Convite para a Reunião do COMCIDADE

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais do mês de Setembro na Casa dos Conselhos

Ata de Reunião do COMCIDADE do dia 12.07.18

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 12 de Julho de 2018, gestão 2018-2020.

Aos doze dias do mês de julho de dois mil e dezoito às nove horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Dr. Heitor Guedes de Melo, Nº 53, Bairro Centro, a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A presente reunião aconteceu um dia após a publicação do Decreto de Nomeação dos Conselheiros do COMCIDADE de n. 0025/2018, de 11/07/2018, com o seguinte teor: Secretaria Municipal de Administração, Titular Elizabete Camurugi Ferreira e Suplente Maria de Jesus Santos; Secretaria Municipal de Educação, Titular Fábio dos Santos Amorim e Suplente Leandro Andrade de Almeida; Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente, Titular Roberto Jesus dos Santos  e Suplente Luzitânia de Jesus Silva; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, Titular Nailton de Jesus Santana e Suplente Adailton de Sousa Venceslau; Associação dos Moradores do Bairro Colina Verde – AMBACOV, Titular Aelson Conceição da Assunção e Suplente José Raimundo Souza Santos; Casa Familiar Rural – CFR PTN, Titular Anderson Pinto e Suplente Deraldo Neto; Associação União de Moradores de Corte de Pedra – AUMCP, Titular Manoel de Jesus Santos e Suplente Ana Cláudia Freitas Santos, e; Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SINTRAF, Titular Juarez Santana de Souza e Suplente Carlos Souza Silva. Estiveram presentes os conselheiros: Juarez Santana de Souza (SINTRAF), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Nailton de Jesus Santana  e Adailton de Sousa Venceslau (SEINFRA), Roberto Jesus dos Santos (SEDPLAM), Leandro Andrade de Almeida (SME) e Elizabete Camurugi Ferreira e Maria de Jesus Santos (Secretária de Administração). A Conselheira Elizabete deu início às apresentações falando de sua expectativa durante estes dois anos de mandato da atual composição deste conselho, sendo seguida dos demais conselheiros presentes. Após as apresentações dos conselheiros presentes, sendo registradas as ausências da AUMCP e CFR. O conselheiro o coordenador da Casa dos Conselhos José Raimundo passou para escolha do dia e horário para a realização das reuniões ordinárias mensais, sendo definida a segunda quinta-feira, às 8h00min (oito horas) da manhã, como o dia e horário das reuniões em seguida foi feita a eleição da Diretoria do COMCIDADE, ficando conforme decisão dos presentes os seguinte eleitos: Presidente Elizabete Camurugi Ferreira (Secretária de Administração). Vice Presidente Juarez Santana de Souza (SINTRAF) e Secretário Roberto Jesus dos Santos (SEDPLAM), os eleitos foram declarado empossados. De posse da palavra a Presidente Elizabete recém-eleita, agradeceu a todos a confiança depositada através dos votos e reiterou que espera contar com a participação e colaboração do todos e agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 12 de julho de 2018.

Convite para a Reunião do COMCIDADE

Decreto de Nomeação do COMCIDADE n. 0025/2018, de 11 de Julho de 2018

DECRETO Nº 0025/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Biênio 2018 - 2020, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 154/2006, e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 154/2006, datada do dia 15 de dezembro de 2006, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.1  Elisabete Camurugi Ferreira 1.2  Maria de Jesus Santos

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.1  Fábio dos Santos Amorim 2.2  Leandro Andrade de Almeida

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

3.1  Roberto Jesus dos Santos 3.2 Luzitânia de Jesus Silva

Titular Suplente

4     – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

4.1  Nailton de Jesus Santana 4.2  Adailton de Sousa Venceslau

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

5     – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE – AMBACOV

5.1  Aelson Conceição da Assunção 2.2  José Raimundo Souza Santos

Titular Suplente

6     – CASA FAMILIAR RURAL – CFR PTN

6.1 Anderson Pinto 6.2 Deraldo Neto

Titular Suplente

7     – ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES DE CORTE DE PEDRA – AUMCP

7.1  Manoel de Jesus Santos 7.2  Ana Cláudia Freitas Santos

Titular Suplente

8     – SINDICATO DOS TRABALHORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF

8.1  Juarez Santana de Souza 8.2  Carlos Souza Silva

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 11 DE JULHO DE 2018.

