Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 11.10.18

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 11 de Outubro de 2018, gestão 2018-2020.

Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e dezoito às nove horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a quarta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. Por motivo justificado a Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira não se fez presente, sendo a presente reunião dirigida pelo Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza que fez a verificação do quórum, estando presentes os conselheiros: Leandro Andrade de Almeida (SEME), Maria de Jesus Santos (SMA), David dos Santos Damascena e Josemar Andrade (SINDPTN) e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa, apresentando a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1.Leitura dos relatórios das visitas do lixão no dia 09.08.18 e da Feira Livre no dia 28.09.18; 2. Leitura, discussão a votação das atas de reuniões do COMCIDADE dos dias 09.08.18 e 13.09.18; 3. Agendamento; 4. Leituras dos ofícios enviados e recebidos; 5. O que houver. O Vice Presidente autorizou franqueando a palavra para a conselheira, a senhora Maria de Jesus que fizesse as leituras dos relatórios das visitas do lixão no dia 09.08.18 e da Feira Livre no dia 28.09.18, que depois de lidos e discutidos foram aprovados sem ressalvas. Dando seguimento o Vice Presidente franqueou a palavra para o conselho, o senhor José Raimundo para fizesse as leituras das atas de reuniões do COMCIDADE dos dias 09.08.18 e 13.09.18, que foram discutidas e aprovadas sem ressalvas. Os conselheiros presentes agendaram uma reunião com as secretárias, da Secretaria Municipal de Administração (SMA) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM) para tratar da aquisição do terreno do novo cemitério público municipal, no dia 24.10.18, às 9h00min (nove horas), no gabinete da (SMA). No que houver foram abordados as seguintes assuntos: As topics fazem pontos para pegarem passageiros fora do local estabelecido, comprometendo a transito de pessoas e veículos, haja vista, da dificuldade de Prefeitura Municipal adquirir um terreno para a construção do novo cemitério publico municipal caberia fazer uma sugestão da construção do citado empreendimento na área destinada ao Centro Administrativo, por não se saber ao certo se existe de fato um convênio entre a Prefeitura e a Embasa para o concerto dos calçamentos danificados pela empresa estatal, chegou-se ao consenso da solicitação de informações da Prefeitura sobre o assunto, os lava jatos estão poluindo a rio e a nascente em Corte de Pedra, o município tem uma quantidade grande obras paralisadas ou inacabadas, para todos os assuntos elencados foi deliberado que fosse enviado ofícios para as secretarias competentes solicitando informações. Como último assunto do que houver fomos informados que a Prefeitura está em processo de doação, por meio de projeto de lei que passará pela Câmara Municipal, de um terreno com aproximadamente duas tarefas, onde deverá funcionar a Feira Livre do distrito de Corte de Pedra e fomos informados da existência da abertura de um processo de investigação no Ministério Público Estadual de n. 5979260922017, CP 047/2017, que visa apurar responsabilidades nas obras paralisadas ou inacabadas. Por nada mais haver para o Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 11 de outubro de 2018.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 13.09.18

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de Setembro de 2018, gestão 2018-2020.

  

Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e dezoito às oito horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a terceira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira fez a verificação do quórum, estando presentes os conselheiros: Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS) Maria de Jesus Santos (SMA) e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), não constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa, apresentando a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1.Leitura dos ofícios enviados; 2. Apresentação das ações da SEMIETS; 3. Agendamento; 4. O que houver. A Presidente Elizabete saudou os presentes, em seguida fez a leitura dos ofícios enviados por este conselho para conhecimento de todos. O conselheiro Adailton representante da SEMIETS, fez a leitura da relação das ações executadas por sua entidade nos últimos quatro meses: Calçamento do Bairro do Cajueiro, Calçamento do Loteamento Nova Aurora, pinturas dos meios fios e da praça para a Festa de São Roque, rede de esgoto de Corte de Pedra, Recuperação de Chafariz, Ponte de Lucinda, ponte de Guido, ponte de Santa Rita, ponte de Corte de Pedra, ponte de 7 voltas, ponte que liga o Bairro do Cajueiro o estrada da Pedra, conserto da caçamba do PAC que estava quebrada, reformas nos calçamentos: Rua da padaria de Diu, Avenida Adolfo Araújo Borges (Bradesco), Avenida Ipiranga (Valdo Pezinho) e Avenida Brasil (ladeira de Buguelo), estradas: Baixão, Gendiba, Ouro Preto e Ipiranga, em setembro: abertura da estrada do Bairro do Cajueiro e Santa Rita, cascalhamento da estrada no sentido do Campo da Viação, Conclusão da rede esgoto de Corte de Pedra, reparo das escolas do município, início dos concertos dos buracos das ruas 13 de Maio e demais, reforma da ponte do Ipiranga próximo a Moacir curador, início da ponte de Marcelo na Lontra, contenção na Avenida Ipiranga. Foi formada uma comissão para visitar a feira livre no dia 21.09.18, às 9h00min. No que houver, os conselheiros decidiram pela substituição da AUMCP (Associação União de Moradores de Corte de Pedra) e CFR (Casa Familiar Rural) por terem alcançado o número de faltas consecutivas prevista na Lei 154/06, artigo 5º, inciso II, que determina a substituição com 3 faltas consecutivas, foram escolhidas como substitutas a Igreja Católica e o SINDFUPPTN (Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Tancredo Neves), fora solicitados reparos na iluminação pública da travessa Eugenio Venceslau dos Santos, no Bairro Colina Verde, substituição de uma lâmpada queimada na Rua São João, construção e um quebra molas na Rua Barão de Rio Branco, em frente à AMBACOV, patrolamento na Rua Ulisses Guimaraes, no lado da AMBACOV, solicitação para que o carteiro entregue as correspondências na casas do bairro Colina Verde, foram feitas informações sobre a arrecadação do IPTU neste ano, sendo considerada muito ruim, sendo que muitos contribuintes deixaram de pagar o citado imposto, fomos informados da existência de um projeto que permite que os contribuintes que estão em dias com seus impostos possam ter seu processo de escrituração pública de seu imóvel sendo feito sem nenhum custo, restando apenas as despesas cartoriais para serem pagas, na reunião do mês de outubro serão apresentadas as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Administração. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 13 de setembro de 2018.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 09.08.18

