Ata 02/2026 de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 4.MAR.2026.

 

Ata COMCIDADE N. 02/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 4 de março de 2026, biênio 2024-2026.

Ao quarto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a segunda reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no ano de 2026, mandato 2024-2026. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Carlos Sousa Silva (SINTRAF), Anaildes de Sousa Santos (SEME), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Adalberto Viveiros Santos (SEMPLAM), Além de Josemar Andrade (Vereador), Cleidiane Almeida Andrade e Elane dos Santos Santos e José Raimundo Souza Santos (Secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Informes do andamento da revisão no Código de Postura no Município (Lei 009/1993); 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMPLAM; 4. Agendamento; 5. O que houver; O Presidente o senhor Ricardo Neiva saudou aos participantes e começou pelo ponto 1. Informes do andamento da revisão no Código de Postura no Município (Lei 009/1993). Substituição da representação na comissão do Código de Postura saído a AUMCP e entrando a SEME. 2. Ofícios enviados e recebidos.  Não houve discussão deste ponto. 3. Informes da SEMPLAM. Enviou o projeto de construção de duas pontes no perímetro rural do da Umbaúba (Olímpio) e no Pitiá. Projeto enviado, em análise para recapeamento asfáltico no percurso da Gendiba ao Ouro Preto. O projeto de calçamento de ruas do distrito da Moenda está em análise na Caixa Econômica, O projeto de calçamento de novas ruas no distrito de Corte de Pedra se encontra em Análise na CONDER. Está planejado uma reforma e ampliação do hospital, o projeto está em análise na Divisa para encaminhado ao governo do estado. Fazer os projetos para os arruamentos dos cemitérios existentes. A construção do terminal coletivo para parada de ônibus. 4. Agendamento. Fazer visitas a UBS do bairro Colina Verde e Creche do distrito da Moenda, no dia 18/03, às 14h. 5. O que houver. Uma área em Corte de Pedra próximo as casas deverão ser readquiridas pelo município. As reuniões do Código de Postura têm reunião amanhã. Convidar o secretário da SEMPLAM para a próxima reunião do COMCIDADE. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do COMCIDADE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves/BA, 4 de março de 2026.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 4.FEV.2026.

 

Ata COMCIDADE N. 01/2026

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 4 de fevereiro de 2026, biênio 2024-2026.

Ao quarto dia de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, no ano de 2026, mandato 2024-2026. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Anaildes de Sousa Santos e Adenir da Silva Santos (SEME), Além da senhora Cleidiane Almeida e o senhor José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), não constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa. O Presidente o senhor Ricardo Neiva Orrico deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passando para as apresentações dos assuntos, pontos, demandas e temas a serem apreciados nas reuniões do COMCIDADE durante o ano em curso. Falou que em virtude do decreto municipal de contenção e despesas, as melhorias sinalizadas pelo relatório na visita ao Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes por meio do Ofício PRES.COMCIDADE/PTN nº. 04/2025, de 14/03/2025 não têm prazo estabelecido para acontecerem. A Praça Duque de Caxias está em processo de elaboração de projeto para futura reforma, assim como o galpão inferior do Centro de Abastecimento Antônio Imbassai, visando à otimização do desempenho operacional do espaço, atualmente caracterizado por processos de degradação construtiva e uso inadequado. O processo de Municipalização do Trânsito está tendo continuidade, dentro dos tramites legais. O Município está caminhando para regulamentação do Bota Fora, uma área já está sendo providenciada para esta finalidade e será feito um credenciamento dos interessados em explorar este serviço. Foi realizada uma solicitação de recursos para a defesa civil do estado da Bahia a ser aplicada nas encostas do município, prioritariamente às margens da BR 101, distrito de Corte de Pedra. Foi realizada a aquisição de terreno, confrontante ao cemitério localizado no distrito de Moenda para ampliação da sua capacidade. Um projeto de arruamento e organização está em andamento para o cemitério do distrito de Corte de Pedra. A prefeitura não possui previsão para melhorias para o cemitério da sede deste município. A implantação da passarela da travessia da BR-101 para o Bairro Colina Verde depende de emenda para a liberação do recurso financeiro para sua implantação. A retomada da creche localizada no Loteamento Nova Aurora está em fase documental licitatória para análise de propostas de empresas especializadas. A Construção do Centro de Educação Infantil Acalento Ferbênia dos Santos Almeida foi retomada há poucos dias. Os debates acerca da atualização do Código de Posturas Municipal seguem em andamento com reuniões semanais, contando com representação deste Conselho entre seus membros. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do COMCIDADE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. Presidente Tancredo Neves/BA, 4 de fevereiro de 2026.

