Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 11 de março de 2021, gestão 2020-2022.
Aos onze dias do mês de março de dois
mil e vinte e um (11.03.2021), às catorze horas (14h), na Casa
dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da
SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a primeira reunião ordinária do
COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia,
mandato 2020-2022, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Josilda dos
Santos Braga (SEME), José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Josemar Andrade (SINDPTN),
Ananias Pereira dos Santos (AUMCP), Lucas Ribeiro e Rafael de Jesus Santana Santos (SEMPLAM), constatando número regimental
suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa,
a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e
votação da ata de reunião do dia 11.02.21; 2. Estudo da Lei 154/2006 do
COMCIDADE (art. 7º a 9º); 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. O que houver. A Vice-Presidente
a senhora Josilda dos Santos Braga (SEME) convidou o secretário do COMCIDADE o
senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 11.02.21, após
a leitura a referida ata que depois de lida foi aprovada por unanimidade sem
ressalva pelos conselheiros presentes. Foi feita a leitura da Lei 154/2006,
15/12/06 dos artigos 7º a 9º, seguidos de comentários e informações sobre os
mesmos e encaminhamento de solicitação e apoio dos demais conselhos para
solicitação de compra de equipamentos para transmissão das reuniões presenciais
ao vivo pela rede social. Ato continuo, a Vice-Presidente passou para o que
houver, por não ter ofícios enviados e recebidos, sendo discutido a aprovado o
envio de ofício para a SEDPLAM e SEMIETS solicitando um laudo de impacto
ambiental dos cemitérios da sede, dos distritos de Moenda e de Corte de Pedra. Foram discutidos o termino da construção da
praça de Corte de Pedra, da reforma da Feira Livre, a conclusão do recapeamento
asfáltico da sede do Município, o novo cemitério público municipal e o transito
no bairro do Japão, organização do estacionamento na Avenida Sete de Setembro,
os orientadores do trânsito no cento da cidade e a identificação das ruas e a
numeração das casa do bairro Colina Verde. Por nada mais haver para o momento a
Vice-Presidente a senhora Josilda dos Santos Braga, agradeceu a presença de
todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que
constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que
depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes.
Presidente Tancredo Neves/BA, 11 de março de 2021.