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 09 de Agosto de 2018, gestão 2018-2020.

  

Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e dezoito às oito horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a segunda reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A Presidente Elizabete Camurugi Ferreira fez a verificação do quórum, estando presentes os conselheiros: Roberto Jesus dos Santos (SEMPLAM), Maria de Jesus Santos (SMA), Juarez Santana de Souza (SINTRAF), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV) e Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa, apresentando a pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1.Leitura, discussão e votação da ata de reunião do dia 12.07.18; 2. Deliberações; 3. Formação de Comissão; 4. Informes; e 5. O que houver. A Presidente Elizabete saudou os presentes e fez a leitura bíblica no Salmo 21.1,2, logo após autorizou ao secretário adoc da reunião anterior que fizesse a leitura da ata de reunião do dia 12.07.18, depois foi discutida e aprovada sem ressalva. O COMSIDADE deliberou que fosso solicitadas informações por meio de ofício para a SMA (Secretaria Municipal de Administração) e SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) sobre a construção do novo cemitério, as melhorias que deverão ser feitas na feira livre, medidas tomadas pela gestão para resolver os problemas com a queda no fornecimento de energia elétrica fornecida pela COELBA, solicitar a instalação de novos transformadores, quais medidas estão sendo tomadas quanto a atual situação do lixão e em que pé está o possível consorcio para implantação do aterro sanitário. A Presidente Elizabete passou para a formação da comissão que fará uma visita ao lixão localizado da região do Riachão do Meio, no dia 14/08/18, às 9h00min, com saída em frente à Prefeitura Municipal, ficando a citada comissão assim formada: SMA, SEMIETS, SEMPLAM, SINTRAF e AMBACOV, sendo designada a Conselheira Maria de Jesus Santos como relatora desta visita. A Presidente passou para os informes falando sobre a aula inaugural Projovem Urbano do curso profissionalizante para cabelereiro e eletricista, disse que o curso matriculou o total de 60 alunos, que tem parceria com APAE de Gandu e com o Governo do Estado, que o certificado do curso será emitido pelo CETEP de Gandu, disse que as oficinas de eletricista acontecerão na Escola Municipal Cristo Rei e a de cabeleireiro no SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo). A Presidente franqueou a palavra para a conselheira Maria de Jesus que falou sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) informando que a distribuição começou 04.07.18 e deverá ser finalizada em 15.08.18, que as queixas mais frequentes são por conta dos novos valores, por causa da atualização da tabela, os reclamantes estão tendo seus valores corrigidos pela média dos últimos anos, relatou que estão acontecendo erros no recebimento nas lotéricas, estão cobrando de forma errada, recebendo tanto os boletos dos parcelamentos, quanto da parcela única com o desconto, quando seria necessário apenas receber o da parcela única com o desconto. Por fim a presidente franqueou a palavra ao conselheiro José Raimundo, que agradeceu a SEMIETS, pela liberação de uma das ruas do bairro Colina Verde que vinha sendo interditas, por falta de limpeza e patrolamento, além de uma pendência jurídica na transferência do terreno que também, fora sanada, permitindo assim, o livre transito de pedestre pela mesma. Por nada mais haver para o momento a Presidente Elizabete Camurugi Ferreira agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu Roberto Jesus dos Santos, secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 09 de agosto de 2018.