Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 08.10.2020

Ata de Reunião Ordinária Remota de Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 08 de outubro de 2020, gestão 2020-2022.

Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte (08.10.2020), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19,  foi realizada a terceira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram online os seguintes conselheiros: José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Roberto Jesus dos Santos (SEMPLAM), José Leonardo Santos Nascimento (SINDPTN), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 10.09.20; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art 1º e 2º); 3. Reunião com a ADM; 4. Oficio enviados e recebidos; 5. O que Houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 10.09.20, que depois de lida foi aprovada sem ressalva. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 1º e 2º, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos. A Presidente relatou que entrou em contato com a Secretária Municipal de Administração por WhatsApp, lhe enviou um ofício com solicitação de informação das demandas do COMCIDADE e que o secretário deste conselho também havia feito envio do mesmo ofício para a mesma, relatou que recebeu como resposta da que SEDPLAM já havia respondido o referido ofício, ao tempo em que a Presidente informou que apenas algumas questões haviam sido esclarecidas pela SEDPMPLAM, por a referida secretária disse que solicitaria ao Setor de Protocolo da Prefeitura para fazer o ofício com as respostas que faltam, mas até o presente momento nenhum ofício foi entregue. Foi enviado ofício para a ADM com solicitação das demandas da reunião anterior. No que houver foi relatado os incômodos do serviço de som (voz da cidade) na Praça Duque de Caxias, que não obedece ao limite de decibéis. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 08 de outubro de 2020.

Ata de Reunião Ordinária Remota do COMCIDADE do dia 10.09.20

Ata de Reunião Ordinária Remota do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 10 de setembro de 2020, gestão 2020-2022.

Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte (10.09.2020), às catorze horas (14h), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS (COVID -19), foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram online os seguintes conselheiros: Maria de Jesus Santos (SMA), José Raimundo Souza Santos e Maria Aparecida Gomes Assunção (AMBACOV), Josilda dos Santos Braga e Ivone Silva Ribeiro (SEME), Luzitânia de Jesus Silva (SEMPLAM), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Josélia de Jesus Silva  (ADAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, além do senhor Renan Barreto representante da ASSORECICLA, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Projeto Reciclando PTN (ASSORECICLA); 2. Estudo da Lei do COMCIDADE (art 1º e 2º); 3. Novo Cemitério; 4. Reforma da Feira Livre; 5. Aterro Sanitário; 6. Iluminação Pública; 7. O que Houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM), mesmo online, mas por questões de saúde solicitou a Vice-Presidente a senhora Josilda que fizesse a condução da presente reunião, a mesma iniciou saudando os participantes, franqueando em seguida a palavra para o senhor Renan Silva engenheiro técnico e responsável pela ASSORECICLA para fazer a apresentação do Projeto Reciclando PTN, o senhor Renan fez o compartilhamento de tela com apresentação de slides com as linhas gerais do projeto, disse que a limpeza pública do município é feita por uma empresa que fica responsável em recolher os rejeitos e pela ASSORECICLA que se responsabiliza pela coleta seletiva, é feita uma mobilização de educação ambiental com múltiplas abordagens: porta a porta, nas escolas e em reuniões com a população, são 269 parceiros, o balanço de coleta seletiva entre 2019 e 2020 apresenta 166,255 toneladas e R$ 81.851,80, da venda de material reciclado, desse valor de 50% a 60% será reinvestido no projeto e de 40% a 50% são rateados entre os catadores, os pontos de entrega voluntária - simples são: 10 escolas, 16 na zona urbana, 1 em Moenda, e 1 em Corte de Pedra, totalizando 30 pontos, ponto de entrega voluntária – grande: 1 na zona urbana, carrinho de reciclagem são: 4 na zona urbana, 1 em Moenda e 1 em Corte de Pedra, totalizando 6 carrinhos, a quantidade de catadores são 10 na zona urbana, 4 no galpão, 1 em Moenda, 1 em Corte de Pedra, 1 fiscal, 1 motorista, 2 educadores ambientais e 9 afastados, totalizando 29 catadores, sendo feitas perguntas pelos conselheiros participantes ao final da apresentação, seguida de explicação que o vidro ainda tem pouco valor de venda e não compensa vender, que o projeto tem penas um ano de execução, havia um planejamento para trabalhar educação ambiental nas escolas, mas com a pandemia e o fechamento das escolas, esse trabalho foi adiado. Ato continuo, pelo adiantar do horário o estudo da Lei do COMCIDADE nos artigos 1º e 2º, ficou para a próxima reunião, passou-se a falar sobre o Novo Cemitério, a Reformada Feira Livre e o Aterro Sanitário, os conselheiros foram informando sobre o histórico de reuniões, discussões e reinvindicações deste conselho. Foi feita a leitura dos ofícios 014/20 do COMCIDADE e o 041/2020 da SEDPLAM, tendo deliberado que a Presidente Josélia e a Vice-Presidente Josilda tentarão fazer uma reunião com a Secretária de Administração para falar do novo cemitério, Iluminação Pública, Aterro Sanitário e Reforma da Feira Livre. Os passeios das res estão sendo ocupados por mercadorias por alguns comerciantes e o uso da praça do Japão recém reformada, sendo usada como depósito de materiais de construção. Por nada mais haver para o momento O senhor José Raimundo Souza Santos, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 10 de setembro de 2020.

