quinta-feira, 20 de dezembro de 2018
quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Resolução COMCIDADE nº 01 de 13 de dezembro de 2018 - Aprova Calendário de Reuniões do COMCIDADE para 2019
Resolução COMCIDADE nº 01 de 13 de dezembro
de 2018.
Dispõe da aprovação do Calendário de
Reuniões do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade), de Presidente Tancredo
Neves, e dá outras providencias.
O Conselho Municipal da Cidade, de Presidente
Tancredo Neves em Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2018 e
no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº. 154/06;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões do
Conselho Municipal da Cidade do
município de Presidente Tancredo Neves – Bahia para o ano de
2019, toda segunda Quinta-feira de cada mês, às 14h (catorze horas), na Casa
dos Conselhos.
Art.
2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art.
3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Presidente Tancredo Neves-Ba, 13 de dezembro de 2018.
Juarez Santana de Souza
Vice Presidente
do COMCIDADE
sexta-feira, 30 de novembro de 2018
quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 13.11.18
Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de novembro
de 2018, gestão 2018-2020.
Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito
às nove horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de
Melo, 53, Centro, a quinta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal
da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. O Vice Presidente, o senhor
Juarez Santana de Souza fez a verificação do quórum, estando presentes os
conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN), Roberto Jesus dos Santos (SEMPLAM), Elionaldo Nunes
dos Santos (Igreja Católica) e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), não constatando
número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa, A
Presidente a senhora Elizabete início a reunião discutindo com os demais
conselheiros sobre a existência de jogos de baralho apostado no ponto da moto
táxi, ficou definido o envio de ofício para o prefeito municipal e o delegado
sobre o assunto. A feira livre fez parte
da discussão, essencialmente sobre sua organização, diante do debate ficou certo
o envio de ofício para os senhores Nabid Silva dos Santos de Jesus e Roberto
Jesus dos Santos para participarem da próxima reunião do COMCIDADE para tratar
do assunto. Várias situações referentes aos buracos das ruas da cidade, por
este motivo o Secretário de Obras o senhor Nailton será convidado para a
próxima reunião do COMCIDADE. Serão reenviados ofícios para SMA (Secretaria
Municipal de Administração) e SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento,
Planejamento e Meio Ambiente), solicitando informações sobre assuntos já há
muito discutidos pelo COMCIDADE. Por nada mais haver para ser tratado. A
Presidente senhora Elizabete Camurugi
Ferreira, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente
reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário
adoc, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por
mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 13 de novembro de 2018.
sexta-feira, 12 de outubro de 2018
Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 11.10.18
Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 11 de Outubro
de 2018, gestão 2018-2020.
Aos
onze dias do mês de outubro de dois mil e dezoito às nove horas, realizou-se na
Casa dos Conselhos, Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a quarta reunião
ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo
Neves - Bahia. Por motivo justificado a Presidente a senhora Elizabete Camurugi
Ferreira não se fez presente, sendo a presente reunião dirigida pelo Vice
Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza que fez a verificação do quórum,
estando presentes os conselheiros: Leandro Andrade de Almeida (SEME), Maria de
Jesus Santos (SMA), David dos Santos Damascena e Josemar Andrade (SINDPTN) e José
