terça-feira, 11 de agosto de 2020

DECRETO Nº 0039/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020 - Nomeia Conselheiros do COMCIDADE


DECRETO Nº 0039/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020.


Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Biênio 2020 - 2022, deste município.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 154/2006, e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 154/2006, datada do dia 15 de dezembro de 2006, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
 
1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA
1.1  Elisabete Camurugi Ferreira
1.2  Maria de Jesus Santos
Titular
Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME
2.1  Josilda dos Santos Braga
2.2  Ivone Silva Ribeiro
Titular
Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE - SEMPLAM
3.1  Roberto Jesus dos Santos
3.2  Luzitânia de Jesus Silva
Titular
Suplente
   
4     – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMIETS
4.1  Adailton de Sousa Venceslau
4.2  Rodrigo Santos da Cruz
Titular
Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

5     ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE – AMBACOV
5.1  José Raimundo Souza Santos
2.2  Maria Aparecida Gomes Assunção
Titular
Suplente

6     SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – SINDPTN
6.1 Josemar Andrade
6.2 José Leonardo Santos Nascimento
Titular
Suplente

7     ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES DE CORTE DE PEDRA – AUMCP
7.1  Ananias Pereira dos Santos
7.2  Rosenildo Santos de Jesus
Titular
Suplente

8     ASSOCIAÇÃO DE DOCEIRAS E ARTESÃOS DE MOENDA – ADAM
8.1  Josélia de Jesus Silva
8.2  Nilzete Silva Rodrigues
Titular
Suplente


Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 11 DE AGOSTO DE 2020.

  
ANTONIO DOS SANTOS MENDES
Prefeito Municipal

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