Calendário de Reuniões na Casa dos Conselhos | Fevereiro | 2026.

Calendário com duração dos mandatos dos Conselhos Municipais de Presidente Tancredo Neves

Calendário de Reuniões do COMCIDADE de 2026.

 

Convite da Reunião Ordinária de Novembro 2025 do COMCIDADE.

 Pauta da Reunião Ordinária do COMCIDADE | 5.novembro.2025 | às 14h | Casa dos Conselhos.
1. Finalização dos relatórios das visitas;
2. Ofícios enviados e recebidos;
3. Informes da SEMPLAM;
4. Comissão de revisão do Código de Postura;
5. Agendamento;
6. O que houver.

Calendário de Reuniões de Novembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

Convite da Reunião Ordinária de Outubro 2025 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reuniões de Outubro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 3.SET.2025

 

Ata de Reunião Ordinária Remota do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 3 de setembro de 2025, biênio 2024-2026.

Aos três dias  de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a sétima reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Laís Venceslau Mendes (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Adenir da Silva Santos (SEME), Carlos Souza Silva (SINTRAF), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Antônio Santos de Souza (AMBACOV) e Ednelson Vilas Boas de Sousa (SMA), Além do senhor Pedro de Jesus Santos (Administrador do distrito de Moenda) e José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária do dia 06.8.25; 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMPLAM; 4. Conversa com a Administrador da Moenda; 5. Agendamento; 6. O que houver. O Presidente o senhor Ricardo Neiva deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes passando para o 1. Apresentações, discussões e votações das atas de reuniões ordinárias dos dias 07.08.2025 e 06.8.25. Foram feitas as leituras, discussões e votações, sendo as mencionadas atas aprovadas por unanimidades pelos conselheiros presentes. 2. Ofícios enviados e recebidos. Foram enviados os ofícios: 12.2025, de 19/08/2025 para a SEMPLAM com as propostas municipais priorizadas do relatório da 5ª Conferência Municipal da Cidade, 13.2025, de 19/08/2025 para SMA solicitando informações sobre o Programa Cidade Digital, 14.2025, de 19/08/2025 convidando o administrador do distrito de Moenda para participar da próxima reunião deste conselho. 3. Informes da SEMPLAM. Não houve informes. 4. Conversa com a Administrador da Moenda.  O senhor Pedro falou que o distrito de Moenda vai bem, tá faltando fazer uma rede de esgoto, existem ruas precisando de calçamento e concertos dos calçamentos das ruas existentes já pediu ao secretário de obras, uma cratera está em frente ao colégio, precisa podar as arvores, reformar a praça do distrito, limpeza de um terreno baldio, o cemitério do distrito está lotado, sem condições de abrir novas covas, existe uma negociação avançada com o dono do terreno no fundo para ampliação, precisa colocar o nome do distrito na entrada, construir um quiosque par ao lazer dos moradores. Precisa manilhar um local onde acontece alagamento, as obras irregulares recebem notificação da SEMPLAM para atualizarem sua construção a legislação municipal. Ainda durante a conversa perguntas no sentido de esclarecer pontos da fala do administrador foram feitas pelos conselheiros. O mesmo foi informado que existem projetos de calçamentos cadastrados, esperando aprovação. 5. Agendamentos. Foi feito o agendamento para visitar a área onde uma rede de esgoto no bairro Colina Verde para o dia 17/09/2025, às 14h e às 15h ida pra o distrito de Moenda. 5. O que houver. Haverá audiência pública para a municipalização do trânsito, na Câmara Municipal, no dia 04/09/2025, às 9h, no Plenário daquela Casa Legislativa. Os meios fios da ciclovia do Parque Urbano Pedro Mendes de Jesus estão se deslocando do seu local de origem, podendo trazer danos aos passeios. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será anexada à lista de presença específica e devidamente publicada no site do COMCIDADE. Eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, quem a digitou. o que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 3 de setembro de 2025. 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 6.AGO.2025

