Convite para a reunião ordinária do COMCIDADE

Calendário de Reuniões do mês de Setembro de 2019, na Casa dos Conselhos

Convite para a reunião ordinária do COMCIDADE

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 13.06.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de junho de 2019, gestão 2018-2020.

Aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezenove às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a quinta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira, fez a condução da reunião, estando presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN) Luzitânia de Jesus Silva (SEMPLAM) Carlos Souza Silva Souza (SINTRAF-PTN) e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa e em seguida apresentou a ordem do dia: 1 – Leitura, discussão e votação da ata de reunião do dia 08.05.19; 2 – Apresentação dos ofícios enviados; 3 - O que ocorrer. Ato continuo a Presidente a senhora Elizabete inicio convidando o conselheiro José Raimundo para fazer a leitura da ata de reunião do COMCIDADE do dia 08.05.19, após a leitura e discussão a mesma foi aprovada por unanimidade, sem ressalva pelos conselheiros presentes. Em seguida foram apresentados os ofícios enviados, sendo os mesmos precedidos de informações para os conselheiros que não estavam presentes na última reunião. No que houver foram abordados os problemas na iluminação pública, onde as ruas estão às escuras, instalação de um quebra-molas na Rua Barão de Rio Branco, para evitar acidentes, pois os veículos e as motos passam na rua em alta velocidade, retirada dos entulhos e dos carros velhos das ruas, pedido de instalação de quebra-molas na Rua Barão de Rio Branco do Bairro Colina Verde, que o setor competente da Prefeitura Municipal realize a identificação das ruas e a numeração das casas, para possibilitar a entrega das correspondências pelo Agencia dos Correios, todos os assssuntos citados são do . Por nada mais haver para o momento Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 08 de maio de 2019.

Convite para a reunião ordinária do COMCIDADE

Calendário de Reuniões do mês de Junho de 2019, na Casa dos Conselhos

Relatório da visita conjunta do CMDS, COMAM e COMCIDADE no local da captação de água pela EMBASA.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 09.05.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 09 de maio de 2019, gestão 2018-2020.

Aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a quarta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. Por motivos justificados a Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira, não se fez presente, mas o Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza fez a condução da reunião, estando presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN) Roberto Jesus dos Santos (SEMPLAM) Ellionaldo Nunes dos Santos (Igreja Católica), Maria de Jesus Santos (SMA) e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa e em seguida apresentou a ordem do dia: 1 - Leitura, discussão e votação do relatório de visita ao local de captação da água da Embasa; 2 – Leituras, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 14.03 e 08.04.19; 3 - O que ocorrer. Ato continuo o Vice Presidente o senhor Juarez inicio convidando para que fosse feita a leitura do relatório de visita ao local e captação da água da EMBASA, que depois de lido e discutido foi aprovado por unanimidade pelo conselheiros presentes. Foi franqueada a palavra ao conselheiro José Raimundo para fazer as leituras das atas de reuniões do COMCIDADE dos dias 14.03 e 08.04.19, após as leituras e discussões as mesmas foram aprovadas por unanimidade, sem ressalvas pelos conselheiros presentes. No que houver foram abordados os problemas na iluminação pública, essencialmente na Rua Jovina Pereira, no Bairro Colina Verde, os buracos nas ruas da cidade deixados pela Embasa, o calçamento da rua lateral da Casa dos Conselhos está a meses parado, dificultando vida dos moradores, pois estão com os veículos dormindo na rua, além da dificuldade acesso à rua por parte dos pedestres.  Dentro de Corte de Pedra está acontecendo uma invasão de área pública, por meios de barracas que estão sendo instaladas, foi deliberado o envio de ofício para a Promotoria Pública de Valença com a solicitação de apuração de responsabilidade do poder público municipal a respeito do lixão, feira livre e cemitério público. Por nada mais haver para o momento Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 09 de maio de 2019.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 08.04.19

Ata da Sessão Conjunta do Conselho municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, realizada no dia 08/04/19.

