Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 12 de agosto
de 2021, gestão 2020-2022.
Aos doze dias do mês
de agosto de dois mil e vinte e um (12.08.2021), às catorze horas (14h), na
Casa dos Conselhos, foi realizada a sétima reunião ordinária do COMCIDADE
(Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato
2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: : Josélia de Jesus
Silva (ADAM), José Raimundo Souza
Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Kaique José Silva
dos Santos (SMA) e Lucas Ribeiro da
Paixão (SEMPLAM), constatando
número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária
deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Estudo da Lei
154/2006 do COMCIDADE (art. 19 a 21); 2. Ofícios enviados e recebidos; 3.
Decreto Administrativo 0058/2021 e Declaração da SEDPLAM; 4. Consulta Pública
do PPA 2022 a 2025; 5. Agosto Lilás; 6. O que houver. A Presidente a senhora Josélia
de Jesus Silva (ADAM) saudou a todos os presentes e fez em seguida as leituras
dos artigos de 19 a 21, da Lei Municipal 154/2006 que cria o COMCIDADE, sendo
precedida de comentários a respeito da mesma. Foram feitas as leituras dos dois
ofícios enviados para a Secretária Municipal de Administração o de nº 032/21,
de 20/06/2021 para SMA (Secretaria Municipal de Administração) com solicitação
de substituição dos representantes desta secretaria, por terem ultrapassado o número
regimental de faltas nas reuniões do COMCIDADE e o de nº 033/21, de 20/07/2021
para SMA (Secretaria Municipal de Administração) com solicitação de autorização
e publicação das atas aprovadas pelo COMCIDADE no DOM (Diário (oficial do
Município) e o ofício de n. 034/21, de 20/07/21 para a SEDPLAM (Secretaria
Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente) solicitando medidas
para resolver o alagamento da Rua Catarina Borges, no distrito de Moenda e
recebido o ofício de n. 0050/2021, de 26/07/21 da Secretaria Municipal de
Administração, com indicação de seus novos representes no COMCIDADE. Passou-se
para as leituras do Decreto Administrativo 0058/2021, de 04/08/2021 e da
Declaração da SEDPLAM de 05/08/2021, sendo
feitas pausas para perguntas e comentários sobre pontos dos documentos lidos. Foi
debatida a importância da participação população na construção de forma remota
do PPA (Plano Plurianual) para 2022 a 2025. Os conselheiros debateram sobre a
importância do Agosto Lilás em nosso município, sendo deliberado a publicação e
uma nota pública de apoio a campanha, o envio de um ofício para a Câmara
Municipal solicitando a realização de uma sessão solene para tratar do tema, a
confecção de cards e participação na caminhada contra o feminicídio no dia 30/08/21,
promovida pelo CMDDM. No que houver os conselheiros foram convidados a
participarem da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada
no dia 26/08/2021, às 8h da manhã, na Primeira Igreja Batista, no Bairro do
Japão, foi mencionado o alagamento com água da chuva de uma casa na Rua Jovino
Menezes, no distrito de Moenda e a regularização fundiária do distrito de
Moenda para atender a exigências cartoriais, a rua fica destras do antigo Clube
Big Brother está em péssimo estado de trafego e existe uma construção trazendo
transtornos aos moradores e fomos informados que a torre da TIM de telefonia
celular está funcionado em fase de teste no distrito de Corte de Pedra. Por
nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva,
agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária
por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei
a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos
demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 12 de agosto de 2021.
