Ata de Reunião Ordinária Remota do COMCIDADE do dia 10.09.20

Ata de Reunião Ordinária Remota do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 10 de setembro de 2020, gestão 2020-2022.

Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte (10.09.2020), às catorze horas (14h), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS (COVID -19), foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram online os seguintes conselheiros: Maria de Jesus Santos (SMA), José Raimundo Souza Santos e Maria Aparecida Gomes Assunção (AMBACOV), Josilda dos Santos Braga e Ivone Silva Ribeiro (SEME), Luzitânia de Jesus Silva (SEMPLAM), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Josélia de Jesus Silva  (ADAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, além do senhor Renan Barreto representante da ASSORECICLA, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Projeto Reciclando PTN (ASSORECICLA); 2. Estudo da Lei do COMCIDADE (art 1º e 2º); 3. Novo Cemitério; 4. Reforma da Feira Livre; 5. Aterro Sanitário; 6. Iluminação Pública; 7. O que Houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM), mesmo online, mas por questões de saúde solicitou a Vice-Presidente a senhora Josilda que fizesse a condução da presente reunião, a mesma iniciou saudando os participantes, franqueando em seguida a palavra para o senhor Renan Silva engenheiro técnico e responsável pela ASSORECICLA para fazer a apresentação do Projeto Reciclando PTN, o senhor Renan fez o compartilhamento de tela com apresentação de slides com as linhas gerais do projeto, disse que a limpeza pública do município é feita por uma empresa que fica responsável em recolher os rejeitos e pela ASSORECICLA que se responsabiliza pela coleta seletiva, é feita uma mobilização de educação ambiental com múltiplas abordagens: porta a porta, nas escolas e em reuniões com a população, são 269 parceiros, o balanço de coleta seletiva entre 2019 e 2020 apresenta 166,255 toneladas e R$ 81.851,80, da venda de material reciclado, desse valor de 50% a 60% será reinvestido no projeto e de 40% a 50% são rateados entre os catadores, os pontos de entrega voluntária - simples são: 10 escolas, 16 na zona urbana, 1 em Moenda, e 1 em Corte de Pedra, totalizando 30 pontos, ponto de entrega voluntária – grande: 1 na zona urbana, carrinho de reciclagem são: 4 na zona urbana, 1 em Moenda e 1 em Corte de Pedra, totalizando 6 carrinhos, a quantidade de catadores são 10 na zona urbana, 4 no galpão, 1 em Moenda, 1 em Corte de Pedra, 1 fiscal, 1 motorista, 2 educadores ambientais e 9 afastados, totalizando 29 catadores, sendo feitas perguntas pelos conselheiros participantes ao final da apresentação, seguida de explicação que o vidro ainda tem pouco valor de venda e não compensa vender, que o projeto tem penas um ano de execução, havia um planejamento para trabalhar educação ambiental nas escolas, mas com a pandemia e o fechamento das escolas, esse trabalho foi adiado. Ato continuo, pelo adiantar do horário o estudo da Lei do COMCIDADE nos artigos 1º e 2º, ficou para a próxima reunião, passou-se a falar sobre o Novo Cemitério, a Reformada Feira Livre e o Aterro Sanitário, os conselheiros foram informando sobre o histórico de reuniões, discussões e reinvindicações deste conselho. Foi feita a leitura dos ofícios 014/20 do COMCIDADE e o 041/2020 da SEDPLAM, tendo deliberado que a Presidente Josélia e a Vice-Presidente Josilda tentarão fazer uma reunião com a Secretária de Administração para falar do novo cemitério, Iluminação Pública, Aterro Sanitário e Reforma da Feira Livre. Os passeios das res estão sendo ocupados por mercadorias por alguns comerciantes e o uso da praça do Japão recém reformada, sendo usada como depósito de materiais de construção. Por nada mais haver para o momento O senhor José Raimundo Souza Santos, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 10 de setembro de 2020.

Convite para a Reunião Ordinária de Outubro de 2020 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Outubro de 2020.

 

Mesas Diretoras do COMCIDADE/PTN

MESA DIRETORA DO COMCIDADE DE 2020 A 2022

Josélia de Jesus Silva
Presidente

Josilda dos Santos Braga
Vice-Presidente

José Raimundo Souza Santos
Secretário

MESA DIRETORA DO COMCIDADE DE 2018 A 2020

Elisabete Camurugi Ferreira
Presidente

Juarez Santana de Souza
Vice-Presidente

Roberto Jesus dos Santos
Secretário

MESA DIRETORA DO COMCIDADE DE 2019 A 2018

Marlene de Jesus Santos
Presidente

Edilene Sampaio Machado
Vice-Presidente

Arivaldo Oliveira Leal
Secretário

Vídeo: Reunião Remota Ordinária do COMCIDADE/PTN 13.08.20

Ata de Reunião Ordinária Remota do COMCIDADE do dia 13.08.20

Ata de Reunião Ordinária Remota de Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de agosto de 2020, gestão 2020-2022.

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte (13.08.2020), às catorze horas (14h), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS (COVID -19), foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram online os seguintes conselheiros: Maria de Jesus Santos (SMA), José Raimundo Souza Santos  (AMBACOV), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), Josilda dos Santos Braga e Ivone Silva Ribeiro (SEME), Roberto Jesus dos (SEMPLAM), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Josélia de Jesus Silva  (ADAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, além da senhora Laís Venceslau Mendes Secretária da SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1 – Fala inicial da Senhora Laís Mendes (SEMPLAM; 2 – Informações gerais sobre o COMCIDADE; 3 – Eleição da Mesa Diretora do COMCIDADE (Presidente, Vice-Presidente e Secretário); 4 O que ocorrer. O senhor José Raimundo conselheiro e secretário executivo da Casa dos Conselhos iniciou saudando a todo os presentes, pedido em seguida que todos se apresentassem dizendo seu nome e entidade que representa no COMCIDADE. Ato continuo convidou a Secretária da SEMPLAM a senhora Laís Mendes para fazer uso da palavra. Em seguida apresentou o Decreto Municipal 0039/2020, de 11/08/20, que nomeia os conselheiros do COMCIDADE com mandatos até o ano de 2022 e de forma resumida pontos da Lei Municipal 154/2006 que cria o COMCIDADE. Dando prosseguimento passou para eleição da Mesa Diretora do COMCIDADE 2020 a 2022, sondo inicialmente feitas indicações dos nomes para concorrerem e eleitos posteriormente os seguintes conselheiros: Josélia de Jesus Silva (ADAM)  como Presidente, Josilda dos Santos Braga (SEME) como Vice-Presidente e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV) Como Secretário do COMCIDADE para mandato 2020 a 2022, sendo franqueada em seguida a palavra aos eleitos que se comprometeram em contribuir e ao final declarados empossados. No que houver foram discutidos o dia e horário das reuniões do COMCIDADE, sendo deliberado a manutenção da data e horário atuais, ou seja, toda segunda quinta-feira de cada mês, às 14h. O COMCIDADE foi convidado pelo CMDS para participar de uma reunião com outros conselhos e secretários municipais onde falarão da feira livre, seno convite aceito. Por nada mais haver para o momento O senhor José Raimundo Souza Santos, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de agosto de 2020.

DECRETO Nº 0039/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020 - Nomeia Conselheiros do COMCIDADE

DECRETO Nº 0039/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020.

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Biênio 2020 - 2022, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 154/2006, e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 154/2006, datada do dia 15 de dezembro de 2006, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA

1.1  Elisabete Camurugi Ferreira 1.2  Maria de Jesus Santos

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1  Josilda dos Santos Braga 2.2  Ivone Silva Ribeiro

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE - SEMPLAM

3.1  Roberto Jesus dos Santos 3.2  Luzitânia de Jesus Silva

Titular Suplente

   

4     – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMIETS

4.1  Adailton de Sousa Venceslau 4.2  Rodrigo Santos da Cruz

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

5     – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE – AMBACOV

5.1  José Raimundo Souza Santos 2.2  Maria Aparecida Gomes Assunção

Titular Suplente

6     – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – SINDPTN

6.1 Josemar Andrade 6.2 José Leonardo Santos Nascimento

Titular Suplente

7     – ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES DE CORTE DE PEDRA – AUMCP

7.1  Ananias Pereira dos Santos 7.2  Rosenildo Santos de Jesus

Titular Suplente

8     – ASSOCIAÇÃO DE DOCEIRAS E ARTESÃOS DE MOENDA – ADAM

8.1  Josélia de Jesus Silva 8.2  Nilzete Silva Rodrigues

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 11 DE AGOSTO DE 2020.

