sábado, 15 de agosto de 2020

Mesas Diretoras do COMCIDADE/PTN

MESA DIRETORA DO COMCIDADE DE 2020 A 2022

Josélia de Jesus Silva
Presidente

Josilda dos Santos Braga
Vice-Presidente

José Raimundo Souza Santos
Secretário



MESA DIRETORA DO COMCIDADE DE 2018 A 2020


Elisabete Camurugi Ferreira
Presidente

Juarez Santana de Souza
Vice-Presidente

Roberto Jesus dos Santos
Secretário


MESA DIRETORA DO COMCIDADE DE 2019 A 2018


Marlene de Jesus Santos
Presidente

Edilene Sampaio Machado
Vice-Presidente

Arivaldo Oliveira Leal
Secretário

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Ata de Reunião Ordinária Remota do COMCIDADE do dia 13.08.20


Ata de Reunião Ordinária Remota de Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de agosto de 2020, gestão 2020-2022.

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte (13.08.2020), às catorze horas (14h), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS (COVID -19), foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram online os seguintes conselheiros: Maria de Jesus Santos (SMA), José Raimundo Souza Santos  (AMBACOV), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), Josilda dos Santos Braga e Ivone Silva Ribeiro (SEME), Roberto Jesus dos (SEMPLAM), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Josélia de Jesus Silva  (ADAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, além da senhora Laís Venceslau Mendes Secretária da SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1 – Fala inicial da Senhora Laís Mendes (SEMPLAM; 2 – Informações gerais sobre o COMCIDADE; 3 – Eleição da Mesa Diretora do COMCIDADE (Presidente, Vice-Presidente e Secretário); 4 O que ocorrer. O senhor José Raimundo conselheiro e secretário executivo da Casa dos Conselhos iniciou saudando a todo os presentes, pedido em seguida que todos se apresentassem dizendo seu nome e entidade que representa no COMCIDADE. Ato continuo convidou a Secretária da SEMPLAM a senhora Laís Mendes para fazer uso da palavra. Em seguida apresentou o Decreto Municipal 0039/2020, de 11/08/20, que nomeia os conselheiros do COMCIDADE com mandatos até o ano de 2022 e de forma resumida pontos da Lei Municipal 154/2006 que cria o COMCIDADE. Dando prosseguimento passou para eleição da Mesa Diretora do COMCIDADE 2020 a 2022, sondo inicialmente feitas indicações dos nomes para concorrerem e eleitos posteriormente os seguintes conselheiros: Josélia de Jesus Silva (ADAM)  como Presidente, Josilda dos Santos Braga (SEME) como Vice-Presidente e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV) Como Secretário do COMCIDADE para mandato 2020 a 2022, sendo franqueada em seguida a palavra aos eleitos que se comprometeram em contribuir e ao final declarados empossados. No que houver foram discutidos o dia e horário das reuniões do COMCIDADE, sendo deliberado a manutenção da data e horário atuais, ou seja, toda segunda quinta-feira de cada mês, às 14h. O COMCIDADE foi convidado pelo CMDS para participar de uma reunião com outros conselhos e secretários municipais onde falarão da feira livre, seno convite aceito. Por nada mais haver para o momento O senhor José Raimundo Souza Santos, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de agosto de 2020.

terça-feira, 11 de agosto de 2020

DECRETO Nº 0039/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020 - Nomeia Conselheiros do COMCIDADE


DECRETO Nº 0039/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020.


Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Biênio 2020 - 2022, deste município.


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 154/2006, e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 154/2006, datada do dia 15 de dezembro de 2006, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
 
1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA
1.1  Elisabete Camurugi Ferreira
1.2  Maria de Jesus Santos
Titular
Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME
2.1  Josilda dos Santos Braga
2.2  Ivone Silva Ribeiro
Titular
Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE - SEMPLAM
3.1  Roberto Jesus dos Santos
3.2  Luzitânia de Jesus Silva
Titular
Suplente
   
4     – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMIETS
4.1  Adailton de Sousa Venceslau
4.2  Rodrigo Santos da Cruz
Titular
Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

5     ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE – AMBACOV
5.1  José Raimundo Souza Santos
2.2  Maria Aparecida Gomes Assunção
Titular
Suplente

6     SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – SINDPTN
6.1 Josemar Andrade
6.2 José Leonardo Santos Nascimento
Titular
Suplente

7     ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES DE CORTE DE PEDRA – AUMCP
7.1  Ananias Pereira dos Santos
7.2  Rosenildo Santos de Jesus
Titular
Suplente

8     ASSOCIAÇÃO DE DOCEIRAS E ARTESÃOS DE MOENDA – ADAM
8.1  Josélia de Jesus Silva
8.2  Nilzete Silva Rodrigues
Titular
Suplente


Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 11 DE AGOSTO DE 2020.

  
ANTONIO DOS SANTOS MENDES
Prefeito Municipal

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