Convite para a reunião do COMCIDADE

Convite para reunião extraordinária do COMCIDADE

Convite para a reunião do COMCIDADE

Ata de Reunião do COMCIDADE do dia 19.07.2017

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE –  PRESIDENTE TANCREDO NEVES DO DIA 19.07.2017.

Aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e dezessete às quatorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Heitor Guedes de Melo, Nº 53, Bairro Centro, a  reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A presidente Marlene de Jesus Santos, iniciou a reunião saudando e agradecendo pela presença de todos, a mesma fez a verificação do quórum não constatando número suficiente para a realização de reunião deliberativa. Apresentou a pauta do dia que constavam os seguintes assuntos: Leitura e discussão e aprovação da ata do dia 17.05.17, discussão do Projeto de Lei n. 007/2017 que trata do PPA Municipal com duração de 2018 à 2021, nas áreas de Infraestrutura das páginas 44 à 47, Administração das páginas de 24 à 26 e Desenvolvimento das páginas de 48 à 50 e  que houver. A presidente iniciou lendo a ata de reunião A Presidente declarou a presente reunião do dia 17.05.17, sendo a mesma aprovada sem ressalva. Passa em seguida para leitura, discussão e contribuição do conselho ao projeto de Lei n. 007/2017, que dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do município de Presidente Tancredo Neves para o período de 2018 à 2021, nas de Infraestrutura das páginas 44 à 47, Administração das páginas de 24 à 26 e Desenvolvimento das páginas de 48 à 50, ficando acertado que as alterações e contribuições feitas serão encaminhadas para a Secretaria de Administração. por encerrada, eu Loide Fagundes de Brito Assunção, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 19 de julho de 2017.

Convite para reunião do COMCIDADE

Ata de Reunião do COMCIDADE do dia 19.04.17

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE –  PRESIDENTE TANCREDO NEVES DO DIA 19.04.2017

Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e dezessete às quatorze horas, realizou-se na Câmara Municipal, Avenida Adolfo Araújo Borges, S/Nº, Bairro Japão, a  reunião ordinária do COMCIDADE (conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A presidente Marlene de Jesus Santos, iniciou a reunião saudando e agradecendo pela presença de todos, a mesma fez a verificação do quórum não constatando número suficiente para a realização de reunião deliberativa. Apresentou a pauta do dia que constava dos seguintes assuntos: Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião do dia 15.03.17, Leitura da introdução do Regimento Interno do COMCIDADE, Solicitar informação sobre o projeto habitacional, calçamento do Loteamento Rocha, renovação do contrato da Prefeitura com a Embasa, cartório de registro civil e novas instituições na composição do COMCIDADE. Em seguida a mesma informou que o conselho estava contando a partir desta reunião com duas novas instituições: a CDL e a AMBACOV, que foram convidadas para substituir entidades que extrapolaram o numero de falta previsto conselho em seu Regimento Interno, deu boas vindas ao conselheiro Joelson representante da CDL e a senhora Maria Aparecida representando a AMBACOV, enfatizou que espera contar com presença de todos os conselheiros nas reuniões.  autorizou-me que fizesse a leitura da ata da reunião do COMCIDADE do dia 15.03.17, que após lida foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. De posse da palavra a Presidente convidou o conselheiro Joelson para ler uma parte do Regimento Interno do COMCIDADE, tendo o mesmo lido conforme lhe foi solicitado. Dando seguimento a Presidente mencionou que u novo conjunto habitacional está pra ser iniciado em nosso município e este conselho solicitará informações sobre o mesmo, a respeito da construção perto do Super Economia a presidente informou que teve uma conversa com o proprietário da construção e que chegaram a um consenso e decidiram o impasse, o calçamento do Loteamento Rocha está com as ruas estreitas, fora do padrão legal, mas estão dentro das medidas estabelecidas no projeto e que a Secretaria de Infra – Estrutura estará acompanhando o trabalho da empresa, voltou a tratar da renovação da concessão de uso da água de município pela EMBASA, os conselheiros decidiram que se fazia necessária uma comissão para acompanhar o processo, a presente comissão ficou formada pela presidente Marlene de Jesus Santos, Joelson de Jesus Santos e Juarez Santana de Sousa e o cartório da cidade passou a ser tratado na reunião sendo iniciado pelo conselheiro Joelson que relatou ter conversado com a responsável pela cartório que informou que em breve o atendimento deverá melhorar, a presidente relatou também que a Secretária de Administração Rita Maria informou que também havia conversado com a responsável e que tinha ouvido a mesma coisa. A Presidente declarou a presente reunião por encerrada, eu Loide Fagundes de Brito Assunção, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 19 de abril de 2017.

Ata de Reunião do COMCIDADE do dia 17.05.17

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE –  PRESIDENTE TANCREDO NEVES DO DIA 17.05.2017.

Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e dezessete às quatorze horas, realizou-se na Câmara Municipal, Avenida Adolfo Araújo Borges, S/Nº, Bairro Japão, a  reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A presidente Marlene de Jesus Santos, iniciou a reunião saudando e agradecendo pela presença de todos, a mesma fez a verificação do quórum constatando número suficiente para a realização de reunião deliberativa. Apresentou a pauta do dia que constavam os seguintes assuntos: Leitura e discussão e aprovação da ata do dia 19.04.17, apresentação do relatório da reunião com a Gerência da EMBASA de Santo Antonio de Jesus realizada no dia 24.04.17, PPA do município de 2018 à 2021 e  que houver. Em seguida a mesma informou que o conselho estava contando a partir desta reunião com dois novos conselheiros: Jeane Oliveira representando a Secretaria de Administração e Rosenildo representando a UMCP, fez um breve histórico da função do conselho e de seus conselheiros, lendo a ata da reunião do COMCIDADE do dia 19.04.17, que após lida foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. De posse da palavra a Presidente iniciou a leitura do relatório da reunião com a Gerência da EMBASA de Santo Antonio de Jesus realizada no dia 24.04.17, com a participação do Prefeito Antonio dos Santos Mendes, Controlador do Município Ricardo Assunção, Coordenador Embasa Carlos, Coordenador Operacional Embasa Jeronimo, e a Fiscal de Obras e Presidente do COMCIDADE Marlene de Jesus Santos, para discutir a Renovação de Contrato de exploração industrial de água e esgoto, na medida em que a Presidente ai lendo o relatório fazia uma pausa para tecer comentários e permitir contribuições dos demais conselheiros, no relatório constava os seguintes pontos: Plano de Saneamento, Convênio, Prevenção da Área da Nascente, Mecanismos de Fiscalização, Rede X Ramal e Demais Discussões.  A Presidente iniciou falando do PPA - Plano Plurianual 2018 à 2021, em tramitação na Câmara Municipal com o Projeto de Lei n. 007.17, após a discussão, todos votaram pela discussão das pautas do PPA no conselho, para conhecimento das prioridades e deliberação sobre  as mesmas, assim, ficou definido que será feito um ofício solicitando uma cópia do projeto e marcar posteriormente uma extraordinária para discutir o teor do mesmo. A Presidente declarou a presente reunião por encerrada, eu Loide Fagundes de Brito Assunção, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 17 de maio de 2017.

Convite para a reunião do mês de Maio do COMCIDADE

Ata de Reunião do COMCIDADE do dia 15.03.17

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE –  PRESIDENTE TANCREDO NEVES 2017.

Aos quinze dias do mês de março de dois mil e dezessete às quatorze horas, realizou-se na Câmara Municipal, Avenida Adolfo Araújo Borges, S/Nº, Bairro Japão, uma  reunião ordinária do COMCIDADE. A presidente Marlene de Jesus Santos, iniciou a reunião saudando e agradecendo pela presença de todos, a mesma fez a verificação do quórum não constatando número suficiente para a realização de reunião deliberativa. Apresentou a pauta do dia que constava dos seguintes assuntos: Apresentação do regimento interno do COMCIDADE, calçamento do Loteamento Rocha, substituição de entidades no COMCIDADE, renovação do contrato da Prefeitura Municipal com a EMBASA. A Presidente Marlene pediu informação ao Senhor José Raimundo, Secretário Executivo da Casa dos Conselhos, sobre o decreto de renomeação dos conselheiros do COMCIDADE, este informou que as indicações do governo já foram feitas, mas que o segmento da sociedade civil precisa de substituição, já que, tais entidades não estão participando das reuniões como está previsto em nosso regimento. Foi decidido pelos conselheiros presentes que tais entidades sejam substituídas, dando espaço para as que realmente desejem contribuir. Sobre o regimento interno, apresentou aos novos conselheiros e falou da importância deste. Ainda citou o calçamento do Loteamento Rocha que está sendo feito fora dos parâmetros exigidos. A mesma comprometeu-se em voltar ao local, solicitar a planta aos responsáveis e trazer informações na reunião seguinte. Sobre a EMBASA, os presentes discutiram sobre o contrato com a Prefeitura que está vencido   e entenderam a necessidade de constar neste documento exigências que beneficiem o município por parte da EMBASA. No que ocorrer , o Senhor Juarez , representando o SINTRAF naquele momento, fez uma denúncia de uma construção que está sendo feita acima do supermercado Super Economia, segundo o mesmo, a construção está invadindo a rua. A presidente, dispôs-se a verificar tal denúncia. O senhor Joelson de Jesus Santos levantou um questionamento sobre o Cemitério Municipal, falando da importância e urgência de uma nova área, falou também sobre as construções as margens da BR 101, as quais representam risco para pedrestes e motoristas, sobre o cartório, sugeriu que os representantes fossem chamados para rever o atendimento, pois as pessoas estão ficando na fila por muitas horas. O Senhor Roberto de Jesus Santos, representante da SEDPLAN, falou que já estão estudando um local para o cemitério. A Senhora Loide Fagundes falou sobre o descaso com a mobilidade urbana por parte de muitos comerciantes, os presentes decidiram que a melhor forma de resolver esse problema seria, inicialmente, uma campanha de sensibilização e fiscalização da prefeitura impetrando as multas cabíveis.  A Presidente declarou a presente reunião por encerrada, eu Loide Fagundes de Brito Assunção, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 15 de março de 2017.

Convite para a reunião do COMCIDADE

Convite da reunião do COMCIDADE

Convite para reunião do COMCIDADE

Calendário de reuniões do COMCIDADE de 2017