Convite para a Reunião Ordinária de Julho de 2021 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Julho de 2021.

 

COMCIDADE/PTN envia ofício para Secretária Municipal de Administração solicitando a substituição de seus representantes no conselho.

 

COMCIDADE/PTN reenvia ofício para Secretária Municipal de Administração solicitando a publicação de suas atas no DOM.

 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 10.06.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 10 de junho de 2021, gestão 2020-2022.

Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e um (10.06.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, foi realizada a quinta-feira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Josilda dos Santos Braga (SEME) e Lucas Ribeiro da Paixão (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos:; 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 13.05.21; 2. Apresentar relatórios dos impactos ambientais dos cemitérios da sede, e dos distritos (Moenda e Corte de Pedra); 3. Campanha de Combate ao Trabalho Infantil (12/06); 4. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art. 15 a 17); 5. Apresentação da reforma da Feira Livre; 6. Ofícios enviados e recebidos; 7. O que houver. A Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga (SEME), convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 13.05.21, após a leitura da referida ata, foi debatida e aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. A apresentação relatórios dos impactos ambientais dos cemitérios da sede, e dos distritos (Moenda e Corte de Pedra) ficou para acontecer na reunião do mês de junho. O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi debatido sobre a necessidade da conscientização das famílias. O conselheiro Lucas representante da SEMPLAM apresentou  o projeto arquitetônico da reforma da Feira Livre, foram dadas informações do andamento ou desenvolvimento da obra com 55% já executado, planilha orçamentária com valor total a obra de R$ 997.339,78 (trezentos e noventa e sete mil e trezentos e trinta e nove reais e setenta o nove centavos) Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 15 a 17, seguidos de comentários e informações da possibilidade sobre a previsão de solicitação de projetos para construção de conjunto habitacional social por meio do Fundo Municipal Habitacional. Foram enviados os ofícios: 028/21, de 24/05/21 para a SEDPLAM, solicitando informações sobre previsão para a elaboração do PPA (Plano Plurianual), quadriênio 2022 a 2025 e caso seja possível o compartilhamento, 029/21, de 24/05/21, para a SMA (Secretaria Municipal de Administração) solicita que autorize o servidor na função do Diretor Municipal de Protocolo e Arquivo, a publicação das atas de reuniões aprovadas do COMCIDADE no DOM (Diário Oficial do Município). Foi deliberado a reenvio de ofício para a SMA com a solicitação de publicação das atas de reuniões do COMCIDADE Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 10 de junho de 2021.

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 13.05.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de maio de 2021, gestão 2020-2022.

Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e um (13.05.2021), às catorze horas (14h), via Google Meet, por solicitação da Presidente por questões de saúde,  foi realizada a quarta reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Josilda dos Santos Braga (SEME) e Rafael de Jesus Santana Santos (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos:; 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 08.04.21; 2. Maio Laranja; 3. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (arts 12 a 14); 4. Ofícios enviados e recebidos; 5. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM), convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 08.04.21, após a leitura da referida ata, depois de lida foi aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. O COMCIDADE deliberou gravar um vídeo com um profissional com atuação na área sobre o Maio Laranja mês de combate ao abuso e à exploração sexual de criança e adolescente.  Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 12 a 14, seguidos de comentários e informações da possibilidade sobre a previsão de solicitação de projetos para construção de conjunto habitacional social por meio do Fundo Municipal Habitacional. Foi deliberado que seja enviado ofício para SEDPLAM solicitando informações sobre a elaboração do PPA (Plano Plurianual) 2022 a 2025 e compartilhamento deste plano com o COMCIDADE. Foram enviados os ofícios: 024/21, de 07/05/21 para a SEDPLAM, solicitando o envio de técnicos para apresentar relatórios dos impactos ambientais dos cemitérios da sede e dos distritos (Moenda e Corte de Pedra), bem como o andamento da reforma da feira livre, o conserto do esgoto na Rua Ciriaco Barbosa no distrito de Moenda e informações sobre movimentação de recurso e execução de projeto do Fundo Municipal Habitacional, 025/21 de 10/05/21, para a SEMIETS solicitando que verifique a situação dos muros do cemitério do distrito de Moenda, pois de acordo com as informações de morados, parte do mesmo caíram e cópia do projeto de calçamento da Rua Ciriaco Barbosa no distrito de Moenda, ao tempo em que solicitamos a resolução da problemática do esgoto que se encontra a céu aberto,  026/21 de 07/05/21, para o setor de Protocolo da Prefeitura Municipal solicitando publicação das atas aprovadas do COMCIDADE e o 027/21, de 10/05/21 para o setor de Convênios solicitando as informações sobre movimentação de recurso e execução de projeto do Fundo Municipal Habitacional previsto na Lei 154/2006, 15/12/06 e cópia projeto de reforma da feira livre. A publicação das atas do COMCIDADE no DOM (Diário Oficial do Município) gerou um debate sobre a sua necessidade e publicação, sendo deliberado o envio de ofício para a Secretária Municipal de Administração solicitando autorização para publicação das atas do COMCIDADE no Diário Oficial do Município, na próxima reunião a SEDPLAM fará as apresentações das informações sobre movimentação de recurso e execução de projeto do Fundo Municipal Habitacional previsto na Lei 154/2006, 15/12/06 e cópia projeto de reforma da feira livre. Uma equipe da SEDPLAM fez uma visita na Rua Ciriaco pra ver a situação, já converso com o dono do terreno e para resolver o entrave. Existe em planejamento para recuperação as ruas no perímetro urbano, mas sem data para começar. No que houver fomos informados que a iluminação, pública já foi resolvida e o foi solucionado o problema da falta e da qualidade da água no distrito de Moenda. Os conselheiros foram convidados para assistirem a live do Maio Laranja da Rede de Garantia de Direitos, no dia 17/05/2021, às 18h, no YouTube e no Facebook do CMDCA/PTN. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de maio de 2021.

Convite para a Reunião Ordinária de Junho de 2021 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Junho de 2021.