Aconteceu ontem na Câmara Municipal a posse da Junta de Serviço Militar do Município

Aconteceu ontem, às 14h00min, na Câmara Municipal a posse do Prefeito Municipal como Presidente da Junta de Serviço Militar do município de Presidente tancredo Neves. A cerimônia de posse teve como mestre David dos Santos Damascena, além do Prefeito Moacy Pereira do Santos que foi empossado, estiveram presentes a cerimônia a fizeram parte da mesa o primeiro tenente Josué Nonato de Almeida, delegado da 6ª Delegacia de Serviço Militar, a Primeira Dama rita de Cássia, Os Vereadores Ayslan Mattos e Edivânio Mendes, o Secretário de Administração Antonio Ailton de Sousa Venceslau, o Pastor da Igreja Assembleia de Deus José Leandro Rosa e o Secretário Municipal da junta Militar. Também marcaram presenças no evento o vereador Pedro de Jesus Santos, a Secretária Municipal de Saúde Aidil, o Secretário Municipal de Educação Edilson  Alberto dos Santos, o Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento Clovis Bruno de Oliveira e funcionários da administração pública municipal.

Fizeram uso da palavra o primeiro tenente Josué Nonato e o Prefeito Municipal Moacy Pereira do Santos respectivamente, que falaram da importância da existência do Serviço Militar no município, dos pré-requisitos que devem ter o Presidente e o Secretário Municipal da Junta Militar. foi uma cerimonia breve, curta, mas significativa para a formalização do serviço no município, que passa agora após a assinatura do termo de parceria, realizado durante o evento, a expedir Certificado de Reservista para os munícipes.

Prefeitura realiza Audiência Pública hoje, às 15h, na Câmara Municipal!

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2013.

O Prefeito Municipal de Presidente Tancredo Neves, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 29/05/2013, quando, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal - estaremos demonstrando e avaliando o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Presidente Tancredo Neves, em 25 de Maio de 2013.

Moacy Pereira dos Santos

Prefeito

A Diretoria de Desenvolvimento e Planejamento participou da reunião para a fundação da FAMP

A Diretoria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano participou da reunião de fundação da FAMP (Federação das Associações Municipais de Presidente Tancredo Neves), nesta sexta-feira, 22, na Casa dos Conselhos, a reunião contou com as presenças de dirigentes de associações, do Vereador Edivânio Mendes e de funcionários da Diretoria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano.

Na presente reunião foram feitas as apresentações e em seguida passou-se para a discussão da minuta do estatuto da Federação, com pausa para esclarecimentos, discussão e aprovação do mesmo. o Presidente da Federação foi eleito em seguida.

DECRETO Nº 0150/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013.

Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal do CONCIDADE deste Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei e considerando:

a)    – Conhecer a necessidade de deliberar as questões relativas de interesse social;

b)    – Definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento da coisa pública.

DECRETA:

Art. 1º Nomeia os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal do CONCIDADE, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

1.1  - Aloisio Rocha de Souza 1.2 – Geovane Casio Carneiro Bispo	Titular
	Suplente

2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

2.1  - Roberto Jesus dos Santos 2.2 – Luiz Rocha de Souza	Titular
	Suplente

3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA (OBRAS)

3.1  - Antonio Fernando Venceslau dos Santos 3.2 – Mario Sergio Lopes Santos	Titular
	Suplente

4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

4.1  - Fábio Magno Rossi 4.2 – Anailton Alberto dos Santos	Titular
	Suplente

5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5.1  - Érica Abdulia Santana Santos 5.2 – Valquiria Silva da Paixão de Souza	Titular
	Suplente

6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

6.1  - Maria da Conceição Santana 6.2 – Eliseu Novais Rocha	Titular
	Suplente

  

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS

7 – DAS IGREJAS

7.1  - Maycon Werlys Menezes Pinheiro 7. 2 – Rafael Barreto Santana	Titular
	Suplente

8 – DO INSTITUTO DIREITO E CIDADANIA - IDC

8.1  - Joina Soares Oliveira 8. 2 – Geiane Pereira de Macedo	Titular
	Suplente

9 – DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS – ASPAR – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO RECÔNCAVO