  

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

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Convite para a reunião ordinária de Julho de 2020 do COMCIDADE.

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Julho de 2020.

7ª Conferência Estadual do CONCIDADES/BA

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 13.02.2020

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de fevereiro de 2020, gestão 2018-2020.

Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte (13.02.2020) às catorze horas (14h), realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a oitava reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. O Vice Presidente o senhor Juarez Santana de Souza (SINTRAF), fez a verificação do quórum estando presentes os conselheiros: Maria de Jesus Santos (SMA), Elleonaldo dos Santos (Igreja Católica), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS) constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião deliberativa, além do aluno da CFR (Casa Familiar Rural) Enos Lima da Silva e em seguida apresentou a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1 – Leituras, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 08.08.e 12.09.19; 2 – Curso pra conselheiros Comcidade; 3 – Campo de Moenda; 4 –  Secretaria Desenvolvimento Informações das praças Japão; 5 – Demandas Feira, Lixão e Cemitério MP; 7 – Asfalto 8. O que ocorrer. Ato O Vice Presidente o senhor Juarez iniciou convidando o conselheiro e secretário adoc do CONCIDADE, o senhor José Raimundo para fazer as leituras das atas de reuniões do CONCIDADE dos dias 08.08 e 12.09.2019, que depois de lidas e discutidas, foram aprovadas por unanimidade, sem ressalvas, pelos conselheiros presentes. Dando continuidade feitas as leituras dos convites da SEMAS (Secretaria Municipal de Ação Social) para a comemoração do Dia da Criança, no dia 12.10.19, o dia inteiro na Avenida Wellington Nunes dos Santos e do NAEE (Núcleo de Atendimento Educacional Especializado) para  o torneio de futebol, no dia 20.10.19, às 8h da manhã, no Estádio Tancredão. O quebra-molas que vem sendo tema de discussão em várias reuniões neste conselho está perto de uma solução definitiva para sua construção. Membros deste conselho falaram sobre a realização da 2ª feira Agroecológica que acontecerá no dia 08.11.19, o dia inteiro, Avenida Wellington Nunes dos Santos, Centro. Houve uma discussão sobre os moradores e comerciantes que utilizam o passeio público para colocar mercadorias de suas lojas e entulhos de materiais de construções, impedindo a utilização dos mesmos por parte dos pedestres, foi deliberado o envio de ofício para o setor competente para a tomada das medidas cabíveis. Por nada mais haver para o momento O Vice Presidente o senhor Juarez Santana de Souza, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 13 de fevereiro de 2020.

Convite para a reunião ordinária de Fevereiro de 2020 do COMCIDADE.

Boas Festas!

Calendário de Reuniões do COMCIDADE de 2020

Calendário de Reuniões do COMCIDADE para 2020

 

Convite para a Reunião Ordinária de Dezembro do COMCIDADE

Calendário de Reuniões do mês de Dezembro de 2019, na Casa dos Conselhos

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 14.11.2019

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 14 de novembro de 2019, gestão 2018-2020.