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

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Reunião do COMCODADE

Reunião do COMCIDADE em fevereiro de 2018

Calendário de Reuniões do COMCIDADE para 2018

Reuniões dos Conselhos Municipais

Convite para a reunião do COMCIDADE

Convite para reunião extraordinária do COMCIDADE

Convite para a reunião do COMCIDADE

Ata de Reunião do COMCIDADE do dia 19.07.2017

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE –  PRESIDENTE TANCREDO NEVES DO DIA 19.07.2017.

Aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e dezessete às quatorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Heitor Guedes de Melo, Nº 53, Bairro Centro, a  reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A presidente Marlene de Jesus Santos, iniciou a reunião saudando e agradecendo pela presença de todos, a mesma fez a verificação do quórum não constatando número suficiente para a realização de reunião deliberativa. Apresentou a pauta do dia que constavam os seguintes assuntos: Leitura e discussão e aprovação da ata do dia 17.05.17, discussão do Projeto de Lei n. 007/2017 que trata do PPA Municipal com duração de 2018 à 2021, nas áreas de Infraestrutura das páginas 44 à 47, Administração das páginas de 24 à 26 e Desenvolvimento das páginas de 48 à 50 e  que houver. A presidente iniciou lendo a ata de reunião A Presidente declarou a presente reunião do dia 17.05.17, sendo a mesma aprovada sem ressalva. Passa em seguida para leitura, discussão e contribuição do conselho ao projeto de Lei n. 007/2017, que dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do município de Presidente Tancredo Neves para o período de 2018 à 2021, nas de Infraestrutura das páginas 44 à 47, Administração das páginas de 24 à 26 e Desenvolvimento das páginas de 48 à 50, ficando acertado que as alterações e contribuições feitas serão encaminhadas para a Secretaria de Administração. por encerrada, eu Loide Fagundes de Brito Assunção, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 19 de julho de 2017.

Convite para reunião do COMCIDADE

Ata de Reunião do COMCIDADE do dia 19.04.17

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE –  PRESIDENTE TANCREDO NEVES DO DIA 19.04.2017

Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e dezessete às quatorze horas, realizou-se na Câmara Municipal, Avenida Adolfo Araújo Borges, S/Nº, Bairro Japão, a  reunião ordinária do COMCIDADE (conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A presidente Marlene de Jesus Santos, iniciou a reunião saudando e agradecendo pela presença de todos, a mesma fez a verificação do quórum não constatando número suficiente para a realização de reunião deliberativa. Apresentou a pauta do dia que constava dos seguintes assuntos: Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião do dia 15.03.17, Leitura da introdução do Regimento Interno do COMCIDADE, Solicitar informação sobre o projeto habitacional, calçamento do Loteamento Rocha, renovação do contrato da Prefeitura com a Embasa, cartório de registro civil e novas instituições na composição do COMCIDADE. Em seguida a mesma informou que o conselho estava contando a partir desta reunião com duas novas instituições: a CDL e a AMBACOV, que foram convidadas para substituir entidades que extrapolaram o numero de falta previsto conselho em seu Regimento Interno, deu boas vindas ao conselheiro Joelson representante da CDL e a senhora Maria Aparecida representando a AMBACOV, enfatizou que espera contar com presença de todos os conselheiros nas reuniões.  autorizou-me que fizesse a leitura da ata da reunião do COMCIDADE do dia 15.03.17, que após lida foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. De posse da palavra a Presidente convidou o conselheiro Joelson para ler uma parte do Regimento Interno do COMCIDADE, tendo o mesmo lido conforme lhe foi solicitado. Dando seguimento a Presidente mencionou que u novo conjunto habitacional está pra ser iniciado em nosso município e este conselho solicitará informações sobre o mesmo, a respeito da construção perto do Super Economia a presidente informou que teve uma conversa com o proprietário da construção e que chegaram a um consenso e decidiram o impasse, o calçamento do Loteamento Rocha está com as ruas estreitas, fora do padrão legal, mas estão dentro das medidas estabelecidas no projeto e que a Secretaria de Infra – Estrutura estará acompanhando o trabalho da empresa, voltou a tratar da renovação da concessão de uso da água de município pela EMBASA, os conselheiros decidiram que se fazia necessária uma comissão para acompanhar o processo, a presente comissão ficou formada pela presidente Marlene de Jesus Santos, Joelson de Jesus Santos e Juarez Santana de Sousa e o cartório da cidade passou a ser tratado na reunião sendo iniciado pelo conselheiro Joelson que relatou ter conversado com a responsável pela cartório que informou que em breve o atendimento deverá melhorar, a presidente relatou também que a Secretária de Administração Rita Maria informou que também havia conversado com a responsável e que tinha ouvido a mesma coisa. A Presidente declarou a presente reunião por encerrada, eu Loide Fagundes de Brito Assunção, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 19 de abril de 2017.