9.1  - Adeni de Jesus Barbosa 9. 2 – Delson Brito Santos	Titular
	Suplente

10 – DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES  DOS DISTRITOS – UMCP – UNIÃO DE MORADORES DE CORTE DE PEDRA

10.1  - Maria do Amparo Costa dos Santos 10. 2 – Edmilson Souza Felix	Titular
	Suplente

11 – DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA SEDE – AMBACOV - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE

11.1  - Maria Aparecida Gomes Assunção 11. 2 – Arnorino Soares Oliveira	Titular
	Suplente

12 – DE SINDICATOS – APLB – SINDICATO DOS PROFESSORES DE PTN.

12.1  - Josias Silva 12. 2 – Anderson Oliveira	Titular
	Suplente

Art. 2º Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM 07 DE MAIO DE 2013.

Moacy Pereira dos Santos

Prefeito Municipal de

Presidente Tancredo Neves

3ª Conferência da Cidade de Presidente Tancredo Neves

Foi realizada ontem das 8 às 16 horas a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Presidente Tancredo Neves, com o tema: Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!, Preparatória da 5ª Conferência Estadual a ser realizada em Salvador nos dias 07 à 10/08/13.

A Conferência teve como Mestre de Cerimônia David dos Santos Damascena, estiveram presentes na composição da mesa de abertura da Conferência Antonio Ailton de Souza Venceslau Secretário Municipal de Administração, o Presidente da Câmara Municipal Almir Rodrigues dos Santos, o Vereador Genilvado Gomes de Oliveira, o Presidente do Concidade de PTN Aloísio Rocha de Souza, o Palestrante Nestor Falcão e o Presidente da Comissão Preparatória Luiz Rocha de Souza, todos os componentes discursaram após a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Em seguida foi feita a leitura, discussão e aprovação do Regimento da Conferência.

O Palestrante Nestor Falcão discorreu sobre o tema central da Conferência, acontecendo em seguida o debate com a participação da plenária, perguntas o comentários sobre pontos da palestras foram feitos.

No momento seguinte aconteceu a discussão dos 4 eixos temáticos, com as seguintes propostas apresentadas:

EIXO I - Participação e Controle Social no Sistema  Nacional de Desenvolvimento Urbano - SNDU (Jocenil S. Gonçalves)

• Reestruturar o conselho (Retificar a Lei Municipal,  Reformular a composição do conselho, atualizando de acordo com a Lei e Capacitação continuado do conselheiros);

• Ampliação da Participação Social (Divulgar as atribuições e os trabalhos do Conselho, Fóruns Locais, Reuniões Ampliadas e Criação de Câmaras técnicas por setores).

EIXO II - Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (José Alves de Sousa)

• Falta de recursos financeiros aplicados no Fundo (Concluir a formalização do Fundo Municipal (Conta corrente específica, regulamento/critérios para destinação dos recursos, entre outros);

• Inadimplência Tributaria e dificuldades de encontrar critérios de distribuição dos impostos (Estabelecer fonte especifica no âmbito Municipal de Arrecadação para o Fundo (IPTU, ISS, "royalties,” entre outros);
  Fidelidade da aplicação dos recursos e Volume de recursos (Estabelecer metas de aplicação dos recursos do Fundo Municipal no Saneamento Básico priorizando o Esgotamento e Tratamento Sanitário).
  
  

EIXO III -Instrumentos e Políticas e Integração Intersetorial e Territorial (Naiane Oliveira de Souza)

• Revisão do Plano de Desenvolvimento Urbano;
• Influenciar o Poder Público à realizar o PPA participativo intersetorial, tendo em vista as especificidades territorial do município.
• Fomentar a construção do Consórcio Público com a participação do Ministério das Cidades;
• Regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano;
• Garantir orçamento no PPA, LOAS e LDO para o funcionamento do Concidade e do Plano de Desenvolvimento Urbano.

