COMCIDADE solicita da SMA autorização para publicação no Diário Oficial do Município (DOM) de suas atas de reuniões.

 

COMCIDADE solicita da SEDPLAM informações sobre a construção e acesso ao PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022 à 2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 08.04.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 08 de abril de 2021, gestão 2020-2022.

  

Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e um (08.04.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19,  foi realizada a terceira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Rafael de Jesus Santana Santos (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 11.03.21; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art 10 e 11); 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM), convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 11.03.21, após a leitura a referida ata que depois de lida foi aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 10 e 11, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos, sendo deliberado que seja enviado ofício com solicitação de informações sobre movimentação de recurso e execução de projeto do Fundo Municipal Habitacional previsto nesta lei. Foram enviados os ofícios: 007/21, de 12/03/21 para o CMS, 009/21 para o CMDCA, 010/21 para o CMAS, 011/21 para o COMSEA, 012/21 para o CMPC, 013/21 para o CAE, 014/21 para o CME, 015/21 para o CMF, 016/21 para o CMDDM, 017/21 para o CMDPD, 018/21 para o CMDI, 019/21 para o CMDS e 020/21 para o COMAM todos com data de 15/03/21, solicitando apoio para requisitar o compra de equipamentos para transmissão ao vivo das reuniões dos conselhos municipais pelas redes sociais, após a apresentação destes ofícios os conselheiros foram informados que oito conselhos já haviam deliberado em suas reuniões pelo apoio para a solicitação da compra dos equipamentos e o 008/21, de 12/03/21 para a SEMIETS solicitando a verificação da situação dos muros do cemitério do distrito de Moenda e o envie laudo/relatório dos impactos ambientais e estruturais dos cemitérios da sede e dos distritos (Moenda e Corte de Pedra),  021/21 de 22/03/21 para SEMPLAM solicitando uma cópia do laudo técnico de impacto ambiental nos cemitérios da sede, de Moenda e de Corte de Pedra e a apresentação do laudo pelo engenheiro da secretaria na próxima reunião do COMCIDADE, solicita as informações sobre a realização da reforma do Centro de Abastecimento Antônio Imbassay (feira livre), projeto, planilhas de execução da obra e do recurso financeiro e sobre a aquisição da área para a implantação do novo cemitério público municipal na sede do Município, 022/21, de 22/03/21 para a SEMIETS solicita informações do andamento da construção da praça no distrito de Corte de Pedra, com cópia do projeto da obra e previsão de término, no ofício recebido foi lido o de n. 48/2021, de 29/03/21 da SEDPLAM com respostas e o envio do relatório ao ofício 021/21, de 22/03/21 do COMCIDADE. Ato continuo, a Presidente Josélia passou para o  que houver, foram encaminhados para serem feitos os envios de ofícios para SEDPLAM solicitando o envio de técnicos para apresentar relatórios dos impactos ambientais atualizados das situações dos cemitérios da sede, e dos distritos e da reforma da feira livre, o conserto do esgoto na Rua Ciriaco Barbosa, no distrito de Moenda e a solicitação projeto com informações financeiras e de execução do calçamento para ver se o entrave se deu por falta de planejamento. O representante da SEDPLAM informou que a busca do novo terreno para aquisição continua, disse que foram visitadas áreas. Os conselheiros deliberaram o envio por email do relatório dos cemitérios apresentado pela SEDPLAM para a Promotoria de Justiça de Valença para se juntar ao Inquérito Civil IDEA no 597.9.116824/2019. Deliberaram sobre a solicitação de patrolamento e cascalhamento do loteamento das casas populares de Corte de Pedra, também sobre as publicações nas redes sociais do COMCIDADE dos ofícios enviados e das atas no DOM (Diário Oficial do Município). 8 com a possibilidade 9 conselhos municipais deliberaram em suas reuniões ordinárias apoio para a compra dos equipamentos para a transmissão na rede social. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 08 de abril de 2021.

O COMCIDADE solicita da Secretaria de Obras reparos nos muros do cemitério de Moenda, projeto do calçamento e reparo no esgoto da Rua Ciriaco em Moenda e patrolamento e cascalhamento das casas populares em Corte de Pedra.

 

COMCIDADE solicita da Prefeitura a publicação de todas as atas de reuniões.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Maio de 2021.

 

Convite para a Reunião Ordinária de Maio de 2021 do COMCIDADE.

 

COMCIDADE solicitou por ofício a SEDPLAM informações dos impactos ambientais dos cemitérios e andamento da reforma da feira.

Convite para a Reunião Ordinária de Abril de 2021 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Abril de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 11.03.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 11 de março de 2021, gestão 2020-2022.

Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e um (11.03.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19,  foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josilda dos Santos Braga (SEME), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Lucas Ribeiro e Rafael de Jesus Santana Santos  (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 11.02.21; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art. 7º a 9º); 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. O que houver. A Vice-Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga (SEME) convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 11.02.21, após a leitura a referida ata que depois de lida foi aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 7º a 9º, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos e encaminhamento de solicitação e apoio dos demais conselhos para solicitação de compra de equipamentos para transmissão das reuniões presenciais ao vivo pela rede social. Ato continuo, a Vice-Presidente passou para o que houver, por não ter ofícios enviados e recebidos, sendo discutido a aprovado o envio de ofício para a SEDPLAM e SEMIETS solicitando um laudo de impacto ambiental dos cemitérios da sede, dos distritos de Moenda e de Corte de Pedra.  Foram discutidos o termino da construção da praça de Corte de Pedra, da reforma da Feira Livre, a conclusão do recapeamento asfáltico da sede do Município, o novo cemitério público municipal e o transito no bairro do Japão, organização do estacionamento na Avenida Sete de Setembro, os orientadores do trânsito no cento da cidade e a identificação das ruas e a numeração das casa do bairro Colina Verde. Por nada mais haver para o momento a Vice-Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 11 de março de 2021.

Convite para a Reunião Ordinária de Março de 2021 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Março de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 11.02.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 11 de fevereiro de 2021, gestão 2020-2022.

Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um (11.02.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19,  foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Luzitânia de Jesus Silva (SEMPLAM), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Josélia de Jesus Silva (ADAM), além dos vereadores Edivânio Mendes da Silva, Josenilton Felicíssimo dos Santos e Edilene de Jesus dos Santos, constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 10.12.20; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art 5º e 6º); 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 10.12.20, que depois de lida foi aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 5º e 6º, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos. Ato continuo, a Presidente passou para os ofícios enviados e recebidos, foram enviados o de n. 001/21 foi enviado para SEDPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) sinalizando a existência de um poste no meio da rua e pedindo providências para sua retirada e das condições dos muros do cemitério no distrito em Moenda, o de 002/21 foi enviado para a VISA (Vigilância Sanitária) solicitando a realização de exame da qualidade da água da EMBASA do distrito de Moenda, o de n. 003/21 foi enviado para a EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) solicitando a realização de teste da qualidade da água e o envio de uma cópia do referido teste para o COMCIDADE, o de n. 004/21 para a SEMIETS (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos) solicitando o reparo dos muros do cemitério do distrito de Moenda e o de n. 005/21 para a SMA (Secretaria Municipal de administração) sinalizando a existência de um poste no meio da rua e pedindo providências para sua retirada e das condições dos muros do cemitério no distrito em Moenda, todos os ofícios mencionados foram enviados no dia 08/02/21. No que houver, foi feito informe com atualização da denúncia ao Ministério Público da más condições do muros dos cemitérios da sede e do distrito de corte de pedra, informando que o inquérito continua, foi pedido prorrogação de prazo. A SEDPLAM informou que a análise realizada da água de Moenda confirmou que é potável e própria para o consumo. Por fim os vereadores conversaram com os conselheiros sobre a atual situação da Embasa, das ações que a empresa já havia planejado desenvolver no município e que o problema se agravou por causa da Prefeitura não ter assinado o contrato com a mesma no ano passado e não abriu licitação para a exploração do abastecimento de água na sede do município. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 11 de fevereiro de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 10.12.2020

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 10 de dezembro de 2020, gestão 2020-2022.

Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte (10.12.2020), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19,  foi realizada a quarta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), Josilda dos Santos Braga (SEME) e Josélia de Jesus Silva (ADAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 08.10.20; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art 3º e 4º); 3. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 08.10.20, que depois de lida foi aprovada sem ressalva. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 3º e 4º, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos. Ato continuo, a Presidente passou para o que houver, foram relatados referentes ao distrito de Moenda que existe um poste no meio da rua, parte dos muros do cemitério está precisando de reparos, a água distribuída pela Embasa está escura e com mau cheiro, foi deliberado o envio de ofícios para a SEDPLAM, SMA, VISA, SEMIETS e EMBASA, com solicitações referentes a cada autarquia. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 10 de dezembro de 2020.

 

Calendário de Reuniões do COMCIDADE para 2021.

 

Convite para a Reunião Ordinária de Fevereiro de 2021 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Fevereiro de 2021.

 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 08.10.2020

Ata de Reunião Ordinária Remota de Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 08 de outubro de 2020, gestão 2020-2022.

Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte (08.10.2020), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19,  foi realizada a terceira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram online os seguintes conselheiros: José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Roberto Jesus dos Santos (SEMPLAM), José Leonardo Santos Nascimento (SINDPTN), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 10.09.20; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art 1º e 2º); 3. Reunião com a ADM; 4. Oficio enviados e recebidos; 5. O que Houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 10.09.20, que depois de lida foi aprovada sem ressalva. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 1º e 2º, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos. A Presidente relatou que entrou em contato com a Secretária Municipal de Administração por WhatsApp, lhe enviou um ofício com solicitação de informação das demandas do COMCIDADE e que o secretário deste conselho também havia feito envio do mesmo ofício para a mesma, relatou que recebeu como resposta da que SEDPLAM já havia respondido o referido ofício, ao tempo em que a Presidente informou que apenas algumas questões haviam sido esclarecidas pela SEDPMPLAM, por a referida secretária disse que solicitaria ao Setor de Protocolo da Prefeitura para fazer o ofício com as respostas que faltam, mas até o presente momento nenhum ofício foi entregue. Foi enviado ofício para a ADM com solicitação das demandas da reunião anterior. No que houver foi relatado os incômodos do serviço de som (voz da cidade) na Praça Duque de Caxias, que não obedece ao limite de decibéis. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 08 de outubro de 2020.

Ata de Reunião Ordinária Remota do COMCIDADE do dia 10.09.20

Ata de Reunião Ordinária Remota do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 10 de setembro de 2020, gestão 2020-2022.

Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte (10.09.2020), às catorze horas (14h), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS (COVID -19), foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram online os seguintes conselheiros: Maria de Jesus Santos (SMA), José Raimundo Souza Santos e Maria Aparecida Gomes Assunção (AMBACOV), Josilda dos Santos Braga e Ivone Silva Ribeiro (SEME), Luzitânia de Jesus Silva (SEMPLAM), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Josélia de Jesus Silva  (ADAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, além do senhor Renan Barreto representante da ASSORECICLA, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Projeto Reciclando PTN (ASSORECICLA); 2. Estudo da Lei do COMCIDADE (art 1º e 2º); 3. Novo Cemitério; 4. Reforma da Feira Livre; 5. Aterro Sanitário; 6. Iluminação Pública; 7. O que Houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM), mesmo online, mas por questões de saúde solicitou a Vice-Presidente a senhora Josilda que fizesse a condução da presente reunião, a mesma iniciou saudando os participantes, franqueando em seguida a palavra para o senhor Renan Silva engenheiro técnico e responsável pela ASSORECICLA para fazer a apresentação do Projeto Reciclando PTN, o senhor Renan fez o compartilhamento de tela com apresentação de slides com as linhas gerais do projeto, disse que a limpeza pública do município é feita por uma empresa que fica responsável em recolher os rejeitos e pela ASSORECICLA que se responsabiliza pela coleta seletiva, é feita uma mobilização de educação ambiental com múltiplas abordagens: porta a porta, nas escolas e em reuniões com a população, são 269 parceiros, o balanço de coleta seletiva entre 2019 e 2020 apresenta 166,255 toneladas e R$ 81.851,80, da venda de material reciclado, desse valor de 50% a 60% será reinvestido no projeto e de 40% a 50% são rateados entre os catadores, os pontos de entrega voluntária - simples são: 10 escolas, 16 na zona urbana, 1 em Moenda, e 1 em Corte de Pedra, totalizando 30 pontos, ponto de entrega voluntária – grande: 1 na zona urbana, carrinho de reciclagem são: 4 na zona urbana, 1 em Moenda e 1 em Corte de Pedra, totalizando 6 carrinhos, a quantidade de catadores são 10 na zona urbana, 4 no galpão, 1 em Moenda, 1 em Corte de Pedra, 1 fiscal, 1 motorista, 2 educadores ambientais e 9 afastados, totalizando 29 catadores, sendo feitas perguntas pelos conselheiros participantes ao final da apresentação, seguida de explicação que o vidro ainda tem pouco valor de venda e não compensa vender, que o projeto tem penas um ano de execução, havia um planejamento para trabalhar educação ambiental nas escolas, mas com a pandemia e o fechamento das escolas, esse trabalho foi adiado. Ato continuo, pelo adiantar do horário o estudo da Lei do COMCIDADE nos artigos 1º e 2º, ficou para a próxima reunião, passou-se a falar sobre o Novo Cemitério, a Reformada Feira Livre e o Aterro Sanitário, os conselheiros foram informando sobre o histórico de reuniões, discussões e reinvindicações deste conselho. Foi feita a leitura dos ofícios 014/20 do COMCIDADE e o 041/2020 da SEDPLAM, tendo deliberado que a Presidente Josélia e a Vice-Presidente Josilda tentarão fazer uma reunião com a Secretária de Administração para falar do novo cemitério, Iluminação Pública, Aterro Sanitário e Reforma da Feira Livre. Os passeios das res estão sendo ocupados por mercadorias por alguns comerciantes e o uso da praça do Japão recém reformada, sendo usada como depósito de materiais de construção. Por nada mais haver para o momento O senhor José Raimundo Souza Santos, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 10 de setembro de 2020.