Calendário de Reuniões de Abril de 2025, na Casa dos Conselhos.

 

DECRETO Nº 111/2025, 19 DE MARÇO DE 2025 - Nomeia Conselheiros do COMCIDADE

 

Dispõe sobre as alterações nas nomeações dos representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Biênio 2024 - 2026, deste município.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 154/2006, e.

 CONSIDERANDO:

 a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE deste município;

 b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

 DECRETA:

 Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 154/2006, datada do dia 15 de dezembro de 2006, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, deste Município, na forma abaixo indicada:

 REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA

1.1 Ednelson Vilas Boas de Sousa 1.2 Jurandi de Jesus

Titular Suplente

 2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1 Anaildes de Sousa Santos 2.2 Adenir da Silva Santos

Titular Suplente

 3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE - SEMPLAM

3.1 Laís Venceslau Mendes 3.2 Adalberto Viveiros Santos

Titular Suplente

 4     – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMIETS

4.1 Ricardo Neiva Orrico 4.2 Rodrigo Santos da Cruz

Titular Suplente

 REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

 5     – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE – AMBACOV

5.1 Antônio Santos de Souza 2.2 Simone Pereira Silva

Titular Suplente

 

6     – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – SINDPTN

6.1 Samuel Almeida Bonfim 6.2 Maria Dolores Andrade

Titular Suplente

 7     – ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES DE CORTE DE PEDRA – AUMCP

7.1  Ananias Pereira dos Santos 7.2  Rosenildo Santos de Jesus

Titular Suplente

 8     – SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTUTA FAMILIAR – SINTRAF

8.1  Isabel da Cruz Santos 8.2  Carlos Sousa Silva

Titular Suplente

 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em __ DE MARÇO DE 2025.

  

JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal