ATA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA DO COMCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE – PRESIDENTE TANCREDO NEVES 2017.
Aos quinze dias
do mês de março de dois mil e dezessete às quatorze horas, realizou-se na Câmara
Municipal, Avenida Adolfo Araújo Borges, S/Nº, Bairro Japão, uma reunião ordinária do COMCIDADE. A presidente
Marlene de Jesus Santos, iniciou a reunião saudando e agradecendo pela presença
de todos, a mesma fez a
verificação do quórum não constatando número suficiente para a realização de
reunião deliberativa. Apresentou a pauta do dia que constava dos
seguintes assuntos: Apresentação do regimento interno do COMCIDADE, calçamento
do Loteamento Rocha, substituição de entidades no COMCIDADE, renovação do
contrato da Prefeitura Municipal com a EMBASA. A Presidente Marlene pediu
informação ao Senhor José Raimundo, Secretário Executivo da Casa dos Conselhos,
sobre o decreto de renomeação dos conselheiros do COMCIDADE, este informou que
as indicações do governo já foram feitas, mas que o segmento da sociedade civil
precisa de substituição, já que, tais entidades não estão participando das
reuniões como está previsto em nosso regimento. Foi decidido pelos conselheiros
presentes que tais entidades sejam substituídas, dando espaço para as que
realmente desejem contribuir. Sobre o regimento interno, apresentou aos novos
conselheiros e falou da importância deste. Ainda citou o calçamento do
Loteamento Rocha que está sendo feito fora dos parâmetros exigidos. A mesma
comprometeu-se em voltar ao local, solicitar a planta aos responsáveis e trazer
informações na reunião seguinte. Sobre a EMBASA, os presentes discutiram sobre
o contrato com a Prefeitura que está vencido e entenderam
a necessidade de constar neste documento exigências que beneficiem o município
por parte da EMBASA. No que ocorrer , o Senhor Juarez , representando o SINTRAF
naquele momento, fez uma denúncia de uma construção que está sendo feita acima
do supermercado Super Economia, segundo o mesmo, a construção está invadindo a
rua. A presidente, dispôs-se a verificar tal denúncia. O senhor Joelson de
Jesus Santos levantou um questionamento sobre o Cemitério Municipal, falando da
importância e urgência de uma nova área, falou também sobre as construções as
margens da BR 101, as quais representam risco para pedrestes e motoristas,
sobre o cartório, sugeriu que os representantes fossem chamados para rever o
atendimento, pois as pessoas estão ficando na fila por muitas horas. O Senhor
Roberto de Jesus Santos, representante da SEDPLAN, falou que já estão estudando
um local para o cemitério. A Senhora Loide Fagundes falou sobre o descaso com a
mobilidade urbana por parte de muitos comerciantes, os presentes decidiram que
a melhor forma de resolver esse problema seria, inicialmente, uma campanha de
sensibilização e fiscalização da prefeitura impetrando as multas cabíveis. A Presidente
declarou a presente reunião por encerrada, eu Loide Fagundes de Brito Assunção,
lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por
mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 15 de março de 2017.
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