Aos catorze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove (14.11.2019) às catorze horas (14h), realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor       Guedes de Melo, 53, Centro, a nona reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira (SMA) fez a verificação do quórum estando presentes os conselheiros: Juarez Santana de Souza (SINTRAF), Josemar Andrade (SINDPTN), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV) e Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS) não constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião deliberativa e em seguida apresentou a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1 – Leitura, discussão e votação da ata de reunião do dia 10.10.19; 2 – Audiência Pública da Prefeitura com a Embasa; 3 – 2ª Feira Agroecológica; 4 – Bazar na AUMCP; 5 – O que ocorrer. Ato continuo a Presidente Elizabete iniciou convidando o conselheiro e secretário adoc do CONCIDADE, o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata de reunião do CONCIDADE do dia 08.08 10.10.2019, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade, sem ressalva, pelos conselheiros presentes. Dando continuidade a Presidente passou para tratar da Audiência Pública, realizada no dia 04.11.19, das 8h às 12h, no Templo da Igreja Assembleia de Deus, na sede do município e outras duas audiência aconteceram nos distritos no dia 07.11.19, na Moenda, às 18h e em Corte de Pedra às 19h30min, sobre o contrato de programa ser celebrado entre a Prefeitura e a Embasa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município, os conselheiros que participaram da citada audiência deram suas impressões, sendo deliberado o envio ofício solicitando cópias das atas das audiências públicas, a inclusão de membro COMCIDA na comissão do Plano Setorial de Saneamento Básico Por nada mais haver para o momento O Vice Presidente o senhor Juarez Santana de Souza, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 14 de novembro de 2019.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 10.10.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 10 de outubro de 2019, gestão 2018-2020.

Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e dezenove (10.10.2019) às catorze horas (14h), realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a oitava reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. O Vice Presidente o senhor Juarez Santana de Souza (SINTRAF), fez a verificação do quórum estando presentes os conselheiros: Maria de Jesus Santos (SMA), Elleonaldo dos Santos (Igreja Católica), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS) constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião deliberativa, além do aluno da CFR (Casa Familiar Rural) Enos Lima da Silva e em seguida apresentou a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1 – Leituras, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 08.08.e 12.09.19; 2 – Apresentação dos ofícios enviados e recebidos; 3 – Leituras dos Convites da SEMAS e do NAEE; 4 – Quebra-molas no Bairro Colina Verde; 5 – 2ª Feira Agroecológica; 6 – Código de Postura do Município; 7 - O que ocorrer. Ato O Vice Presidente o senhor Juarez iniciou convidando o conselheiro e secretário adoc do CONCIDADE, o senhor José Raimundo para fazer as leituras das atas de reuniões do CONCIDADE dos dias 08.08 e 12.09.2019, que depois de lidas e discutidas, foram aprovadas por unanimidade, sem ressalvas, pelos conselheiros presentes. Dando continuidade feitas as leituras dos convites da SEMAS (Secretaria Municipal de Ação Social) para a comemoração do Dia da Criança, no dia 12.10.19, o dia inteiro na Avenida Wellington Nunes dos Santos e do NAEE (Núcleo de Atendimento Educacional Especializado) para  o torneio de futebol, no dia 20.10.19, às 8h da manhã, no Estádio Tancredão. O quebra-molas que vem sendo tema de discussão em várias reuniões neste conselho está perto de uma solução definitiva para sua construção. Membros deste conselho falaram sobre a realização da 2ª feira Agroecológica que acontecerá no dia 08.11.19, o dia inteiro, Avenida Wellington Nunes dos Santos, Centro. Houve uma discussão sobre os moradores e comerciantes que utilizam o passeio público para colocar mercadorias de suas lojas e entulhos de materiais de construções, impedindo a utilização dos mesmos por parte dos pedestres, foi deliberado o envio de ofício para o setor competente para a tomada das medidas cabíveis. Por nada mais haver para o momento O Vice Presidente o senhor Juarez Santana de Souza, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 10 de outubro de 2019.

Convite para a reunião ordinária do COMCIDADE

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 12.09.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 12 de setembro de 2019, gestão 2018-2020.

Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e dezenove (12.09.2019) às catorze horas (14h), realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a sétima reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira fez a verificação do quórum estando presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN), Maria de Jesus Santos (SMA), Juarez Santana de Souza (SINTRAF), Elleonaldo dos Santos (Igreja Católica), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS) e Roberto de Jesus Santos (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa e em seguida apresentou a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1 – Leituras, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 11 e 08.11.18 e 13.06.19; 2 – Apresentação dos ofícios enviados e recebidos; 3 – informe sobre a mudança da placa de sinalização na BR-101; 4 – Construção do quebra-molas no bairro Colina Verde; 5 – Reforma da feira livre; 6 – Novo Cemitério; 7 – Projovem; 8 - O que ocorrer. Ato continuo a Presidente a senhora Elizabete iniciou convidando o conselheiro e secretário adoc do CONCIDADE, o senhor José Raimundo para fazer as leituras das atas de reuniões do CONCIDADE dos dias 11 e 08.11.18 e 13.06.19, que depois de lidas e discutidas, foram aprovadas por unanimidade, sem ressalvas, pelos conselheiros presentes. Dando continuidade passou a palavra para o senhor Roberto para falar sobre alguns pontos da pauta da reunião, que iniciou falando da impossibilidade de reposicionar a placa de sinalização de transito no encostamento da BR-101, próximo à borracharia do senhor Jorge, pois para realizar o recuo seria necessário a construção e um canteiro, no local onde seria colocada a placa. Quanto a solicitação do quebra molas solicitando para ser feito ao lado da AMBACOV o senhor Roberto informou que a rua não possui a distância mínima exigida pela regulamentação para sua construção. Disse ainda que a feira livre da sede do município tem um projeto de reforma pronto na Caixa Econômica Federal aguarda o recurso para ser executado. Também falou que a área para a construção do novo cemitério ainda não foi adquirida, sendo precedido pelo conselheiro Josemar que informou que a reforma da feira livre, as construções do cemitério e do aterro sanitário foram comunicados a Promotoria Pública de Valença por meio do COMCIDADE e do SINDPTN, disse que a Prefeitura já havia sido notificada pelo Ministério Público, que a Prefeitura havia reconstruído os muros do cemitério de Corte de Pedra e que estava aguardando uma resposta da Promotoria. A Presidente informou que o Projovem Urbano, cursos para cabelereiros e eletricistas, teve uma redução considerável de alunos, que mudou de local das oficinas de cabelereiros para a APLB Sindicato, que houve um contra tempo no curso de eletricista na contratação do técnico em eletricidade para dá as aulas práticas. No que houver o secretário executivo fez aos conselheiros o convite para participarem ao término desta reunião da 32ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Sul, que estava sendo realizada no dia de hoje (12.09), das 8h30min às 16:30h, na Câmara Municipal. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 12 de setembro de 2019.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 08.08.19

 Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 08 de agosto de 2019, gestão 2018-2020.

  

Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e dezenove às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a sexta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira não se fez presente, por motivo de doença, o secretário executivo e conselheiro representante da AMBACOV, o senhor José Raimundo Souza Santos fez a condução da reunião, estando presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN), Maria de Jesus Santos (SMA) e Elenaldo dos Santos (Igreja Católica), não constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa e em seguida apresentou a aos presentes um breve relatou dos ofícios enviados aos setores competentes a respeito das demandas deliberadas em reuniões anteriores como os problemas na iluminação pública, retirada dos entulhos e dos carros velhos das ruas, pedido de instalação de quebra-molas na Rua Barão de Rio Branco do Bairro Colina Verde, que o setor competente da Prefeitura Municipal realize a identificação das ruas e a numeração das casas, solicitação do concerto da posição de uma placa de transito no encostamento da BR-101, próximo à oficina da borracharia do senhor Jorge e foi renovado o pedido para que os muros do cemitério de Corte de Pedra sejam reconstruídos. Foram informados que um levantamento dos faltosos foi realizado e no momento só a SEMIETS (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos) e SEME (Secretaria Municipal de Educação) atingiram o número mínimo de faltas, que de 3 consecutivas ou 5 intercaladas, que os ofícios já encontram prontos para serem assinados pela presidente deste conselho. Os conselheiros foram informados sobre o andamento do ofício enviado para a Promotoria Pública de Valença solicitando providencias quanto à Feira Livre, Cemitério Público e Lixão de nossa cidade. Por nada mais haver para o momento o secretário executivo e conselheiro representante da AMBACOV, o senhor José Raimundo Souza Santos agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou lavrou a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por ele, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 08 de agosto de 2019.

