7ª Conferência Estadual do CONCIDADES/BA

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 13.02.2020

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de fevereiro de 2020, gestão 2018-2020.

Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte (13.02.2020) às catorze horas (14h), realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a oitava reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. O Vice Presidente o senhor Juarez Santana de Souza (SINTRAF), fez a verificação do quórum estando presentes os conselheiros: Maria de Jesus Santos (SMA), Elleonaldo dos Santos (Igreja Católica), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS) constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião deliberativa, além do aluno da CFR (Casa Familiar Rural) Enos Lima da Silva e em seguida apresentou a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1 – Leituras, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 08.08.e 12.09.19; 2 – Curso pra conselheiros Comcidade; 3 – Campo de Moenda; 4 –  Secretaria Desenvolvimento Informações das praças Japão; 5 – Demandas Feira, Lixão e Cemitério MP; 7 – Asfalto 8. O que ocorrer. Ato O Vice Presidente o senhor Juarez iniciou convidando o conselheiro e secretário adoc do CONCIDADE, o senhor José Raimundo para fazer as leituras das atas de reuniões do CONCIDADE dos dias 08.08 e 12.09.2019, que depois de lidas e discutidas, foram aprovadas por unanimidade, sem ressalvas, pelos conselheiros presentes. Dando continuidade feitas as leituras dos convites da SEMAS (Secretaria Municipal de Ação Social) para a comemoração do Dia da Criança, no dia 12.10.19, o dia inteiro na Avenida Wellington Nunes dos Santos e do NAEE (Núcleo de Atendimento Educacional Especializado) para  o torneio de futebol, no dia 20.10.19, às 8h da manhã, no Estádio Tancredão. O quebra-molas que vem sendo tema de discussão em várias reuniões neste conselho está perto de uma solução definitiva para sua construção. Membros deste conselho falaram sobre a realização da 2ª feira Agroecológica que acontecerá no dia 08.11.19, o dia inteiro, Avenida Wellington Nunes dos Santos, Centro. Houve uma discussão sobre os moradores e comerciantes que utilizam o passeio público para colocar mercadorias de suas lojas e entulhos de materiais de construções, impedindo a utilização dos mesmos por parte dos pedestres, foi deliberado o envio de ofício para o setor competente para a tomada das medidas cabíveis. Por nada mais haver para o momento O Vice Presidente o senhor Juarez Santana de Souza, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 13 de fevereiro de 2020.

Convite para a reunião ordinária de Fevereiro de 2020 do COMCIDADE.

Boas Festas!

Calendário de Reuniões do COMCIDADE de 2020

Calendário de Reuniões do COMCIDADE para 2020

 

Convite para a Reunião Ordinária de Dezembro do COMCIDADE

Calendário de Reuniões do mês de Dezembro de 2019, na Casa dos Conselhos

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 14.11.2019

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 14 de novembro de 2019, gestão 2018-2020.

Aos catorze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove (14.11.2019) às catorze horas (14h), realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor       Guedes de Melo, 53, Centro, a nona reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira (SMA) fez a verificação do quórum estando presentes os conselheiros: Juarez Santana de Souza (SINTRAF), Josemar Andrade (SINDPTN), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV) e Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS) não constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião deliberativa e em seguida apresentou a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1 – Leitura, discussão e votação da ata de reunião do dia 10.10.19; 2 – Audiência Pública da Prefeitura com a Embasa; 3 – 2ª Feira Agroecológica; 4 – Bazar na AUMCP; 5 – O que ocorrer. Ato continuo a Presidente Elizabete iniciou convidando o conselheiro e secretário adoc do CONCIDADE, o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata de reunião do CONCIDADE do dia 08.08 10.10.2019, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade, sem ressalva, pelos conselheiros presentes. Dando continuidade a Presidente passou para tratar da Audiência Pública, realizada no dia 04.11.19, das 8h às 12h, no Templo da Igreja Assembleia de Deus, na sede do município e outras duas audiência aconteceram nos distritos no dia 07.11.19, na Moenda, às 18h e em Corte de Pedra às 19h30min, sobre o contrato de programa ser celebrado entre a Prefeitura e a Embasa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município, os conselheiros que participaram da citada audiência deram suas impressões, sendo deliberado o envio ofício solicitando cópias das atas das audiências públicas, a inclusão de membro COMCIDA na comissão do Plano Setorial de Saneamento Básico Por nada mais haver para o momento O Vice Presidente o senhor Juarez Santana de Souza, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 14 de novembro de 2019.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 10.10.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 10 de outubro de 2019, gestão 2018-2020.

Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e dezenove (10.10.2019) às catorze horas (14h), realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a oitava reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. O Vice Presidente o senhor Juarez Santana de Souza (SINTRAF), fez a verificação do quórum estando presentes os conselheiros: Maria de Jesus Santos (SMA), Elleonaldo dos Santos (Igreja Católica), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS) constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião deliberativa, além do aluno da CFR (Casa Familiar Rural) Enos Lima da Silva e em seguida apresentou a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1 – Leituras, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 08.08.e 12.09.19; 2 – Apresentação dos ofícios enviados e recebidos; 3 – Leituras dos Convites da SEMAS e do NAEE; 4 – Quebra-molas no Bairro Colina Verde; 5 – 2ª Feira Agroecológica; 6 – Código de Postura do Município; 7 - O que ocorrer. Ato O Vice Presidente o senhor Juarez iniciou convidando o conselheiro e secretário adoc do CONCIDADE, o senhor José Raimundo para fazer as leituras das atas de reuniões do CONCIDADE dos dias 08.08 e 12.09.2019, que depois de lidas e discutidas, foram aprovadas por unanimidade, sem ressalvas, pelos conselheiros presentes. Dando continuidade feitas as leituras dos convites da SEMAS (Secretaria Municipal de Ação Social) para a comemoração do Dia da Criança, no dia 12.10.19, o dia inteiro na Avenida Wellington Nunes dos Santos e do NAEE (Núcleo de Atendimento Educacional Especializado) para  o torneio de futebol, no dia 20.10.19, às 8h da manhã, no Estádio Tancredão. O quebra-molas que vem sendo tema de discussão em várias reuniões neste conselho está perto de uma solução definitiva para sua construção. Membros deste conselho falaram sobre a realização da 2ª feira Agroecológica que acontecerá no dia 08.11.19, o dia inteiro, Avenida Wellington Nunes dos Santos, Centro. Houve uma discussão sobre os moradores e comerciantes que utilizam o passeio público para colocar mercadorias de suas lojas e entulhos de materiais de construções, impedindo a utilização dos mesmos por parte dos pedestres, foi deliberado o envio de ofício para o setor competente para a tomada das medidas cabíveis. Por nada mais haver para o momento O Vice Presidente o senhor Juarez Santana de Souza, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 10 de outubro de 2019.

Convite para a reunião ordinária do COMCIDADE

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 12.09.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 12 de setembro de 2019, gestão 2018-2020.

Aos doze dias do mês de setembro de dois mil e dezenove (12.09.2019) às catorze horas (14h), realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a sétima reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira fez a verificação do quórum estando presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN), Maria de Jesus Santos (SMA), Juarez Santana de Souza (SINTRAF), Elleonaldo dos Santos (Igreja Católica), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS) e Roberto de Jesus Santos (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa e em seguida apresentou a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1 – Leituras, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 11 e 08.11.18 e 13.06.19; 2 – Apresentação dos ofícios enviados e recebidos; 3 – informe sobre a mudança da placa de sinalização na BR-101; 4 – Construção do quebra-molas no bairro Colina Verde; 5 – Reforma da feira livre; 6 – Novo Cemitério; 7 – Projovem; 8 - O que ocorrer. Ato continuo a Presidente a senhora Elizabete iniciou convidando o conselheiro e secretário adoc do CONCIDADE, o senhor José Raimundo para fazer as leituras das atas de reuniões do CONCIDADE dos dias 11 e 08.11.18 e 13.06.19, que depois de lidas e discutidas, foram aprovadas por unanimidade, sem ressalvas, pelos conselheiros presentes. Dando continuidade passou a palavra para o senhor Roberto para falar sobre alguns pontos da pauta da reunião, que iniciou falando da impossibilidade de reposicionar a placa de sinalização de transito no encostamento da BR-101, próximo à borracharia do senhor Jorge, pois para realizar o recuo seria necessário a construção e um canteiro, no local onde seria colocada a placa. Quanto a solicitação do quebra molas solicitando para ser feito ao lado da AMBACOV o senhor Roberto informou que a rua não possui a distância mínima exigida pela regulamentação para sua construção. Disse ainda que a feira livre da sede do município tem um projeto de reforma pronto na Caixa Econômica Federal aguarda o recurso para ser executado. Também falou que a área para a construção do novo cemitério ainda não foi adquirida, sendo precedido pelo conselheiro Josemar que informou que a reforma da feira livre, as construções do cemitério e do aterro sanitário foram comunicados a Promotoria Pública de Valença por meio do COMCIDADE e do SINDPTN, disse que a Prefeitura já havia sido notificada pelo Ministério Público, que a Prefeitura havia reconstruído os muros do cemitério de Corte de Pedra e que estava aguardando uma resposta da Promotoria. A Presidente informou que o Projovem Urbano, cursos para cabelereiros e eletricistas, teve uma redução considerável de alunos, que mudou de local das oficinas de cabelereiros para a APLB Sindicato, que houve um contra tempo no curso de eletricista na contratação do técnico em eletricidade para dá as aulas práticas. No que houver o secretário executivo fez aos conselheiros o convite para participarem ao término desta reunião da 32ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Sul, que estava sendo realizada no dia de hoje (12.09), das 8h30min às 16:30h, na Câmara Municipal. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 12 de setembro de 2019.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 08.08.19

 Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 08 de agosto de 2019, gestão 2018-2020.

  

Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e dezenove às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a sexta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira não se fez presente, por motivo de doença, o secretário executivo e conselheiro representante da AMBACOV, o senhor José Raimundo Souza Santos fez a condução da reunião, estando presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN), Maria de Jesus Santos (SMA) e Elenaldo dos Santos (Igreja Católica), não constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa e em seguida apresentou a aos presentes um breve relatou dos ofícios enviados aos setores competentes a respeito das demandas deliberadas em reuniões anteriores como os problemas na iluminação pública, retirada dos entulhos e dos carros velhos das ruas, pedido de instalação de quebra-molas na Rua Barão de Rio Branco do Bairro Colina Verde, que o setor competente da Prefeitura Municipal realize a identificação das ruas e a numeração das casas, solicitação do concerto da posição de uma placa de transito no encostamento da BR-101, próximo à oficina da borracharia do senhor Jorge e foi renovado o pedido para que os muros do cemitério de Corte de Pedra sejam reconstruídos. Foram informados que um levantamento dos faltosos foi realizado e no momento só a SEMIETS (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos) e SEME (Secretaria Municipal de Educação) atingiram o número mínimo de faltas, que de 3 consecutivas ou 5 intercaladas, que os ofícios já encontram prontos para serem assinados pela presidente deste conselho. Os conselheiros foram informados sobre o andamento do ofício enviado para a Promotoria Pública de Valença solicitando providencias quanto à Feira Livre, Cemitério Público e Lixão de nossa cidade. Por nada mais haver para o momento o secretário executivo e conselheiro representante da AMBACOV, o senhor José Raimundo Souza Santos agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou lavrou a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por ele, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 08 de agosto de 2019.

Convite para a reunião ordinária do COMCIDADE

Calendário de Reuniões do mês de Setembro de 2019, na Casa dos Conselhos

Convite para a reunião ordinária do COMCIDADE

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 13.06.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de junho de 2019, gestão 2018-2020.

Aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezenove às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a quinta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira, fez a condução da reunião, estando presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN) Luzitânia de Jesus Silva (SEMPLAM) Carlos Souza Silva Souza (SINTRAF-PTN) e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa e em seguida apresentou a ordem do dia: 1 – Leitura, discussão e votação da ata de reunião do dia 08.05.19; 2 – Apresentação dos ofícios enviados; 3 - O que ocorrer. Ato continuo a Presidente a senhora Elizabete inicio convidando o conselheiro José Raimundo para fazer a leitura da ata de reunião do COMCIDADE do dia 08.05.19, após a leitura e discussão a mesma foi aprovada por unanimidade, sem ressalva pelos conselheiros presentes. Em seguida foram apresentados os ofícios enviados, sendo os mesmos precedidos de informações para os conselheiros que não estavam presentes na última reunião. No que houver foram abordados os problemas na iluminação pública, onde as ruas estão às escuras, instalação de um quebra-molas na Rua Barão de Rio Branco, para evitar acidentes, pois os veículos e as motos passam na rua em alta velocidade, retirada dos entulhos e dos carros velhos das ruas, pedido de instalação de quebra-molas na Rua Barão de Rio Branco do Bairro Colina Verde, que o setor competente da Prefeitura Municipal realize a identificação das ruas e a numeração das casas, para possibilitar a entrega das correspondências pelo Agencia dos Correios, todos os assssuntos citados são do . Por nada mais haver para o momento Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 08 de maio de 2019.

Convite para a reunião ordinária do COMCIDADE

Calendário de Reuniões do mês de Junho de 2019, na Casa dos Conselhos

Relatório da visita conjunta do CMDS, COMAM e COMCIDADE no local da captação de água pela EMBASA.