou-se para as leituras do Decreto Administrativo 0058/2021, de 04/08/2021 e da Declaração da SEDPLAM de 05/08/2021, sendo feitas pausas para perguntas e comentários sobre pontos dos documentos lidos. Foi debatida a importância da participação população na construção de forma remota do PPA (Plano Plurianual) para 2022 a 2025. Os conselheiros debateram sobre a importância do Agosto Lilás em nosso município, sendo deliberado a publicação e uma nota pública de apoio a campanha, o envio de um ofício para a Câmara Municipal solicitando a realização de uma sessão solene para tratar do tema, a confecção de cards e participação na caminhada contra o feminicídio no dia 30/08/21, promovida pelo CMDDM. No que houver os conselheiros foram convidados a participarem da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26/08/2021, às 8h da manhã, na Primeira Igreja Batista, no Bairro do Japão, foi mencionado o alagamento com água da chuva de uma casa na Rua Jovino Menezes, no distrito de Moenda e a regularização fundiária do distrito de Moenda para atender a exigências cartoriais, a rua fica destras do antigo Clube Big Brother está em péssimo estado de trafego e existe uma construção trazendo transtornos aos moradores e fomos informados que a torre da TIM de telefonia celular está funcionado em fase de teste no distrito de Corte de Pedra. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 12 de agosto de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 15.07.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 15 de julho de 2021, gestão 2020-2022.

Aos quinze dias do mês de julho de dois mil e vinte e um (15.07.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, foi realizada a sexta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: : Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), e Rafael de Jesus Santana Santos (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art. 18); 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) saudou a todos os presentes e fez em seguida a leitura do artigo 18, da Lei Municipal 154/2006 que cria o COMCIDADE, sendo precedida de comentários a respeito. Foi feita a leitura dos dois ofícios enviado para a Secretária Municipal de Administração o de nº 030/21, de 11/06/2021 com solicitação de autorização e publicação das atas aprovadas pelo COMCIDADE no DOM (Diário (oficial do Município) e o de nº 031/21, de 11/06/2021 com solicitação de substituição dos representantes desta secretaria, por terem ultrapassado o número regimental de faltas nas reuniões do COMCIDADE. No que houver foi citada a problemática do empossamento de água da chuva na Rua Catarina Borges no distrito de Moenda, sendo deliberado o envio de ofícios para SMA e a SEMPLAM solicitando providências para esta situação, o COMCIDADE enviará por email ofício para a Promotoria de Justiça de Valença solicitando movimentação do processo para aquisição do cemitério público municipal e foram feitas queixas sobre iluminação pública, a respeito da escuridão em algumas ruas da cidade e dos distritos do município. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 15 de julho de 2021.

Convite para a Reunião Ordinária de Agosto de 2021 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Agosto de 2021.

 

Convite para a Reunião Ordinária de Julho de 2021 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Julho de 2021.

 

COMCIDADE/PTN envia ofício para Secretária Municipal de Administração solicitando a substituição de seus representantes no conselho.

 

COMCIDADE/PTN reenvia ofício para Secretária Municipal de Administração solicitando a publicação de suas atas no DOM.

 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 10.06.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 10 de junho de 2021, gestão 2020-2022.

Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e um (10.06.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, foi realizada a quinta-feira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Josilda dos Santos Braga (SEME) e Lucas Ribeiro da Paixão (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos:; 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 13.05.21; 2. Apresentar relatórios dos impactos ambientais dos cemitérios da sede, e dos distritos (Moenda e Corte de Pedra); 3. Campanha de Combate ao Trabalho Infantil (12/06); 4. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art. 15 a 17); 5. Apresentação da reforma da Feira Livre; 6. Ofícios enviados e recebidos; 7. O que houver. A Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga (SEME), convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 13.05.21, após a leitura da referida ata, foi debatida e aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. A apresentação relatórios dos impactos ambientais dos cemitérios da sede, e dos distritos (Moenda e Corte de Pedra) ficou para acontecer na reunião do mês de junho. O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi debatido sobre a necessidade da conscientização das famílias. O conselheiro Lucas representante da SEMPLAM apresentou  o projeto arquitetônico da reforma da Feira Livre, foram dadas informações do andamento ou desenvolvimento da obra com 55% já executado, planilha orçamentária com valor total a obra de R$ 997.339,78 (trezentos e noventa e sete mil e trezentos e trinta e nove reais e setenta o nove centavos) Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 15 a 17, seguidos de comentários e informações da possibilidade sobre a previsão de solicitação de projetos para construção de conjunto habitacional social por meio do Fundo Municipal Habitacional. Foram enviados os ofícios: 028/21, de 24/05/21 para a SEDPLAM, solicitando informações sobre previsão para a elaboração do PPA (Plano Plurianual), quadriênio 2022 a 2025 e caso seja possível o compartilhamento, 029/21, de 24/05/21, para a SMA (Secretaria Municipal de Administração) solicita que autorize o servidor na função do Diretor Municipal de Protocolo e Arquivo, a publicação das atas de reuniões aprovadas do COMCIDADE no DOM (Diário Oficial do Município). Foi deliberado a reenvio de ofício para a SMA com a solicitação de publicação das atas de reuniões do COMCIDADE Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 10 de junho de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 13.05.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de maio de 2021, gestão 2020-2022.

Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e um (13.05.2021), às catorze horas (14h), via Google Meet, por solicitação da Presidente por questões de saúde,  foi realizada a quarta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Josilda dos Santos Braga (SEME) e Rafael de Jesus Santana Santos (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos:; 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 08.04.21; 2. Maio Laranja; 3. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (arts 12 a 14); 4. Ofícios enviados e recebidos; 5. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM), convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 08.04.21, após a leitura da referida ata, depois de lida foi aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. O COMCIDADE deliberou gravar um vídeo com um profissional com atuação na área sobre o Maio Laranja mês de combate ao abuso e à exploração sexual de criança e adolescente.  Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 12 a 14, seguidos de comentários e informações da possibilidade sobre a previsão de solicitação de projetos para construção de conjunto habitacional social por meio do Fundo Municipal Habitacional. Foi deliberado que seja enviado ofício para SEDPLAM solicitando informações sobre a elaboração do PPA (Plano Plurianual) 2022 a 2025 e compartilhamento deste plano com o COMCIDADE. Foram enviados os ofícios: 024/21, de 07/05/21 para a SEDPLAM, solicitando o envio de técnicos para apresentar relatórios dos impactos ambientais dos cemitérios da sede e dos distritos (Moenda e Corte de Pedra), bem como o andamento da reforma da feira livre, o conserto do esgoto na Rua Ciriaco Barbosa no distrito de Moenda e informações sobre movimentação de recurso e execução de projeto do Fundo Municipal Habitacional, 025/21 de 10/05/21, para a SEMIETS solicitando que verifique a situação dos muros do cemitério do distrito de Moenda, pois de acordo com as informações de morados, parte do mesmo caíram e cópia do projeto de calçamento da Rua Ciriaco Barbosa no distrito de Moenda, ao tempo em que solicitamos a resolução da problemática do esgoto que se encontra a céu aberto,  026/21 de 07/05/21, para o setor de Protocolo da Prefeitura Municipal solicitando publicação das atas aprovadas do COMCIDADE e o 027/21, de 10/05/21 para o setor de Convênios solicitando as informações sobre movimentação de recurso e execução de projeto do Fundo Municipal Habitacional previsto na Lei 154/2006, 15/12/06 e cópia projeto de reforma da feira livre. A publicação das atas do COMCIDADE no DOM (Diário Oficial do Município) gerou um debate sobre a sua necessidade e publicação, sendo deliberado o envio de ofício para a Secretária Municipal de Administração solicitando autorização para publicação das atas do COMCIDADE no Diário Oficial do Município, na próxima reunião a SEDPLAM fará as apresentações das informações sobre movimentação de recurso e execução de projeto do Fundo Municipal Habitacional previsto na Lei 154/2006, 15/12/06 e cópia projeto de reforma da feira livre. Uma equipe da SEDPLAM fez uma visita na Rua Ciriaco pra ver a situação, já converso com o dono do terreno e para resolver o entrave. Existe em planejamento para recuperação as ruas no perímetro urbano, mas sem data para começar. No que houver fomos informados que a iluminação, pública já foi resolvida e o foi solucionado o problema da falta e da qualidade da água no distrito de Moenda. Os conselheiros foram convidados para assistirem a live do Maio Laranja da Rede de Garantia de Direitos, no dia 17/05/2021, às 18h, no YouTube e no Facebook do CMDCA/PTN. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de maio de 2021.

Convite para a Reunião Ordinária de Junho de 2021 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Junho de 2021.

 

COMCIDADE solicita da SMA autorização para publicação no Diário Oficial do Município (DOM) de suas atas de reuniões.