Convite para a reunião ordinária do COMCIDADE

Calendário de Reuniões do mês de Setembro de 2019, na Casa dos Conselhos

Convite para a reunião ordinária do COMCIDADE

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 13.06.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de junho de 2019, gestão 2018-2020.

Aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezenove às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a quinta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira, fez a condução da reunião, estando presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN) Luzitânia de Jesus Silva (SEMPLAM) Carlos Souza Silva Souza (SINTRAF-PTN) e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa e em seguida apresentou a ordem do dia: 1 – Leitura, discussão e votação da ata de reunião do dia 08.05.19; 2 – Apresentação dos ofícios enviados; 3 - O que ocorrer. Ato continuo a Presidente a senhora Elizabete inicio convidando o conselheiro José Raimundo para fazer a leitura da ata de reunião do COMCIDADE do dia 08.05.19, após a leitura e discussão a mesma foi aprovada por unanimidade, sem ressalva pelos conselheiros presentes. Em seguida foram apresentados os ofícios enviados, sendo os mesmos precedidos de informações para os conselheiros que não estavam presentes na última reunião. No que houver foram abordados os problemas na iluminação pública, onde as ruas estão às escuras, instalação de um quebra-molas na Rua Barão de Rio Branco, para evitar acidentes, pois os veículos e as motos passam na rua em alta velocidade, retirada dos entulhos e dos carros velhos das ruas, pedido de instalação de quebra-molas na Rua Barão de Rio Branco do Bairro Colina Verde, que o setor competente da Prefeitura Municipal realize a identificação das ruas e a numeração das casas, para possibilitar a entrega das correspondências pelo Agencia dos Correios, todos os assssuntos citados são do . Por nada mais haver para o momento Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 08 de maio de 2019.

Convite para a reunião ordinária do COMCIDADE

Calendário de Reuniões do mês de Junho de 2019, na Casa dos Conselhos

Relatório da visita conjunta do CMDS, COMAM e COMCIDADE no local da captação de água pela EMBASA.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 09.05.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 09 de maio de 2019, gestão 2018-2020.

Aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a quarta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. Por motivos justificados a Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira, não se fez presente, mas o Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza fez a condução da reunião, estando presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN) Roberto Jesus dos Santos (SEMPLAM) Ellionaldo Nunes dos Santos (Igreja Católica), Maria de Jesus Santos (SMA) e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa e em seguida apresentou a ordem do dia: 1 - Leitura, discussão e votação do relatório de visita ao local de captação da água da Embasa; 2 – Leituras, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 14.03 e 08.04.19; 3 - O que ocorrer. Ato continuo o Vice Presidente o senhor Juarez inicio convidando para que fosse feita a leitura do relatório de visita ao local e captação da água da EMBASA, que depois de lido e discutido foi aprovado por unanimidade pelo conselheiros presentes. Foi franqueada a palavra ao conselheiro José Raimundo para fazer as leituras das atas de reuniões do COMCIDADE dos dias 14.03 e 08.04.19, após as leituras e discussões as mesmas foram aprovadas por unanimidade, sem ressalvas pelos conselheiros presentes. No que houver foram abordados os problemas na iluminação pública, essencialmente na Rua Jovina Pereira, no Bairro Colina Verde, os buracos nas ruas da cidade deixados pela Embasa, o calçamento da rua lateral da Casa dos Conselhos está a meses parado, dificultando vida dos moradores, pois estão com os veículos dormindo na rua, além da dificuldade acesso à rua por parte dos pedestres.  Dentro de Corte de Pedra está acontecendo uma invasão de área pública, por meios de barracas que estão sendo instaladas, foi deliberado o envio de ofício para a Promotoria Pública de Valença com a solicitação de apuração de responsabilidade do poder público municipal a respeito do lixão, feira livre e cemitério público. Por nada mais haver para o momento Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 09 de maio de 2019.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 08.04.19

Ata da Sessão Conjunta do Conselho municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, realizada no dia 08/04/19.

