Ata de Reunião do COMCIDADE do dia 17.05.17

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE –  PRESIDENTE TANCREDO NEVES DO DIA 17.05.2017.

Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e dezessete às quatorze horas, realizou-se na Câmara Municipal, Avenida Adolfo Araújo Borges, S/Nº, Bairro Japão, a  reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A presidente Marlene de Jesus Santos, iniciou a reunião saudando e agradecendo pela presença de todos, a mesma fez a verificação do quórum constatando número suficiente para a realização de reunião deliberativa. Apresentou a pauta do dia que constavam os seguintes assuntos: Leitura e discussão e aprovação da ata do dia 19.04.17, apresentação do relatório da reunião com a Gerência da EMBASA de Santo Antonio de Jesus realizada no dia 24.04.17, PPA do município de 2018 à 2021 e  que houver. Em seguida a mesma informou que o conselho estava contando a partir desta reunião com dois novos conselheiros: Jeane Oliveira representando a Secretaria de Administração e Rosenildo representando a UMCP, fez um breve histórico da função do conselho e de seus conselheiros, lendo a ata da reunião do COMCIDADE do dia 19.04.17, que após lida foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. De posse da palavra a Presidente iniciou a leitura do relatório da reunião com a Gerência da EMBASA de Santo Antonio de Jesus realizada no dia 24.04.17, com a participação do Prefeito Antonio dos Santos Mendes, Controlador do Município Ricardo Assunção, Coordenador Embasa Carlos, Coordenador Operacional Embasa Jeronimo, e a Fiscal de Obras e Presidente do COMCIDADE Marlene de Jesus Santos, para discutir a Renovação de Contrato de exploração industrial de água e esgoto, na medida em que a Presidente ai lendo o relatório fazia uma pausa para tecer comentários e permitir contribuições dos demais conselheiros, no relatório constava os seguintes pontos: Plano de Saneamento, Convênio, Prevenção da Área da Nascente, Mecanismos de Fiscalização, Rede X Ramal e Demais Discussões.  A Presidente iniciou falando do PPA - Plano Plurianual 2018 à 2021, em tramitação na Câmara Municipal com o Projeto de Lei n. 007.17, após a discussão, todos votaram pela discussão das pautas do PPA no conselho, para conhecimento das prioridades e deliberação sobre  as mesmas, assim, ficou definido que será feito um ofício solicitando uma cópia do projeto e marcar posteriormente uma extraordinária para discutir o teor do mesmo. A Presidente declarou a presente reunião por encerrada, eu Loide Fagundes de Brito Assunção, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 17 de maio de 2017.