COMCIDADE solicita da SMA autorização para publicação no Diário Oficial do Município (DOM) de suas atas de reuniões.

 

COMCIDADE solicita da SEDPLAM informações sobre a construção e acesso ao PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022 à 2025.

 

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 08.04.2021

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 08 de abril de 2021, gestão 2020-2022.

  

Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e um (08.04.2021), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19,  foi realizada a terceira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Rafael de Jesus Santana Santos (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 11.03.21; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art 10 e 11); 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. O que houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM), convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 11.03.21, após a leitura a referida ata que depois de lida foi aprovada por unanimidade sem ressalva pelos conselheiros presentes. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 10 e 11, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos, sendo deliberado que seja enviado ofício com solicitação de informações sobre movimentação de recurso e execução de projeto do Fundo Municipal Habitacional previsto nesta lei. Foram enviados os ofícios: 007/21, de 12/03/21 para o CMS, 009/21 para o CMDCA, 010/21 para o CMAS, 011/21 para o COMSEA, 012/21 para o CMPC, 013/21 para o CAE, 014/21 para o CME, 015/21 para o CMF, 016/21 para o CMDDM, 017/21 para o CMDPD, 018/21 para o CMDI, 019/21 para o CMDS e 020/21 para o COMAM todos com data de 15/03/21, solicitando apoio para requisitar o compra de equipamentos para transmissão ao vivo das reuniões dos conselhos municipais pelas redes sociais, após a apresentação destes ofícios os conselheiros foram informados que oito conselhos já haviam deliberado em suas reuniões pelo apoio para a solicitação da compra dos equipamentos e o 008/21, de 12/03/21 para a SEMIETS solicitando a verificação da situação dos muros do cemitério do distrito de Moenda e o envie laudo/relatório dos impactos ambientais e estruturais dos cemitérios da sede e dos distritos (Moenda e Corte de Pedra),  021/21 de 22/03/21 para SEMPLAM solicitando uma cópia do laudo técnico de impacto ambiental nos cemitérios da sede, de Moenda e de Corte de Pedra e a apresentação do laudo pelo engenheiro da secretaria na próxima reunião do COMCIDADE, solicita as informações sobre a realização da reforma do Centro de Abastecimento Antônio Imbassay (feira livre), projeto, planilhas de execução da obra e do recurso financeiro e sobre a aquisição da área para a implantação do novo cemitério público municipal na sede do Município, 022/21, de 22/03/21 para a SEMIETS solicita informações do andamento da construção da praça no distrito de Corte de Pedra, com cópia do projeto da obra e previsão de término, no ofício recebido foi lido o de n. 48/2021, de 29/03/21 da SEDPLAM com respostas e o envio do relatório ao ofício 021/21, de 22/03/21 do COMCIDADE. Ato continuo, a Presidente Josélia passou para o  que houver, foram encaminhados para serem feitos os envios de ofícios para SEDPLAM solicitando o envio de técnicos para apresentar relatórios dos impactos ambientais atualizados das situações dos cemitérios da sede, e dos distritos e da reforma da feira livre, o conserto do esgoto na Rua Ciriaco Barbosa, no distrito de Moenda e a solicitação projeto com informações financeiras e de execução do calçamento para ver se o entrave se deu por falta de planejamento. O representante da SEDPLAM informou que a busca do novo terreno para aquisição continua, disse que foram visitadas áreas. Os conselheiros deliberaram o envio por email do relatório dos cemitérios apresentado pela SEDPLAM para a Promotoria de Justiça de Valença para se juntar ao Inquérito Civil IDEA no 597.9.116824/2019. Deliberaram sobre a solicitação de patrolamento e cascalhamento do loteamento das casas populares de Corte de Pedra, também sobre as publicações nas redes sociais do COMCIDADE dos ofícios enviados e das atas no DOM (Diário Oficial do Município). 8 com a possibilidade 9 conselhos municipais deliberaram em suas reuniões ordinárias apoio para a compra dos equipamentos para a transmissão na rede social. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 08 de abril de 2021.

O COMCIDADE solicita da Secretaria de Obras reparos nos muros do cemitério de Moenda, projeto do calçamento e reparo no esgoto da Rua Ciriaco em Moenda e patrolamento e cascalhamento das casas populares em Corte de Pedra.

 

COMCIDADE solicita da Prefeitura a publicação de todas as atas de reuniões.

 

Calendário de Reuniões dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Maio de 2021.

 

Convite para a Reunião Ordinária de Maio de 2021 do COMCIDADE.

 

COMCIDADE solicitou por ofício a SEDPLAM informações dos impactos ambientais dos cemitérios e andamento da reforma da feira.