Aos oito dias do mês de abril de 2019, às 14;00 horas realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O secretário da casa dos Conselhos Jose Raimundo saudou e desejou boas-vindas a todos e em seguida apresentou a ordem do dia: 1- Esclarecimentos dos problemas com o desabastecimento de água na sede do município e no distrito de Corte de Pedra e encaminhamentos da EMBASA para solucionar os problemas; 2- O que ocorrer. A palavra foi franqueada ao presidente do COMAM Maciel Barbosa para condução da reunião, agradeceu aos presentes pela possibilidade de realização de mais uma ação conjunta, informando que como o objetivo era o mesmo e as explicações que seria dadas tem objetivo de esclarecer dúvidas sobre os problemas relacionados ao abastecimento de água no município de Presidente Tancredo Neves, deu início a ordem do dia agradecendo a Sandra Basílio gerente local da EMBASA pela sua disponibilidade e atendimento ao convite. Ato continuo, fez alguns questionamentos sobre o Contrato de cessão de uso que permite a EMBASA a exploração dos serviços no município, uma vez que é de conhecimento público que o mesmo venceu e que não há conhecimento de renovação contratual. A gerente usando a palavra agradeceu a oportunidade de prestar os esclarecimentos e informou que realmente o contrato venceu e como não houve uma discussão previa, foi celebrado um instrumento de contratuação, juntamente ao poder público municipal, o que dá direito a EMBASA continuar a exploração do serviço por tempo indeterminado até que se apresente um documento relativo a emissão de um outro contrato de cessão de uso.  Em momento oportuno a sociedade tancredense será convocada para participar de audiência pública para apresentação do novo projeto. A Gerente foi questionada sobre os problemas que vem afetando os consumidores com o desabastecimento, planos de melhorias na captação, possibilidade de algumas intervenções para ampliação de sua capacidade e distribuição, estudos de impactos ambientais, possibilidade de algumas intervenções de melhorias para preservação e proteção dos recursos naturais, dentre outras. Em resposta, a gerente informou que está nos planos fazer uma dragagem, retirando as espécies vivas existentes, a embasa sinalizou que já está no limite a captação de água não podendo retirar mais que 2 litros por segundo, necessitando verificar um outro ponto de captação informou que já se tem um estudo e projeto pronto em Salvador para exploração de outro manancial no município, não foi informado o local. O escritório já pontuou as demandas de PTN a Embasa em SSA mais que depende de intervenção política, solicitando ajuda de quem puder. A preservação e manutenção das matas ciliares não é de responsabilidade da Embasa, é de responsabilidade do inema e os órgãos municipais, mais a Embasa pode contribuir no processo. A Estação de Tratamento Água - ETA precisa de ampliação. Informou que as dificuldades no abastecimento também são devido ao crescimento da cidade onde todo dia, há novos pedidos de ligações e que foram feitos diversas procedimento de intervenção na ETA para ampliação e mudanças no sistema, na captação e tubulação, mais que infelizmente essas medidas não foram suficientes para solucionar o problema da falta de água nas residências. Elisabete Camuruji, presidente do COMCIDADE pergunta de quem é a responsabilidade de recomposição das ruas quando é danificada. Sandra Basílio respondeu que é de responsabilidade da Embasa, mais que as vezes precisa priorizar algumas emergências que acaba gerando alguns transtornos, citando como exemplo a recente implantação de 5 mil metros de rede, onde o operador da máquina teve um problema de saúde tendo que fazer uma cirurgia emergencial, mais que o abastecimento da água é uma prioridade e o repavimento normalmente fica para segundo plano devido à grande demanda e pouca disponibilidade de pessoal e equipamentos. Com relação ao aumento do preço e redução do consumo, Sandra Basílio informou que é de competência da Agencia Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia AGERSA é quem determina os valores das taxas e quantidade de consumo amparado pela legislação, mais que a diminuição na quantidade de consumo é uma estratégia de fazer com que as pessoas tenham consciência de diminuir o consumo, o que permite a uma vida maior dos recursos naturais. Leandro Andrade solicitou esclarecimento relacionado a mudança de taxa de residencial para comercial sem que haja alguma comunicação. Sandra Basílio   informou que a Embasa tenta comunicar, mais nem sempre se encontra a pessoa, e se entende que o cidadão que dispõe de um comercio sabe que a taxa é diferente de residencial, o que pode ser questionado é o tamanho do comercio, pois há enquadramento diferente e que as tarifas só são cobradas quando o comercio está em funcionamento. Silvanei Barbosa solicita esclarecimento com relação a forma de cobrança que é feita por média de consumo, o que acaba penalizando quem gasta menos, por que não cobrar pelo que é consumido? Sandra informa que a Embasa cobra pelo é determinado pela AGERSA e que passa no hidrômetro. Sobre o fazendeiro que estava roubando água, Sandra Basílio informou que recebeu uma denúncia anônima, que foi feito uma visita no local com autoridades policial, que constatou a veracidade das informações e que cabe a justiça os encaminhamentos necessários. Com relação a qualidade da água, Sandra informou que a Embasa faz monitoramento a cada 2 horas e as análises são enviadas para o Ministério da Saúde, garantindo que fornece uma água de qualidade para os consumidores. Com relação a possibilidade de implantação do sistema de esgotamento sanitário Sandra Basílio informou que precisa ser discutido com a sociedade tancredense e que o poder público municipal deve aprovar o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, e que o tratamento de esgoto geraria um custo adicional de mais 80% nas contas dos consumidores. Silvanei Barbosa solicitou informações relacionadas a quantidade de consumidores no município de presidente Tancredo Neves e Sandra Basílio informou que são aproximadamente 6.000 ligações na sede, 770 ligações no distrito de Corte de Pedra e 440 ligações no distrito de Moenda. Com relação ao cadastro de nome das ruas e números das casas, Sandra Basílio informou que a Embasa usa o modelo de cadastro universal que não altera número da casa, admite apenas mudança de nome da rua. Sobre novas ligações e ou qualquer mudança, a Embasa solicita que seja informado ao escritório para envio de pessoal autorizado e treinado para evitar problemas e contaminação da água. Por fim, Sandra Basílio agradeceu a todos se colocando à disposição para retirar qualquer duvidas, solicitando que sejam todos parceiros da Embasa informando vazamentos, dentre outros. Não havendo mais nada a tratar e ou constar em ata, eu Silvanei Barbosa, secretário do CMDS lavrei a presente ata que será assinada pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves – BA, 08 de abril de 2019