Aos oito dias do mês de abril de 2019, às 14;00 horas realizou-se na Casa dos Conselhos, no município de Presidente Tancredo Neves, a reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS. O secretário da casa dos Conselhos Jose Raimundo saudou e desejou boas-vindas a todos e em seguida apresentou a ordem do dia: 1- Esclarecimentos dos problemas com o desabastecimento de água na sede do município e no distrito de Corte de Pedra e encaminhamentos da EMBASA para solucionar os problemas; 2- O que ocorrer. A palavra foi franqueada ao presidente do COMAM Maciel Barbosa para condução da reunião, agradeceu aos presentes pela possibilidade de realização de mais uma ação conjunta, informando que como o objetivo era o mesmo e as explicações que seria dadas tem objetivo de esclarecer dúvidas sobre os problemas relacionados ao abastecimento de água no município de Presidente Tancredo Neves, deu início a ordem do dia agradecendo a Sandra Basílio gerente local da EMBASA pela sua disponibilidade e atendimento ao convite. Ato continuo, fez alguns questionamentos sobre o Contrato de cessão de uso que permite a EMBASA a exploração dos serviços no município, uma vez que é de conhecimento público que o mesmo venceu e que não há conhecimento de renovação contratual. A gerente usando a palavra agradeceu a oportunidade de prestar os esclarecimentos e informou que realmente o contrato venceu e como não houve uma discussão previa, foi celebrado um instrumento de contratuação, juntamente ao poder público municipal, o que dá direito a EMBASA continuar a exploração do serviço por tempo indeterminado até que se apresente um documento relativo a emissão de um outro contrato de cessão de uso.  Em momento oportuno a sociedade tancredense será convocada para participar de audiência pública para apresentação do novo projeto. A Gerente foi questionada sobre os problemas que vem afetando os consumidores com o desabastecimento, planos de melhorias na captação, possibilidade de algumas intervenções para ampliação de sua capacidade e distribuição, estudos de impactos ambientais, possibilidade de algumas intervenções de melhorias para preservação e proteção dos recursos naturais, dentre outras. Em resposta, a gerente informou que está nos planos fazer uma dragagem, retirando as espécies vivas existentes, a embasa sinalizou que já está no limite a captação de água não podendo retirar mais que 2 litros por segundo, necessitando verificar um outro ponto de captação informou que já se tem um estudo e projeto pronto em Salvador para exploração de outro manancial no município, não foi informado o local. O escritório já pontuou as demandas de PTN a Embasa em SSA mais que depende de intervenção política, solicitando ajuda de quem puder. A preservação e manutenção das matas ciliares não é de responsabilidade da Embasa, é de responsabilidade do inema e os órgãos municipais, mais a Embasa pode contribuir no processo. A Estação de Tratamento Água - ETA precisa de ampliação. Informou que as dificuldades no abastecimento também são devido ao crescimento da cidade onde todo dia, há novos pedidos de ligações e que foram feitos diversas procedimento de intervenção na ETA para ampliação e mudanças no sistema, na captação e tubulação, mais que infelizmente essas medidas não foram suficientes para solucionar o problema da falta de água nas residências. Elisabete Camuruji, presidente do COMCIDADE pergunta de quem é a responsabilidade de recomposição das ruas quando é danificada. Sandra Basílio respondeu que é de responsabilidade da Embasa, mais que as vezes precisa priorizar algumas emergências que acaba gerando alguns transtornos, citando como exemplo a recente implantação de 5 mil metros de rede, onde o operador da máquina teve um problema de saúde tendo que fazer uma cirurgia emergencial, mais que o abastecimento da água é uma prioridade e o repavimento normalmente fica para segundo plano devido à grande demanda e pouca disponibilidade de pessoal e equipamentos. Com relação ao aumento do preço e redução do consumo, Sandra Basílio informou que é de competência da Agencia Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia AGERSA é quem determina os valores das taxas e quantidade de consumo amparado pela legislação, mais que a diminuição na quantidade de consumo é uma estratégia de fazer com que as pessoas tenham consciência de diminuir o consumo, o que permite a uma vida maior dos recursos naturais. Leandro Andrade solicitou esclarecimento relacionado a mudança de taxa de residencial para comercial sem que haja alguma comunicação. Sandra Basílio   informou que a Embasa tenta comunicar, mais nem sempre se encontra a pessoa, e se entende que o cidadão que dispõe de um comercio sabe que a taxa é diferente de residencial, o que pode ser questionado é o tamanho do comercio, pois há enquadramento diferente e que as tarifas só são cobradas quando o comercio está em funcionamento. Silvanei Barbosa solicita esclarecimento com relação a forma de cobrança que é feita por média de consumo, o que acaba penalizando quem gasta menos, por que não cobrar pelo que é consumido? Sandra informa que a Embasa cobra pelo é determinado pela AGERSA e que passa no hidrômetro. Sobre o fazendeiro que estava roubando água, Sandra Basílio informou que recebeu uma denúncia anônima, que foi feito uma visita no local com autoridades policial, que constatou a veracidade das informações e que cabe a justiça os encaminhamentos necessários. Com relação a qualidade da água, Sandra informou que a Embasa faz monitoramento a cada 2 horas e as análises são enviadas para o Ministério da Saúde, garantindo que fornece uma água de qualidade para os consumidores. Com relação a possibilidade de implantação do sistema de esgotamento sanitário Sandra Basílio informou que precisa ser discutido com a sociedade tancredense e que o poder público municipal deve aprovar o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, e que o tratamento de esgoto geraria um custo adicional de mais 80% nas contas dos consumidores. Silvanei Barbosa solicitou informações relacionadas a quantidade de consumidores no município de presidente Tancredo Neves e Sandra Basílio informou que são aproximadamente 6.000 ligações na sede, 770 ligações no distrito de Corte de Pedra e 440 ligações no distrito de Moenda. Com relação ao cadastro de nome das ruas e números das casas, Sandra Basílio informou que a Embasa usa o modelo de cadastro universal que não altera número da casa, admite apenas mudança de nome da rua. Sobre novas ligações e ou qualquer mudança, a Embasa solicita que seja informado ao escritório para envio de pessoal autorizado e treinado para evitar problemas e contaminação da água. Por fim, Sandra Basílio agradeceu a todos se colocando à disposição para retirar qualquer duvidas, solicitando que sejam todos parceiros da Embasa informando vazamentos, dentre outros. Não havendo mais nada a tratar e ou constar em ata, eu Silvanei Barbosa, secretário do CMDS lavrei a presente ata que será assinada pelos conselheiros presentes. Presidente Tancredo Neves – BA, 08 de abril de 2019