Raimundo Souza Santos (AMBACOV), constatando número regimental suficiente para
a realização de reunião deliberativa, apresentando a pauta do dia que constava
os seguintes assuntos: 1.Leitura dos relatórios das visitas do lixão no dia
09.08.18 e da Feira Livre no dia 28.09.18; 2. Leitura, discussão a votação das
atas de reuniões do COMCIDADE dos dias 09.08.18 e 13.09.18; 3. Agendamento; 4. Leituras
dos ofícios enviados e recebidos; 5. O que houver. O Vice Presidente autorizou
franqueando a palavra para a conselheira, a senhora Maria de Jesus que fizesse
as leituras dos relatórios das visitas do lixão no dia 09.08.18 e da Feira
Livre no dia 28.09.18, que depois de lidos e discutidos foram aprovados sem
ressalvas. Dando seguimento o Vice Presidente franqueou a palavra para o
conselho, o senhor José Raimundo para fizesse as leituras das atas de reuniões
do COMCIDADE dos dias 09.08.18 e 13.09.18, que foram discutidas e aprovadas sem
ressalvas. Os conselheiros presentes agendaram uma reunião com as secretárias,
da Secretaria Municipal de Administração (SMA) e Secretaria Municipal de
Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente (SEMPLAM) para tratar da aquisição do terreno do novo
cemitério público municipal, no dia 24.10.18, às 9h00min (nove horas), no
gabinete da (SMA). No que houver foram abordados as seguintes assuntos: As
topics fazem pontos para pegarem passageiros fora do local estabelecido,
comprometendo a transito de pessoas e veículos, haja vista, da dificuldade de
Prefeitura Municipal adquirir um terreno para a construção do novo cemitério
publico municipal caberia fazer uma sugestão da construção do citado
empreendimento na área destinada ao Centro Administrativo, por não se saber ao
certo se existe de fato um convênio entre a Prefeitura e a Embasa para o
concerto dos calçamentos danificados pela empresa estatal, chegou-se ao
consenso da solicitação de informações da Prefeitura sobre o assunto, os lava
jatos estão poluindo a rio e a nascente em Corte de Pedra, o município tem uma
quantidade grande obras paralisadas ou inacabadas, para todos os assuntos
elencados foi deliberado que fosse enviado ofícios para as secretarias
competentes solicitando informações. Como último assunto do que houver fomos
informados que a Prefeitura está em processo de doação, por meio de projeto de
lei que passará pela Câmara Municipal, de um terreno com aproximadamente duas
tarefas, onde deverá funcionar a Feira Livre do distrito de Corte de Pedra e
fomos informados da existência da abertura de um processo de investigação no
Ministério Público Estadual de n. 5979260922017, CP 047/2017, que visa apurar
responsabilidades nas obras paralisadas ou inacabadas. Por nada mais haver para
o Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza agradeceu a presença de
todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou,
eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que
depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes.
Presidente Tancredo Neves 11 de outubro de 2018.
quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 13.09.18
Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de Setembro
de 2018, gestão 2018-2020.
Aos
treze dias do mês de setembro de dois mil e dezoito às oito horas, realizou-se
na Casa dos Conselhos, Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a terceira reunião
ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo
Neves - Bahia. A Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira fez a
verificação do quórum, estando presentes os conselheiros: Adailton de Sousa
Venceslau (SEMIETS) Maria de Jesus Santos (SMA) e José Raimundo Souza Santos
(AMBACOV), não constatando número regimental suficiente para a realização de
reunião deliberativa, apresentando a pauta do dia que constava os seguintes
assuntos: 1.Leitura dos ofícios enviados; 2. Apresentação das ações da SEMIETS;
3. Agendamento; 4. O que houver. A Presidente Elizabete saudou os presentes, em