  

Ata de Reunião Ordinária Remota do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 6 de agosto de 2025, biênio 2024-2026.

Aos seis dias  de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Padre Abel Gemelli, 100, Japão, foi realizada a sexta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Laís Venceslau Mendes (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Anaildes de Sousa Santos e Adenir da Silva Santos (SEME) e Ednelson Vilas Boas de Sousa (SMA), Além do senhor José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), não constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária remota deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária do dia 8.7.25; 2. Avaliação da 5ª Conferência Municipal da Cidade; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Informes da SEMPLAM; 5. Agendamento; 6. O que houver. O Presidente o senhor Ricardo Neiva deu início a reunião ordinária saudando a todos os presentes, por não haver quórum suficiente não apreciou o ponto 1, passando para o 2. Avaliação da 5ª Conferência Municipal da Cidade.  Os conselheiros avaliam que a conferência foi positiva na participação e no conteúdo das propostas aprovadas. 3. Ofícios enviados e recebidos. Não houveram ofícios enviados e recebidos. 4. Informes da SEMPLAM. Não houve informes. 5. Agendamento. Foi feito o agendamento para visitar a área onde uma rede de esgoto no bairro Colina Verde, mas não ficou definida a data e o horário. 6. O que houver. Foram definidos o envio de ofícios para programa Bota Fora, o novo cemitério, a nova escola, o programa Cidade Digital, convidar o senhor Pedro de Jesus Santos administrador do distrito de Moenda para próxima reunião. Após discussão e debate foram escolhidas as propostas municipais de n. 1, 6,7,19 e 25 do relatório final da 5ª Conferência Municipal da Cidade para serem enviadas ao órgão competente para ciência, apreciação e possível execução. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 6 de agosto de 2025.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 8.JUL.2025

 

Ata de Reunião Ordinária Remota do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 8 de julho de 2025, biênio 2024-2026.

Aos oito dias  de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00min (dezenove horas), na Plataforma do Google Meet, foi realizada a quinta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Laís Venceslau Mendes e Adalberto Viveiros Santos (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Carlos Sousa Silva (SINTRAF), Anaildes de Sousa Santos (SEME), Além do senhor José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária remota deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Conferência Municipal da Cidade de Presidente Tancredo Neves, como etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual das Cidades; O que houver. O Presidente o senhor Ricardo Neiva saudou aos participantes e começou pelo ponto 1. Conferência Municipal da Cidade de Presidente Tancredo Neves, como etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual das Cidades. Informando as etapas das conferências das Cidades (Municipal, Estadual e Nacional), com eixos 3 temáticos, sendo 1 Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas; 2. Gestão estratégica e financiamento, e; 3. Grandes temas transversais. Possibilitando a discussão da mobilidade, saneamento, habitação, resíduos sólidos e recursos hídricos, onde serão trabalhados com 16 objetivos de desenvolvimento urbano sustentável, haverá a participação do governo e sociedade civil, ambos receberão convites, 6 delegados deverão ser eleitos. Foram citadas as providências iniciais para a convocação da conferência, como a formação da Comissão Preparatória composta de membros do governo e sociedade civil. Foi explicitado o processo de aprovação as propostas que serão encaminhados para o Conferência Estadual da Cidades. O percentual de participação dos diversos setores na conferência foi apresentado, conforme orientação do Conselho Estadual da Cidades. Ato continuo, a programação da Conferência Municipal da Cidade foi apresentada. Passou para a discussão do local de realização da Conferência, sendo inicialmente apresentado como opções a Casa da Avó ou no Auditório do CEMXAR (Colégio Estadual Maria Xavier de Andrade Reis). Serão 3 palestras para apresentar os 3 eixos temáticos. A alimentação para os participantes está sendo discutida, ficando na dependência do número de pessoas. Por fim o material usado na apresentação durante a reunião e o regimento interno será disponibilizado no grupo do COMCIDADE. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária remota por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 8 de julho de 2025.