 

COMCIDADE solicita da SEDPLAM informações sobre a construção e acesso ao PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022 à 2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 08.04.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 08 de abril de 2021, gestão 2020-2022.

  

Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e um (08.04.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19,  foi realizada a terceira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Rafael de Jesus Santana Santos (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 11.03.21; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art 10 e 11); 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM), convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 11.03.21, após a leitura a referida ata que depois de lida foi aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 10 e 11, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos, sendo deliberado que seja enviado ofício com solicitação de informações sobre movimentação de recurso e execução de projeto do Fundo Municipal Habitacional previsto nesta lei. Foram enviados os ofícios: 007/21, de 12/03/21 para o CMS, 009/21 para o CMDCA, 010/21 para o CMAS, 011/21 para o COMSEA, 012/21 para o CMPC, 013/21 para o CAE, 014/21 para o CME, 015/21 para o CMF, 016/21 para o CMDDM, 017/21 para o CMDPD, 018/21 para o CMDI, 019/21 para o CMDS e 020/21 para o COMAM todos com data de 15/03/21, solicitando apoio para requisitar o compra de equipamentos para transmissão ao vivo das reuniões dos conselhos municipais pelas redes sociais, após a apresentação destes ofícios os conselheiros foram informados que oito conselhos já haviam deliberado em suas reuniões pelo apoio para a solicitação da compra dos equipamentos e o 008/21, de 12/03/21 para a SEMIETS solicitando a verificação da situação dos muros do cemitério do distrito de Moenda e o envie laudo/relatório dos impactos ambientais e estruturais dos cemitérios da sede e dos distritos (Moenda e Corte de Pedra),  021/21 de 22/03/21 para SEMPLAM solicitando uma cópia do laudo técnico de impacto ambiental nos cemitérios da sede, de Moenda e de Corte de Pedra e a apresentação do laudo pelo engenheiro da secretaria na próxima reunião do COMCIDADE, solicita as informações sobre a realização da reforma do Centro de Abastecimento Antônio Imbassay (feira livre), projeto, planilhas de execução da obra e do recurso financeiro e sobre a aquisição da área para a implantação do novo cemitério público municipal na sede do Município, 022/21, de 22/03/21 para a SEMIETS solicita informações do andamento da construção da praça no distrito de Corte de Pedra, com cópia do projeto da obra e previsão de término, no ofício recebido foi lido o de n. 48/2021, de 29/03/21 da SEDPLAM com respostas e o envio do relatório ao ofício 021/21, de 22/03/21 do COMCIDADE. Ato continuo, a Presidente Josélia passou para o  que houver, foram encaminhados para serem feitos os envios de ofícios para SEDPLAM solicitando o envio de técnicos para apresentar relatórios dos impactos ambientais atualizados das situações dos cemitérios da sede, e dos distritos e da reforma da feira livre, o conserto do esgoto na Rua Ciriaco Barbosa, no distrito de Moenda e a solicitação projeto com informações financeiras e de execução do calçamento para ver se o entrave se deu por falta de planejamento. O representante da SEDPLAM informou que a busca do novo terreno para aquisição continua, disse que foram visitadas áreas. Os conselheiros deliberaram o envio por email do relatório dos cemitérios apresentado pela SEDPLAM para a Promotoria de Justiça de Valença para se juntar ao Inquérito Civil IDEA no 597.9.116824/2019. Deliberaram sobre a solicitação de patrolamento e cascalhamento do loteamento das casas populares de Corte de Pedra, também sobre as publicações nas redes sociais do COMCIDADE dos ofícios enviados e das atas no DOM (Diário Oficial do Município). 8 com a possibilidade 9 conselhos municipais deliberaram em suas reuniões ordinárias apoio para a compra dos equipamentos para a transmissão na rede social. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 08 de abril de 2021.

O COMCIDADE solicita da Secretaria de Obras reparos nos muros do cemitério de Moenda, projeto do calçamento e reparo no esgoto da Rua Ciriaco em Moenda e patrolamento e cascalhamento das casas populares em Corte de Pedra.

 

COMCIDADE solicita da Prefeitura a publicação de todas as atas de reuniões.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Maio de 2021.

 

Convite para a Reunião Ordinária de Maio de 2021 do COMCIDADE.

 

COMCIDADE solicitou por ofício a SEDPLAM informações dos impactos ambientais dos cemitérios e andamento da reforma da feira.

Convite para a Reunião Ordinária de Abril de 2021 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Abril de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 11.03.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 11 de março de 2021, gestão 2020-2022.

Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e um (11.03.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19,  foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josilda dos Santos Braga (SEME), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Lucas Ribeiro e Rafael de Jesus Santana Santos  (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 11.02.21; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art. 7º a 9º); 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. O que houver. A Vice-Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga (SEME) convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 11.02.21, após a leitura a referida ata que depois de lida foi aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 7º a 9º, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos e encaminhamento de solicitação e apoio dos demais conselhos para solicitação de compra de equipamentos para transmissão das reuniões presenciais ao vivo pela rede social. Ato continuo, a Vice-Presidente passou para o que houver, por não ter ofícios enviados e recebidos, sendo discutido a aprovado o envio de ofício para a SEDPLAM e SEMIETS solicitando um laudo de impacto ambiental dos cemitérios da sede, dos distritos de Moenda e de Corte de Pedra.  Foram discutidos o termino da construção da praça de Corte de Pedra, da reforma da Feira Livre, a conclusão do recapeamento asfáltico da sede do Município, o novo cemitério público municipal e o transito no bairro do Japão, organização do estacionamento na Avenida Sete de Setembro, os orientadores do trânsito no cento da cidade e a identificação das ruas e a numeração das casa do bairro Colina Verde. Por nada mais haver para o momento a Vice-Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 11 de março de 2021.

Convite para a Reunião Ordinária de Março de 2021 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Março de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 11.02.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 11 de fevereiro de 2021, gestão 2020-2022.

Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um (11.02.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19,  foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Luzitânia de Jesus Silva (SEMPLAM), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Josélia de Jesus Silva (ADAM), além dos vereadores Edivânio Mendes da Silva, Josenilton Felicíssimo dos Santos e Edilene de Jesus dos Santos, constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 10.12.20; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art 5º e 6º); 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 10.12.20, que depois de lida foi aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 5º e 6º, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos. Ato continuo, a Presidente passou para os ofícios enviados e recebidos, foram enviados o de n. 001/21 foi enviado para SEDPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) sinalizando a existência de um poste no meio da rua e pedindo providências para sua retirada e das condições dos muros do cemitério no distrito em Moenda, o de 002/21 foi enviado para a VISA (Vigilância Sanitária) solicitando a realização de exame da qualidade da água da EMBASA do distrito de Moenda, o de n. 003/21 foi enviado para a EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) solicitando a realização de teste da qualidade da água e o envio de uma cópia do referido teste para o COMCIDADE, o de n. 004/21 para a SEMIETS (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos) solicitando o reparo dos muros do cemitério do distrito de Moenda e o de n. 005/21 para a SMA (Secretaria Municipal de administração) sinalizando a existência de um poste no meio da rua e pedindo providências para sua retirada e das condições dos muros do cemitério no distrito em Moenda, todos os ofícios mencionados foram enviados no dia 08/02/21. No que houver, foi feito informe com atualização da denúncia ao Ministério Público da más condições do muros dos cemitérios da sede e do distrito de corte de pedra, informando que o inquérito continua, foi pedido prorrogação de prazo. A SEDPLAM informou que a análise realizada da água de Moenda confirmou que é potável e própria para o consumo. Por fim os vereadores conversaram com os conselheiros sobre a atual situação da Embasa, das ações que a empresa já havia planejado desenvolver no município e que o problema se agravou por causa da Prefeitura não ter assinado o contrato com a mesma no ano passado e não abriu licitação para a exploração do abastecimento de água na sede do município. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 11 de fevereiro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 10.12.2020

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 10 de dezembro de 2020, gestão 2020-2022.

Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte (10.12.2020), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19,  foi realizada a quarta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), Josilda dos Santos Braga (SEME) e Josélia de Jesus Silva (ADAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 08.10.20; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art 3º e 4º); 3. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 08.10.20, que depois de lida foi aprovada sem ressalva. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 3º e 4º, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos. Ato continuo, a Presidente passou para o que houver, foram relatados referentes ao distrito de Moenda que existe um poste no meio da rua, parte dos muros do cemitério está precisando de reparos, a água distribuída pela Embasa está escura e com mau cheiro, foi deliberado o envio de ofícios para a SEDPLAM, SMA, VISA, SEMIETS e EMBASA, com solicitações referentes a cada autarquia. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 10 de dezembro de 2020.

 

Calendário de Reuniões do COMCIDADE para 2021.

 

Convite para a Reunião Ordinária de Fevereiro de 2021 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Fevereiro de 2021.