seguida fez a leitura dos ofícios enviados por este conselho para conhecimento
de todos. O conselheiro Adailton representante da SEMIETS, fez a leitura da
relação das ações executadas por sua entidade nos últimos quatro meses:
Calçamento do Bairro do Cajueiro, Calçamento do Loteamento Nova Aurora, pinturas
dos meios fios e da praça para a Festa de São Roque, rede de esgoto de Corte de
Pedra, Recuperação de Chafariz, Ponte de Lucinda, ponte de Guido, ponte de
Santa Rita, ponte de Corte de Pedra, ponte de 7 voltas, ponte que liga o Bairro
do Cajueiro o estrada da Pedra, conserto da caçamba do PAC que estava quebrada,
reformas nos calçamentos: Rua da padaria de Diu, Avenida Adolfo Araújo Borges
(Bradesco), Avenida Ipiranga (Valdo Pezinho) e Avenida Brasil (ladeira de
Buguelo), estradas: Baixão, Gendiba, Ouro Preto e Ipiranga, em setembro:
abertura da estrada do Bairro do Cajueiro e Santa Rita, cascalhamento da
estrada no sentido do Campo da Viação, Conclusão da rede esgoto de Corte de
Pedra, reparo das escolas do município, início dos concertos dos buracos das
ruas 13 de Maio e demais, reforma da ponte do Ipiranga próximo a Moacir
curador, início da ponte de Marcelo na Lontra, contenção na Avenida Ipiranga. Foi
formada uma comissão para visitar a feira livre no dia 21.09.18, às 9h00min. No
que houver, os conselheiros decidiram pela substituição da AUMCP (Associação
União de Moradores de Corte de Pedra) e CFR (Casa Familiar Rural) por terem
alcançado o número de faltas consecutivas prevista na Lei 154/06, artigo 5º,
inciso II, que determina a substituição com 3 faltas consecutivas, foram
escolhidas como substitutas a Igreja Católica e o SINDFUPPTN (Sindicato dos
Servidores Públicos de Presidente Tancredo Neves), fora solicitados reparos na
iluminação pública da travessa Eugenio Venceslau dos Santos, no Bairro Colina
Verde, substituição de uma lâmpada queimada na Rua São João, construção e um
quebra molas na Rua Barão de Rio Branco, em frente à AMBACOV, patrolamento na
Rua Ulisses Guimaraes, no lado da AMBACOV, solicitação para que o carteiro
entregue as correspondências na casas do bairro Colina Verde, foram feitas
informações sobre a arrecadação do IPTU neste ano, sendo considerada muito
ruim, sendo que muitos contribuintes deixaram de pagar o citado imposto, fomos
informados da existência de um projeto que permite que os contribuintes que
estão em dias com seus impostos possam ter seu processo de escrituração pública
de seu imóvel sendo feito sem nenhum custo, restando apenas as despesas
cartoriais para serem pagas, na reunião do mês de outubro serão apresentadas as
atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Administração. Por nada
mais haver para o momento a Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira agradeceu
a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do
que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente
ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais
presentes. Presidente Tancredo Neves 13 de setembro de 2018.
Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 09.08.18
Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 09 de Agosto
de 2018, gestão 2018-2020.
Aos nove dias do mês de agosto de
dois mil e dezoito às oito horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Dr.
Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a segunda reunião ordinária do COMCIDADE
(Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A
Presidente Elizabete Camurugi Ferreira fez a verificação do quórum, estando
presentes os conselheiros: Roberto Jesus dos Santos (SEMPLAM), Maria de Jesus
Santos (SMA), Juarez Santana de Souza (SINTRAF), José Raimundo Souza Santos
(AMBACOV) e Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), constatando número
regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa, apresentando a
pauta do dia que constava os seguintes assuntos: 1.Leitura, discussão e votação
da ata de reunião do dia 12.07.18; 2. Deliberações; 3. Formação de Comissão; 4.