Convite para a Reunião Ordinária de Outubro de 2020 do COMCIDADE.

 

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Outubro de 2020.

 

Mesas Diretoras do COMCIDADE/PTN

MESA DIRETORA DO COMCIDADE DE 2020 A 2022

Josélia de Jesus Silva
Presidente

Josilda dos Santos Braga
Vice-Presidente

José Raimundo Souza Santos
Secretário

MESA DIRETORA DO COMCIDADE DE 2018 A 2020

Elisabete Camurugi Ferreira
Presidente

Juarez Santana de Souza
Vice-Presidente

Roberto Jesus dos Santos
Secretário

MESA DIRETORA DO COMCIDADE DE 2019 A 2018

Marlene de Jesus Santos
Presidente

Edilene Sampaio Machado
Vice-Presidente

Arivaldo Oliveira Leal
Secretário

Vídeo: Reunião Remota Ordinária do COMCIDADE/PTN 13.08.20

Ata de Reunião Ordinária Remota do COMCIDADE do dia 13.08.20

Ata de Reunião Ordinária Remota de Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de agosto de 2020, gestão 2020-2022.

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte (13.08.2020), às catorze horas (14h), via Google Meet, devido a indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por conta do CORONAVIRUS (COVID -19), foi realizada a primeira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram online os seguintes conselheiros: Maria de Jesus Santos (SMA), José Raimundo Souza Santos  (AMBACOV), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), Josilda dos Santos Braga e Ivone Silva Ribeiro (SEME), Roberto Jesus dos (SEMPLAM), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Josélia de Jesus Silva  (ADAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, além da senhora Laís Venceslau Mendes Secretária da SEMPLAM (Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Meio Ambiente), a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1 – Fala inicial da Senhora Laís Mendes (SEMPLAM; 2 – Informações gerais sobre o COMCIDADE; 3 – Eleição da Mesa Diretora do COMCIDADE (Presidente, Vice-Presidente e Secretário); 4 O que ocorrer. O senhor José Raimundo conselheiro e secretário executivo da Casa dos Conselhos iniciou saudando a todo os presentes, pedido em seguida que todos se apresentassem dizendo seu nome e entidade que representa no COMCIDADE. Ato continuo convidou a Secretária da SEMPLAM a senhora Laís Mendes para fazer uso da palavra. Em seguida apresentou o Decreto Municipal 0039/2020, de 11/08/20, que nomeia os conselheiros do COMCIDADE com mandatos até o ano de 2022 e de forma resumida pontos da Lei Municipal 154/2006 que cria o COMCIDADE. Dando prosseguimento passou para eleição da Mesa Diretora do COMCIDADE 2020 a 2022, sondo inicialmente feitas indicações dos nomes para concorrerem e eleitos posteriormente os seguintes conselheiros: Josélia de Jesus Silva (ADAM)  como Presidente, Josilda dos Santos Braga (SEME) como Vice-Presidente e José Raimundo Souza Santos (AMBACOV) Como Secretário do COMCIDADE para mandato 2020 a 2022, sendo franqueada em seguida a palavra aos eleitos que se comprometeram em contribuir e ao final declarados empossados. No que houver foram discutidos o dia e horário das reuniões do COMCIDADE, sendo deliberado a manutenção da data e horário atuais, ou seja, toda segunda quinta-feira de cada mês, às 14h. O COMCIDADE foi convidado pelo CMDS para participar de uma reunião com outros conselhos e secretários municipais onde falarão da feira livre, seno convite aceito. Por nada mais haver para o momento O senhor José Raimundo Souza Santos, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves/BA, 13 de agosto de 2020.