Calendário de Reuniões do mês de Abril de 2019, na Casa dos Conselhos

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 14.03.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 14 de março de 2019, gestão 2018-2020.

Aos catorze dias do mês de março de dois mil e dezenove às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a segunda reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. Por motivos justificados a Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira e o Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza não se fizeram presentes, sendo a presente reunião dirigida pelo conselheiro representante da AMBACOV o senhor José Raimundo Souza Santos que fez a verificação do quórum, estando presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN) Luzitânia de Jesus Silva (SEMPLAM) Ellionaldo Nunes dos Santos (Igreja Católica), não constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa. o senhor José Raimundo deu início a reunião conjunta entre o COMCIDADE e o COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente), que tinha como pauta uma conversa com a gerente da Embasa, a senhora Sandra Basílio, mas por se encontrar de férias não foi possível seu comparecimento. Diante disto os conselheiros falaram de pontos que farão parte da possível reunião com a mesma no dia oito de abril de dois mil dezenove, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, quando acontecerá uma nova reunião conjunta entre os conselhos: COMCIDADE, COMAM e CMDS. As várias obras inacabadas ou paralisadas, foram debatidas as causas que levaram ao tano de abras nesta condição em nosso município, sobre os ofícios enviados, foram informadas que só a SEMPLAM mandou resposta.  Houve s possibilidade de conselheiros irem conhecer e verificar as condições do local e captação da água pela Embasa, na comunidade da Cachoeira Alta, no dia 20.03, às 8h30min, com saída da Prefeitura Municipal, mas nenhum conselheiro se prontificou a fazer parte da caravana dos conselhos que irão ao local. Por nada mais haver para o Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 14 de março de 2019.

Convite para a reunião do COMCIDADE