Convite da Reunião Ordinária de Setembro 2025 do COMCIDADE.

 Pauta da Reunião Ordinária do COMCIDADE | 3.setembro.2025 | às 14h | Casa dos Conselhos.

1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária do dia 06.8.25;

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Informes da SEMPLAM;

4. Conversa com a Administrador da Moenda

5. Agendamento;

6. O que houver.

Calendário de Reuniões de Setembro de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 7.MAI.2025

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE realizada no dia 7 de maio de 2025, biênio 2024-2026.

Aos sete dias  de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a quarta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Adalberto Viveiros Santos (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Ednelson Vilas Boas de Sousa (SMA) e Adenir da Silva Santos (SEME), Além do senhor Abílio Cardoso Lopes (Administrador de Corte de Pedra) a convite do COMCIDADE e José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Conversas com os administradores dos distritos Corte de Pedra e Moenda); 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMPLAM; 4. Agendamento; 5. O que houver. O Presidente o senhor Ricardo Neiva saudou aos presentes e começou pelo ponto 1. Conversas com os administradores dos distritos Corte de Pedra e Moenda), começou conversando com administrador do distrito de Corte de Pedra, o senhor Abílio Cardoso, que citou a reforma do Centro de Educação Infantil Mãe Vicença, que destacou a necessidade da construção de um novo espaço para o funcionamento da mencionada unidade escolar. Falou que o cemitério do distrito está em projeto de implantação do sistema de gavetas e sua administração é feita pelo administrador do distrito. Citou que existe uma área para a construção da feira livre, uma futura creche e uma nova escola. Necessidade calçamento a paralelepípedo em ruas do distrito, em especial nas casas populares. Construção da Ponte do Rio do Fato. Recapeamento asfáltico das ruas do distrito. Reforma dos equipamentos do parque infantil e da rede de iluminação da Praça Duque de Caxias. Instalar a identificação da local no trevo na entrada do distrito, com custo estimado no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Refazer o gramado do Campo Arena Corte de Pedra. 2. Ofícios enviados e recebidos; 3. Informes da SEMPLAM, acompanhamento de ações nas secretarias de obra, planejamento e educação, será feita uma reconstrução de uma ponte que desabou n comunidade do Chorão. Será construído um novo colégio estadual para a educação em tempo integral, na área do futuro Centro Administrativo Municipal, orçado em aproximadamente em R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). UBS do bairro Colina Verde, orçado no valor de R$ 2.500.00,00, está dependendo da autorização para início da construção. Serão construídas novas pontes. A estrada de acesso a comunidade da Gendiba será asfaltada. Instalação da arquibancada do Estádio Municipal Tancredão. Realizará a reforma do Ginásio de Esportes Josué Paulo dos Santos. Estão sendo feitos levantamento de recuperação das estadas rurais do município pelo PRONER (Programa Nacional de Estradas Rurais). Haverá a distribuição de aproximadamente 4 mil mudas. As obras inacabadas da quadra poliesportiva do Colégio Aécio Neves, PSF Fulô Rocha e PSF da Gendiba. Será feita uma reformulação do projeto de lei de Municipalização do Trânsito, para se fazer uma reunião com os vereadores para apresentação do PL e em seguida envio para a Câmara Municipal. 4. Agendamento realizar visitas ao distrito de Corte de Pedra, no dia 21.5.2025, às 14h, Colégio Catarina, APP, Creche Mãe Vicença e Praça Duque de Caxias. 5. O que houver, foi comunicada a inauguração da Corte de Pedra FM, no dia 01 de maio último, na próxima segunda-feira estará com a programação normal. A ASCOTAN solicitou por meio do parlamentar Josemar Andrade a presença de um policial ou de um guarda para oferecer segurança, a construção de um espaço com guardar volumes e um banheiro. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 7 de maio de 2025.

