quarta-feira, 17 de maio de 2017

Ata de Reunião do COMCIDADE do dia 19.04.17

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE –  PRESIDENTE TANCREDO NEVES DO DIA 19.04.2017

Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e dezessete às quatorze horas, realizou-se na Câmara Municipal, Avenida Adolfo Araújo Borges, S/Nº, Bairro Japão, a  reunião ordinária do COMCIDADE (conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A presidente Marlene de Jesus Santos, iniciou a reunião saudando e agradecendo pela presença de todos, a mesma fez a verificação do quórum não constatando número suficiente para a realização de reunião deliberativa. Apresentou a pauta do dia que constava dos seguintes assuntos: Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião do dia 15.03.17, Leitura da introdução do Regimento Interno do COMCIDADE, Solicitar informação sobre o projeto habitacional, calçamento do Loteamento Rocha, renovação do contrato da Prefeitura com a Embasa, cartório de registro civil e novas instituições na composição do COMCIDADE. Em seguida a mesma informou que o conselho estava contando a partir desta reunião com duas novas instituições: a CDL e a AMBACOV, que foram convidadas para substituir entidades que extrapolaram o numero de falta previsto conselho em seu Regimento Interno, deu boas vindas ao conselheiro Joelson representante da CDL e a senhora Maria Aparecida representando a AMBACOV, enfatizou que espera contar com presença de todos os conselheiros nas reuniões.  autorizou-me que fizesse a leitura da ata da reunião do COMCIDADE do dia 15.03.17, que após lida foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. De posse da palavra a Presidente convidou o conselheiro Joelson para ler uma parte do Regimento Interno do COMCIDADE, tendo o mesmo lido conforme lhe foi solicitado. Dando seguimento a Presidente mencionou que u novo conjunto habitacional está pra ser iniciado em nosso município e este conselho solicitará informações sobre o mesmo, a respeito da construção perto do Super Economia a presidente informou que teve uma conversa com o proprietário da construção e que chegaram a um consenso e decidiram o impasse, o calçamento do Loteamento Rocha está com as ruas estreitas, fora do padrão legal, mas estão dentro das medidas estabelecidas no projeto e que a Secretaria de Infra – Estrutura estará acompanhando o trabalho da empresa, voltou a tratar da renovação da concessão de uso da água de município pela EMBASA, os conselheiros decidiram que se fazia necessária uma comissão para acompanhar o processo, a presente comissão ficou formada pela presidente Marlene de Jesus Santos, Joelson de Jesus Santos e Juarez Santana de Sousa e o cartório da cidade passou a ser tratado na reunião sendo iniciado pelo conselheiro Joelson que relatou ter conversado com a responsável pela cartório que informou que em breve o atendimento deverá melhorar, a presidente relatou também que a Secretária de Administração Rita Maria informou que também havia conversado com a responsável e que tinha ouvido a mesma coisa. A Presidente declarou a presente reunião por encerrada, eu Loide Fagundes de Brito Assunção, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 19 de abril de 2017.

Ata de Reunião do COMCIDADE do dia 17.05.17


ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMCIDADE - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE –  PRESIDENTE TANCREDO NEVES DO DIA 17.05.2017.

Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e dezessete às quatorze horas, realizou-se na Câmara Municipal, Avenida Adolfo Araújo Borges, S/Nº, Bairro Japão, a  reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A presidente Marlene de Jesus Santos, iniciou a reunião saudando e agradecendo pela presença de todos, a mesma fez a verificação do quórum constatando número suficiente para a realização de reunião deliberativa. Apresentou a pauta do dia que constavam os seguintes assuntos: Leitura e discussão e aprovação da ata do dia 19.04.17, apresentação do relatório da reunião com a Gerência da EMBASA de Santo Antonio de Jesus realizada no dia 24.04.17, PPA do município de 2018 à 2021 e  que houver. Em seguida a mesma informou que o conselho estava contando a partir desta reunião com dois novos conselheiros: Jeane Oliveira representando a Secretaria de Administração e Rosenildo representando a UMCP, fez um breve histórico da função do conselho e de seus conselheiros, lendo a ata da reunião do COMCIDADE do dia 19.04.17, que após lida foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. De posse da palavra a Presidente iniciou a leitura do relatório da reunião com a Gerência da EMBASA de Santo Antonio de Jesus realizada no dia 24.04.17, com a participação do Prefeito Antonio dos Santos Mendes, Controlador do Município Ricardo Assunção, Coordenador Embasa Carlos, Coordenador Operacional Embasa Jeronimo, e a Fiscal de Obras e Presidente do COMCIDADE Marlene de Jesus Santos, para discutir a Renovação de Contrato de exploração industrial de água e esgoto, na medida em que a Presidente ai lendo o relatório fazia uma pausa para tecer comentários e permitir contribuições dos demais conselheiros, no relatório constava os seguintes pontos: Plano de Saneamento, Convênio, Prevenção da Área da Nascente, Mecanismos de Fiscalização, Rede X Ramal e Demais Discussões.  A Presidente iniciou falando do PPA - Plano Plurianual 2018 à 2021, em tramitação na Câmara Municipal com o Projeto de Lei n. 007.17, após a discussão, todos votaram pela discussão das pautas do PPA no conselho, para conhecimento das prioridades e deliberação sobre  as mesmas, assim, ficou definido que será feito um ofício solicitando uma cópia do projeto e marcar posteriormente uma extraordinária para discutir o teor do mesmo. A Presidente declarou a presente reunião por encerrada, eu Loide Fagundes de Brito Assunção, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente Tancredo Neves 17 de maio de 2017.

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