Informes; e 5. O que houver. A Presidente Elizabete saudou os presentes e fez a
leitura bíblica no Salmo 21.1,2, logo após autorizou ao secretário adoc da
reunião anterior que fizesse a leitura da ata de reunião do dia 12.07.18,
depois foi discutida e aprovada sem ressalva. O COMSIDADE deliberou que fosso
solicitadas informações por meio de ofício para a SMA (Secretaria Municipal de
Administração) e SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento
e Meio Ambiente) sobre a construção do novo cemitério, as melhorias que deverão
ser feitas na feira livre, medidas tomadas pela gestão para resolver os
problemas com a queda no fornecimento de energia elétrica fornecida pela COELBA,
solicitar a instalação de novos transformadores, quais medidas estão sendo
tomadas quanto a atual situação do lixão e em que pé está o possível consorcio
para implantação do aterro sanitário. A Presidente Elizabete passou para a
formação da comissão que fará uma visita ao lixão localizado da região do
Riachão do Meio, no dia 14/08/18, às 9h00min, com saída em frente à Prefeitura
Municipal, ficando a citada comissão assim formada: SMA, SEMIETS, SEMPLAM, SINTRAF
e AMBACOV, sendo designada a Conselheira Maria de Jesus Santos como relatora
desta visita. A Presidente passou para os informes falando sobre a aula
inaugural Projovem Urbano do curso profissionalizante para cabelereiro e
eletricista, disse que o curso matriculou o total de 60 alunos, que tem parceria
com APAE de Gandu e com o Governo do Estado, que o certificado do curso será
emitido pelo CETEP de Gandu, disse que as oficinas de eletricista acontecerão
na Escola Municipal Cristo Rei e a de cabeleireiro no SCFV (Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculo). A Presidente franqueou a palavra para
a conselheira Maria de Jesus que falou sobre o IPTU (Imposto Predial e
Territorial Urbano) informando que a distribuição começou 04.07.18 e deverá ser
finalizada em 15.08.18, que as queixas mais frequentes são por conta dos novos
valores, por causa da atualização da tabela, os reclamantes estão tendo seus
valores corrigidos pela média dos últimos anos, relatou que estão acontecendo
erros no recebimento nas lotéricas, estão cobrando de forma errada, recebendo
tanto os boletos dos parcelamentos, quanto da parcela única com o desconto,
quando seria necessário apenas receber o da parcela única com o desconto. Por
fim a presidente franqueou a palavra ao conselheiro José Raimundo, que
agradeceu a SEMIETS, pela liberação de uma das ruas do bairro Colina Verde que
vinha sendo interditas, por falta de limpeza e patrolamento, além de uma
pendência jurídica na transferência do terreno que também, fora sanada,
permitindo assim, o livre transito de pedestre pela mesma. Por nada mais haver
para o momento a Presidente Elizabete Camurugi Ferreira agradeceu a presença de
todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou,
eu Roberto Jesus dos Santos, secretário, lavrei a presente ata que depois de
lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente
Tancredo Neves 09 de agosto de 2018.
segunda-feira, 24 de setembro de 2018
sexta-feira, 31 de agosto de 2018
quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Ata de Reunião do COMCIDADE do dia 12.07.18
Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 12 de Julho
de 2018, gestão 2018-2020.
Aos
doze dias do mês de julho de dois mil e dezoito às nove horas, realizou-se na Casa
dos Conselhos, Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, Nº 53, Bairro Centro, a primeira reunião
ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo
Neves - Bahia. A presente reunião aconteceu um dia após a publicação do Decreto
de Nomeação dos Conselheiros do COMCIDADE de n. 0025/2018, de 11/07/2018, com o
seguinte teor: Secretaria Municipal de Administração, Titular Elizabete
Camurugi Ferreira e Suplente Maria de Jesus Santos; Secretaria Municipal de
Educação, Titular Fábio dos Santos Amorim e Suplente Leandro Andrade de
Almeida; Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente,
Titular Roberto Jesus dos Santos e Suplente
Luzitânia de Jesus Silva; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e
Serviços Públicos, Titular Nailton de Jesus Santana e Suplente Adailton de
Sousa Venceslau; Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde – AMBACOV, Titular
Aelson Conceição da Assunção e Suplente José Raimundo Souza Santos; Casa
Familiar Rural – CFR PTN, Titular Anderson Pinto e Suplente Deraldo Neto; Associação
União de Moradores de Corte de Pedra – AUMCP, Titular Manoel de Jesus Santos e
Suplente Ana Cláudia Freitas Santos, e; Sindicato dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar – SINTRAF, Titular Juarez Santana de Souza e Suplente Carlos
Souza Silva. Estiveram presentes os conselheiros: Juarez Santana de Souza
(SINTRAF), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Nailton de Jesus Santana e Adailton de Sousa Venceslau (SEINFRA),
Roberto Jesus dos Santos (SEDPLAM), Leandro Andrade de Almeida (SME) e
Elizabete Camurugi Ferreira e Maria de Jesus Santos (Secretária de Administração).