Convite da Reunião Ordinária de Maio de 2025 do COMCIDADE.

Pauta da Reunião Ordinária do COMCIDADE – 7.5.2025, às 14h, na Casa dos Conselhos:
1. Conversas com os administradores dos distritos Corte de Pedra e Moenda);
2. Ofícios enviados e recebidos;
3. Informes da SEMPLAM;
4. Agendamento;
5. O que houver.

 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 2.ABR.2025

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade– COMCIDADE realizada no dia 2 de abril de 2025, biênio 2024-2026.

Aos dois dias  de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a terceira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Carlos Souza Silva (SINTRAF) Adalberto Viveiros Santos (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico e Rodrigo  Santos da Cruz (SEMIETS), Samuel de Almeida Bomfim (SINDPTN), Ednelson Vilas Boas de Sousa (SMA), Além do senhor Sivanildo Barbosa dos Santos (Gerente Local da Embasa) a convite do COMCIDADE e José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária do dia 13.3.25; 2. Conversa com o Gerente Local da Embasa; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Informes da SEMPLAM; 5. Agendamento; 6. O que houver. O Presidente o senhor Ricardo Neiva saudou aos presentes, em especial o convidado o senhor Sivanildo na condição de Gerente Local da Embasa, passou para primeiro ponto da pauta: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária do dia 13.3.25, O presidente fez a leitura, abriu para discussão e colocou a presente ata em votação sendo aprovada por unimidade pelos conselheiros presentes. 2. Conversa com o Gerente Local da Embasa, o senhor Sivanildo foi perguntado por que está acontecendo a fata de água? O mesmo afirmou que o motivo foi do crescimento populacional e a não ampliação da captação ou vazão. Citou também a falta de ampliação da estação e tratamento e aumento da tubulação para captação. A liberação da água está dívida em dois setores. A Embasa tem um prazo de 10 anos para fazer nova melhorias, o prazo venceu em 2020, devido ao Marco Regulatório do Saneamento Básico. A Embasa ficou de 2020 a 2022 sem contrato com o município, paralisando o planejamento feito pela empresa. A captação passou a partir de 2023 a ser feito por bomba hidráulica. O manancial atende a curto e médio prazo, um novo manancial terá que ser adquirido, isto implica em investimentos. O bombeamento da água da estação para as casas é inviável pela quantidade de água do reservatório. A Embasa não veiculou nota pedindo aos clientes que não estava recebendo água por morar em prédios, mas orientação quando o pedido da ligação é feito pelo cliente. Existe um contrato em curso até 2033 entre a Embasa o e Município. Esgotamento começará em 2028 a ser responsabilidade da Embasa. Sobre o vídeo que circulou nas redes sociais o gerente informou que a água disponibilizada está dentro das normas da Anvisa e outros códigos. 3. Ofícios enviados e recebidos, foram enviados os ofícios 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025 e 06/2025. 4. Informes da SEMPLAM, está fazendo o levantamento das obras públicas paralisadas e abandonas. 5. Agendamento, não houve. 6. O que houver, foi discutido sobre o cuidado com a área da nascente ao lado do Parque Urbano Pedro Mendes de Jesus, foi deliberado o envio de ofício para a SEMPLAM com sugestão de replantio, fiscalização das edificações próximas, limpeza do espaço, manutenção das conservações ambientais e demarcar e sinalizar a área de preservação. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 2 de abril de 2025. 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 13.MAR.2025

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade– COMCIDADE realizada no dia 13 de março de 2025, biênio 2024-2026.