Calendário de Reuniões do mês de Abril de 2019, na Casa dos Conselhos

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 14.03.19

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 14 de março de 2019, gestão 2018-2020.

Aos catorze dias do mês de março de dois mil e dezenove às catorze horas, realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a segunda reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. Por motivos justificados a Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira e o Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza não se fizeram presentes, sendo a presente reunião dirigida pelo conselheiro representante da AMBACOV o senhor José Raimundo Souza Santos que fez a verificação do quórum, estando presentes os conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN) Luzitânia de Jesus Silva (SEMPLAM) Ellionaldo Nunes dos Santos (Igreja Católica), não constatando número regimental suficiente para a realização de reunião deliberativa. o senhor José Raimundo deu início a reunião conjunta entre o COMCIDADE e o COMAM (Conselho Municipal do Meio Ambiente), que tinha como pauta uma conversa com a gerente da Embasa, a senhora Sandra Basílio, mas por se encontrar de férias não foi possível seu comparecimento. Diante disto os conselheiros falaram de pontos que farão parte da possível reunião com a mesma no dia oito de abril de dois mil dezenove, às catorze horas, na Casa dos Conselhos, quando acontecerá uma nova reunião conjunta entre os conselhos: COMCIDADE, COMAM e CMDS. As várias obras inacabadas ou paralisadas, foram debatidas as causas que levaram ao tano de abras nesta condição em nosso município, sobre os ofícios enviados, foram informadas que só a SEMPLAM mandou resposta.  Houve s possibilidade de conselheiros irem conhecer e verificar as condições do local e captação da água pela Embasa, na comunidade da Cachoeira Alta, no dia 20.03, às 8h30min, com saída da Prefeitura Municipal, mas nenhum conselheiro se prontificou a fazer parte da caravana dos conselhos que irão ao local. Por nada mais haver para o Vice Presidente, o senhor Juarez Santana de Souza agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou, eu José Raimundo Souza Santos, secretário adoc, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 14 de março de 2019.

Convite para a reunião do COMCIDADE

Total das reuniões realizadas em 2018, na Casa dos Conselhos.

Relação dos Nomes dos Presidentes dos CMs

Calendário das Eleições dos Conselhos Municipais

Calendário de Reuniões de 2019, na Casa dos Conselhos

Calendário de Reuniões do mês de Fevereiro de 2019, na Casa dos Conselhos

Resolução COMCIDADE nº 01 de 13 de dezembro de 2018 - Aprova Calendário de Reuniões do COMCIDADE para 2019

Resolução COMCIDADE nº 01 de 13 de dezembro de 2018.

  

Dispõe da aprovação do Calendário de Reuniões do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade), de Presidente Tancredo Neves, e dá outras providencias.

O Conselho Municipal da Cidade, de Presidente Tancredo Neves em Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2018 e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 154/06;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Municipal da Cidade do município de Presidente Tancredo Neves – Bahia para o ano de 2019, toda segunda Quinta-feira de cada mês, às 14h (catorze horas), na Casa dos Conselhos.

 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

  

Presidente Tancredo Neves-Ba, 13 de dezembro de 2018.

  

Juarez Santana de Souza

Vice Presidente do COMCIDADE

Calendário de Reuniões do COMCIDADE para 2019

Calendário de Reuniões do mês de Dezembro de 2018, na Casa dos Conselhos