Ata de Reunião do COMCIDADE do dia 17.05.17

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE –  PRESIDENTE TANCREDO NEVES DO DIA 17.05.2017.

Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e dezessete às quatorze horas, realizou-se na Câmara Municipal, Avenida Adolfo Araújo Borges, S/Nº, Bairro Japão, a  reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A presidente Marlene de Jesus Santos, iniciou a reunião saudando e agradecendo pela presença de todos, a mesma fez a verificação do quórum constatando número suficiente para a realização de reunião deliberativa. Apresentou a pauta do dia que constavam os seguintes assuntos: Leitura e discussão e aprovação da ata do dia 19.04.17, apresentação do relatório da reunião com a Gerência da EMBASA de Santo Antonio de Jesus realizada no dia 24.04.17, PPA do município de 2018 à 2021 e  que houver. Em seguida a mesma informou que o conselho estava contando a partir desta reunião com dois novos conselheiros: Jeane Oliveira representando a Secretaria de Administração e Rosenildo representando a UMCP, fez um breve histórico da função do conselho e de seus conselheiros, lendo a ata da reunião do COMCIDADE do dia 19.04.17, que após lida foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. De posse da palavra a Presidente iniciou a leitura do relatório da reunião com a Gerência da EMBASA de Santo Antonio de Jesus realizada no dia 24.04.17, com a participação do Prefeito Antonio dos Santos Mendes, Controlador do Município Ricardo Assunção, Coordenador Embasa Carlos, Coordenador Operacional Embasa Jeronimo, e a Fiscal de Obras e Presidente do COMCIDADE Marlene de Jesus Santos, para discutir a Renovação de Contrato de exploração industrial de água e esgoto, na medida em que a Presidente ai lendo o relatório fazia uma pausa para tecer comentários e permitir contribuições dos demais conselheiros, no relatório constava os seguintes pontos: Plano de Saneamento, Convênio, Prevenção da Área da Nascente, Mecanismos de Fiscalização, Rede X Ramal e Demais Discussões.  A Presidente iniciou falando do PPA - Plano Plurianual 2018 à 2021, em tramitação na Câmara Municipal com o Projeto de Lei n. 007.17, após a discussão, todos votaram pela discussão das pautas do PPA no conselho, para conhecimento das prioridades e deliberação sobre  as mesmas, assim, ficou definido que será feito um ofício solicitando uma cópia do projeto e marcar posteriormente uma extraordinária para discutir o teor do mesmo. A Presidente declarou a presente reunião por encerrada, eu Loide Fagundes de Brito Assunção, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 17 de maio de 2017.

Convite para a reunião do mês de Maio do COMCIDADE