Ata de Reunião Ordinária Remota de Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 08 de outubro de 2020, gestão 2020-2022.
Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte (08.10.2020), às catorze horas (14h), na Casa dos Conselhos, seguindo todos os protocolos de distanciamento e segurança da SMS para evitar a contaminação pela COVID-19, foi realizada a terceira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2020-2022, estiveram online os seguintes conselheiros: José Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Roberto Jesus dos Santos (SEMPLAM), José Leonardo Santos Nascimento (SINDPTN), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e Josélia de Jesus Silva e Nilzete Silva Rodrigues (ADAM), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião do dia 10.09.20; 2. Estudo da Lei 154/2006 do COMCIDADE (art 1º e 2º); 3. Reunião com a ADM; 4. Oficio enviados e recebidos; 5. O que Houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM) convidou o secretário do COMCIDADE o senhor José Raimundo para fazer a leitura da ata da reunião do dia 10.09.20, que depois de lida foi aprovada sem ressalva. Foi feita a leitura da Lei 154/2006, 15/12/06 dos artigos 1º e 2º, seguidos de comentários e informações sobre os mesmos. A Presidente relatou que entrou em contato com a Secretária Municipal de Administração por WhatsApp, lhe enviou um ofício com solicitação de informação das demandas do COMCIDADE e que o secretário deste conselho também havia feito envio do mesmo ofício para a mesma, relatou que recebeu como resposta da que SEDPLAM já havia respondido o referido ofício, ao tempo em que a Presidente informou que apenas algumas questões haviam sido esclarecidas pela SEDPMPLAM, por a referida secretária disse que solicitaria ao Setor de Protocolo da Prefeitura para fazer o ofício com as respostas que faltam, mas até o presente momento nenhum ofício foi entregue. Foi enviado ofício para a ADM com solicitação das demandas da reunião anterior. No que houver foi relatado os incômodos do serviço de som (voz da cidade) na Praça Duque de Caxias, que não obedece ao limite de decibéis. Por nada mais haver para o momento a Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos, Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 08 de outubro de 2020.