EIXO II - Políticas de Incentivo à implantação de instrumentos de promoção da Função Social da Propriedade (Edivânio Mendes da Silva)

• Fortalecer o programa municipal de incentivo a regularização fundiária urbana em Presidente Tancredo Neves;
• Criar incentivo social para requalificar imóvel, criando critérios de regularização de acordo com o nível social econômico da pessoa física;
• Apoiar criação de projeto de lei e programas para nomeação de ruas e numeração de casas estabelecendo também os padrões.

O último ato da Conferência foi a eleição dos delegados, então apenas os delegados participaram deste momento da conferência, foram feitas as apresentações dos candidatos, a eleição dos delegados representantes do governo foi tranquila como no momento da eleição só havia um vereador presente ele foi eleito pelo Legislativo Municipal, o Poder Executivo apoiou o atual Presidente do Concidade, porém os representantes da Sociedade Civil não chegaram a um acordo sobre quem deveria representá-los, então fomos para a eleição, cada delegados presentes poderia dar 2 votos, uma vez que seriam eleitos 2 delegados por este segmento, bem você deve está curioso(a) para saber os nomes dos eleitos, então segue abaixo os nomes e seus segmentos:

GOVERNO

Câmara Municipal – Genilvaldo Gomes de Oliveira

Poder Executivo – Aloisio Rocha de Souza

SOCIEDADE CIVIL

Associação dos Pequenos Agricultores Recôncavo - Adeni de Jesus Barbosa 

União de Moradores de Corte Pedra – Maria do Amparo Costa dos Santos

Finalizando a Conferência o Presidente da Comissão Provisória Luiz Rocha agradeceu a todos os colaboradores, as Secretarias, a Prefeitura, as Entidades e aos cidadãos que tornaram esta Conferência possível.

Segue abaixo fotos da Conferência, desde às 8 da manhã até 16 horas quando finalizamos o evento.

Comissão Preparatória e COMCIDADE realizaram reunião conjunta hoje

A Comissão Preparatória e o COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) realizaram hoje uma reunião conjunta na Casa dos Conselhos para os últimos acertos da 3ª Conferência Municipal da Cidade, que acontecerá nesta nesta sexta-feira, dia 17/05/13, das 8 às 17 horas, no Espaço Cultural do PETI, próximo ao Estádio Municipal Tancredão.

Desde programação, composição da mesa, coordenadores, oficineiros, mestre de cerimônia, palestrante, delegados e convidados. Nesta reunião foi conversados de tudo, tudinho mesmo relacionado a realização desta conferência.

Nos empenhamos para fazer a melhor Conferência da Cidade de todos os tempos venha participar e ajudar mudar o quadro de urbanização de nosso município.

CONCIDADE realiza reunião e elege Diretoria

O CONCIDADE realizou hoje na Casa dos Conselhos, às 13:30h, sua primeira reunião após a reestruturação, das 12 representações 11 estiveram presentes. 

A coordenação da reunião foi do Diretor de Desenvolvimento, Planejamento e Recursos Hídricos Luiz Rocha de Souza, que fez um breve relato da história do Conselho desde a sua fundação até os dias atuais. Fez a leitura da composição do Conselho usando o decreto de nomeação como base. Ao termino da parte da lei que cria o CONCIDADE que trata da eleição da diretoria, passou para a indicação de nomes, sendo Aloisio Rocha indicado a concorrer pelo Governamental e Josias Silva pelo Não-Governamental, sendo eleito Aloisio para Presidente do Conselho e Josias para Vice- Presidente, na eleição para Secretário Roberto foi indicado pelo Governamental e Maicon pelo Não Governamental, Roberto foi eleito Secretário do CONCIDADE. 

Luiz declarou os eleitos empossados e passou a palavra para o Presidente do OCONCIDADE de Presidente Tancredo Neves, Aloisio Rocha de Souza, que agradeceu a confiança e fazer um mandato com empenho. 

Aloisio Rocha de Sousa - Presidente do CONCIDADE

Josias Silva - Vice - Presidente do CONCIDADE

Roberto - Secretário do CONCIDADE