DECRETO Nº 0039/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020 - Nomeia Conselheiros do COMCIDADE

DECRETO Nº 0039/2020, 11 DE AGOSTO DE 2020.

Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Biênio 2020 - 2022, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 154/2006, e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 154/2006, datada do dia 15 de dezembro de 2006, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA

1.1  Elisabete Camurugi Ferreira 1.2  Maria de Jesus Santos

Titular Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME

2.1  Josilda dos Santos Braga 2.2  Ivone Silva Ribeiro

Titular Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE - SEMPLAM

3.1  Roberto Jesus dos Santos 3.2  Luzitânia de Jesus Silva

Titular Suplente

   

4     – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMIETS

4.1  Adailton de Sousa Venceslau 4.2  Rodrigo Santos da Cruz

Titular Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

5     – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE – AMBACOV

5.1  José Raimundo Souza Santos 2.2  Maria Aparecida Gomes Assunção

Titular Suplente

6     – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS – SINDPTN

6.1 Josemar Andrade 6.2 José Leonardo Santos Nascimento

Titular Suplente

7     – ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES DE CORTE DE PEDRA – AUMCP

7.1  Ananias Pereira dos Santos 7.2  Rosenildo Santos de Jesus

Titular Suplente

8     – ASSOCIAÇÃO DE DOCEIRAS E ARTESÃOS DE MOENDA – ADAM

8.1  Josélia de Jesus Silva 8.2  Nilzete Silva Rodrigues

Titular Suplente

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 11 DE AGOSTO DE 2020.

  

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Prefeito Municipal

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Convite para a reunião ordinária de Julho de 2020 do COMCIDADE.

Calendário de Reunião dos Conselhos Municipais da Casa dos Conselhos para Julho de 2020.

7ª Conferência Estadual do CONCIDADES/BA

Ata de Reunião Ordinária do COMCIDADE do dia 13.02.2020

Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 13 de fevereiro de 2020, gestão 2018-2020.

Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte (13.02.2020) às catorze horas (14h), realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de Melo, 53, Centro, a oitava reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. O Vice Presidente o senhor Juarez Santana de Souza (SINTRAF), fez a verificação do quórum estando presentes os conselheiros: Maria de Jesus Santos (SMA), Elleonaldo dos Santos (Igreja Católica), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS) constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião deliberativa, além do aluno da CFR (Casa Familiar Rural) Enos Lima da Silva e em seguida apresentou a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1 – Leituras, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 08.08.e 12.09.19; 2 – Curso pra conselheiros Comcidade; 3 – Campo de Moenda; 4 –  Secretaria Desenvolvimento Informações das praças Japão; 5 – Demandas Feira, Lixão e Cemitério MP; 7 – Asfalto 8. O que ocorrer. Ato O Vice Presidente o senhor Juarez iniciou convidando o conselheiro e secretário adoc do CONCIDADE, o senhor José Raimundo para fazer as leituras das atas de reuniões do CONCIDADE dos dias 08.08 e 12.09.2019, que depois de lidas e discutidas, foram aprovadas por unanimidade, sem ressalvas, pelos conselheiros presentes. Dando continuidade feitas as leituras dos convites da SEMAS (Secretaria Municipal de Ação Social) para a comemoração do Dia da Criança, no dia 12.10.19, o dia inteiro na Avenida Wellington Nunes dos Santos e do NAEE (Núcleo de Atendimento Educacional Especializado) para  o torneio de futebol, no dia 20.10.19, às 8h da manhã, no Estádio Tancredão. O quebra-molas que vem sendo tema de discussão em várias reuniões neste conselho está perto de uma solução definitiva para sua construção. Membros deste conselho falaram sobre a realização da 2ª feira Agroecológica que acontecerá no dia 08.11.19, o dia inteiro, Avenida Wellington Nunes dos Santos, Centro. Houve uma discussão sobre os moradores e comerciantes que utilizam o passeio público para colocar mercadorias de suas lojas e entulhos de materiais de construções, impedindo a utilização dos mesmos por parte dos pedestres, foi deliberado o envio de ofício para o setor competente para a tomada das medidas cabíveis. Por nada mais haver para o momento O Vice Presidente o senhor Juarez Santana de Souza, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 13 de fevereiro de 2020.

Convite para a reunião ordinária de Fevereiro de 2020 do COMCIDADE.