Aos dia treze de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a segunda reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Carlos Souza Silva (SINTRAF) Anaildes de Souza Santos (SEME), Adalberto Viveiros Santos (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), Antônio Santos de Souza (AMBACOV), além de Josemar Andrade (Presidente do SINPTN) e José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária do dia 5.2.25; 2. Zoneamento; 3. Apresentação, discussão e votação do relatório da visita ao Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes; 4. Informes da SEMPLAM; 5. O que houver. Passou para a apreciação dos pontos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária do dia 5.2.25, depois de lida e discutida a ata foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. 2. Zoneamento, foi explicado os benefícios de realizar um novo zoneamento no perímetro urbano, como é feito usando drones, sendo deliberado o envio de oficio com solicitação. 3. Apresentação, discussão e votação do relatório da visita ao Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes, o relatório foi lido, discutido a aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. 4. Informes da SEMPLAM, foi apresentada a mudança já efetuada no trânsito da cidade e mais uma que futuramente poderá acontecer, foi citada a notificação dos comerciantes para a liberação dos passeios, com um resultado já sendo sentido. 5. O que houver. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de março de 2025. 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE | 5.FEV.2025

 

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade– COMCIDADE realizada no dia 05 de fevereiro de 2025, biênio 2024-2026.

Aos dia cinco de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 14h00min (catorze horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Adenir da Silva Santos (SEME), Marilene Costa Menezes (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico e Rodrigo Santos da Cruz (SEMIETS), Antônio Santos de Souza (AMBACOV), Ananias Pereira dos Santos e o secretário da Casa dos Conselhos José Raimundo Souza Santos, constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Eleição da Mesa Diretora; 2- O que houver.  Por não haver ainda a Mesa Diretora eleita, o senhor José Raimundo fez a condução da reunião, começando exatamente por este ponto, abrindo apalavra para todos os participantes para fazem as indicações de nomes ou entidades para compor a diretoria do COMCIDADE pelo biênio 2024 a 2026. Foi realizado o processo de indicação e votação e em seguida de eleição. Os conselheiros votaram e elegeram como presidente Ricardo Neiva Orrico (SEMIETS), vice-presidente Antônio Santos de Souza (AMBACOV), e secretário Marilene Costa Menezes (SEMPLAM), após a proclamação do resultado os eleitos foram declarados empossados. O novo presidente o Senhor Ricardo deu continuidade a reunião quando os conselheiros falaram da possibilidade de uma comissão realizar um visita com a finalidade construir um relatório dos acertos e erros na construção do Parque Urbano Pedro de Jesus Mendes, , localizado nas Ruas: Sinval Costa, S/Nº, Rua Salvador, S/Nº no Bairro Aécio Neves, formada por Ricardo Neiva, Ananias Pereira (Relator), Marilene Costa (registros fotográficos), Antonio Santos e Rodrigo Santos, no dia 19.2.2025, às 14h. ato continuo, aconteceu uma discussão da possibilidade de se convidar os dois administradores dos dois distritos do município (Corte de Pedra e Moenda) para uma conversar com os conselheiros do COMCIDADE, a proposição foi aprovada ficando definido o convite para o Senhor Abílio Lopes Cardoso para a reunião do mês de março e o senhor Pedro de Jesus Santos para reunião do mês de abril do corrente ano, para falarem sobre as atividades desenvolvida. Como último assunto os conselheiros avaliam a possibilidade de envio de ofício para a SEMPLAM solicitando a realização do mapeamento do território do município, que servirá para muitas aplicações dentro da administração pública. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 05 de fevereiro de 2025. 

Calendário de Reuniões de Abril de 2025, na Casa dos Conselhos.