A Conselheira Elizabete deu início às apresentações falando de sua expectativa
durante estes dois anos de mandato da atual composição deste conselho, sendo
seguida dos demais conselheiros presentes. Após as apresentações dos
conselheiros presentes, sendo registradas as ausências da AUMCP e CFR. O
conselheiro o coordenador da Casa dos Conselhos José Raimundo passou para
escolha do dia e horário para a realização das reuniões ordinárias mensais,
sendo definida a segunda quinta-feira, às 8h00min (oito horas) da manhã, como o
dia e horário das reuniões em seguida foi feita a eleição da Diretoria do
COMCIDADE, ficando conforme decisão dos presentes os seguinte eleitos:
Presidente Elizabete Camurugi Ferreira (Secretária de Administração). Vice
Presidente Juarez Santana de Souza (SINTRAF) e Secretário Roberto Jesus dos
Santos (SEDPLAM), os eleitos foram declarado empossados. De posse da palavra a
Presidente Elizabete recém-eleita, agradeceu a todos a confiança depositada
através dos votos e reiterou que espera contar com a participação e colaboração
do todos e agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente
reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário
adoc, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por
mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 12 de julho de 2018.
terça-feira, 31 de julho de 2018
quarta-feira, 11 de julho de 2018
Decreto de Nomeação do COMCIDADE n. 0025/2018, de 11 de Julho de 2018
DECRETO Nº 0025/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Nomeia representantes governamentais e não
governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Biênio
2018 - 2020, deste município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79
incisos – II, V, XII, pela Lei n. 154/2006, e.
CONSIDERANDO:
a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as
questões relativas ao Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE deste município;
b) - definir as proposições necessárias para
melhoria e o bom andamento do Conselho.
DECRETA:
Art. 1 – Ficam renomeados nos
termos da Lei Municipal Nº. 154/2006, datada do dia 15 de dezembro de 2006, os
representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal
da Cidade – COMCIDADE, deste Município, na forma abaixo indicada:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.1 Elisabete Camurugi Ferreira
1.2 Maria de Jesus Santos
|
Titular
Suplente
|
2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.1 Fábio dos Santos Amorim
2.2 Leandro Andrade de Almeida
|
Titular
Suplente
|
3 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
3.1 Roberto Jesus dos Santos
3.2 Luzitânia de Jesus Silva
|
Titular
Suplente
|
4 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
4.1 Nailton
de Jesus Santana
4.2 Adailton
de Sousa Venceslau
|
Titular
Suplente
|
REPRESENTANTES NÃO
GOVERNAMENTAIS:
5
– ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE –
AMBACOV
5.1 Aelson Conceição da Assunção
2.2 José Raimundo Souza Santos
|
Titular
Suplente
|
6 – CASA FAMILIAR RURAL – CFR
PTN
6.1 Anderson Pinto
6.2 Deraldo Neto
|
Titular
Suplente
|
7 – ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES DE CORTE DE PEDRA – AUMCP
7.1 Manoel
de Jesus Santos
7.2 Ana
Cláudia Freitas Santos
|
Titular
Suplente
|
8 – SINDICATO DOS TRABALHORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF
8.1
Juarez Santana de Souza
8.2 Carlos Souza Silva
|
Titular
Suplente
|
Art. 2º - Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO
NEVES, em 11 DE JULHO DE 2018.
ANTONIO
DOS SANTOS MENDES
Prefeito
Municipal
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sexta-feira, 2 de março de 2018
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