3ª Conferência da Cidade de Presidente Tancredo Neves

Foi realizada ontem das 8 às 16 horas a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Presidente Tancredo Neves, com o tema: Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!, Preparatória da 5ª Conferência Estadual a ser realizada em Salvador nos dias 07 à 10/08/13.

A Conferência teve como Mestre de Cerimônia David dos Santos Damascena, estiveram presentes na composição da mesa de abertura da Conferência Antonio Ailton de Souza Venceslau Secretário Municipal de Administração, o Presidente da Câmara Municipal Almir Rodrigues dos Santos, o Vereador Genilvado Gomes de Oliveira, o Presidente do Concidade de PTN Aloísio Rocha de Souza, o Palestrante Nestor Falcão e o Presidente da Comissão Preparatória Luiz Rocha de Souza, todos os componentes discursaram após a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Em seguida foi feita a leitura, discussão e aprovação do Regimento da Conferência.

O Palestrante Nestor Falcão discorreu sobre o tema central da Conferência, acontecendo em seguida o debate com a participação da plenária, perguntas o comentários sobre pontos da palestras foram feitos.

No momento seguinte aconteceu a discussão dos 4 eixos temáticos, com as seguintes propostas apresentadas:

EIXO I - Participação e Controle Social no Sistema  Nacional de Desenvolvimento Urbano - SNDU (Jocenil S. Gonçalves)

• Reestruturar o conselho (Retificar a Lei Municipal,  Reformular a composição do conselho, atualizando de acordo com a Lei e Capacitação continuado do conselheiros);

• Ampliação da Participação Social (Divulgar as atribuições e os trabalhos do Conselho, Fóruns Locais, Reuniões Ampliadas e Criação de Câmaras técnicas por setores).

EIXO II - Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (José Alves de Sousa)

• Falta de recursos financeiros aplicados no Fundo (Concluir a formalização do Fundo Municipal (Conta corrente específica, regulamento/critérios para destinação dos recursos, entre outros);

• Inadimplência Tributaria e dificuldades de encontrar critérios de distribuição dos impostos (Estabelecer fonte especifica no âmbito Municipal de Arrecadação para o Fundo (IPTU, ISS, "royalties,” entre outros);
  Fidelidade da aplicação dos recursos e Volume de recursos (Estabelecer metas de aplicação dos recursos do Fundo Municipal no Saneamento Básico priorizando o Esgotamento e Tratamento Sanitário).
  
  

EIXO III -Instrumentos e Políticas e Integração Intersetorial e Territorial (Naiane Oliveira de Souza)

• Revisão do Plano de Desenvolvimento Urbano;
• Influenciar o Poder Público à realizar o PPA participativo intersetorial, tendo em vista as especificidades territorial do município.
• Fomentar a construção do Consórcio Público com a participação do Ministério das Cidades;
• Regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano;
• Garantir orçamento no PPA, LOAS e LDO para o funcionamento do Concidade e do Plano de Desenvolvimento Urbano.

EIXO II - Políticas de Incentivo à implantação de instrumentos de promoção da Função Social da Propriedade (Edivânio Mendes da Silva)

• Fortalecer o programa municipal de incentivo a regularização fundiária urbana em Presidente Tancredo Neves;
• Criar incentivo social para requalificar imóvel, criando critérios de regularização de acordo com o nível social econômico da pessoa física;
• Apoiar criação de projeto de lei e programas para nomeação de ruas e numeração de casas estabelecendo também os padrões.

O último ato da Conferência foi a eleição dos delegados, então apenas os delegados participaram deste momento da conferência, foram feitas as apresentações dos candidatos, a eleição dos delegados representantes do governo foi tranquila como no momento da eleição só havia um vereador presente ele foi eleito pelo Legislativo Municipal, o Poder Executivo apoiou o atual Presidente do Concidade, porém os representantes da Sociedade Civil não chegaram a um acordo sobre quem deveria representá-los, então fomos para a eleição, cada delegados presentes poderia dar 2 votos, uma vez que seriam eleitos 2 delegados por este segmento, bem você deve está curioso(a) para saber os nomes dos eleitos, então segue abaixo os nomes e seus segmentos:

GOVERNO

Câmara Municipal – Genilvaldo Gomes de Oliveira

Poder Executivo – Aloisio Rocha de Souza

SOCIEDADE CIVIL

Associação dos Pequenos Agricultores Recôncavo - Adeni de Jesus Barbosa 

União de Moradores de Corte Pedra – Maria do Amparo Costa dos Santos

Finalizando a Conferência o Presidente da Comissão Provisória Luiz Rocha agradeceu a todos os colaboradores, as Secretarias, a Prefeitura, as Entidades e aos cidadãos que tornaram esta Conferência possível.

Segue abaixo fotos da Conferência, desde às 8 da manhã até 16 horas quando finalizamos o evento.