Ata de Reunião Ordinária Remota do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 10 de setembro de 2020, gestão 2020-2022.
Aos dez dias do mês de setembro de dois
mil e vinte (10.09.2020), às catorze horas (14h), via Google Meet, devido a
indicação pelas autoridades sanitárias para evitar aglomeração de pessoas, por
conta do CORONAVIRUS (COVID -19), foi realizada a primeira reunião ordinária do
COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia,
mandato 2020-2022, estiveram online os seguintes conselheiros: Maria de Jesus
Santos (SMA), José Raimundo Souza Santos e Maria Aparecida Gomes Assunção (AMBACOV),
Josilda dos Santos Braga e Ivone Silva Ribeiro (SEME), Luzitânia de Jesus Silva
(SEMPLAM), Josemar Andrade (SINDPTN), Ananias Pereira dos Santos (AUMCP) e
Josélia de Jesus Silva (ADAM), constatando
número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária
deliberativa, além do senhor Renan Barreto representante da ASSORECICLA, a
ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1. Projeto Reciclando PTN
(ASSORECICLA); 2. Estudo da Lei do COMCIDADE (art 1º e 2º); 3. Novo Cemitério;
4. Reforma da Feira Livre; 5. Aterro Sanitário; 6. Iluminação Pública; 7. O que
Houver. A Presidente a senhora Josélia de Jesus Silva (ADAM), mesmo online, mas
por questões de saúde solicitou a Vice-Presidente a senhora Josilda que fizesse
a condução da presente reunião, a mesma iniciou saudando os participantes,
franqueando em seguida a palavra para o senhor Renan Silva engenheiro técnico e
responsável pela ASSORECICLA para fazer a apresentação do Projeto Reciclando
PTN, o senhor Renan fez o compartilhamento de tela com apresentação de slides com
as linhas gerais do projeto, disse que a limpeza pública do município é feita
por uma empresa que fica responsável em recolher os rejeitos e pela ASSORECICLA
que se responsabiliza pela coleta seletiva, é feita uma mobilização de educação
ambiental com múltiplas abordagens: porta a porta, nas escolas e em reuniões
com a população, são 269 parceiros, o balanço de coleta seletiva entre 2019 e
2020 apresenta 166,255 toneladas e R$ 81.851,80, da venda de material reciclado,
desse valor de 50% a 60% será reinvestido no projeto e de 40% a 50% são
rateados entre os catadores, os pontos de entrega voluntária - simples são: 10
escolas, 16 na zona urbana, 1 em Moenda, e 1 em Corte de Pedra, totalizando 30
pontos, ponto de entrega voluntária – grande: 1 na zona urbana, carrinho de
reciclagem são: 4 na zona urbana, 1 em Moenda e 1 em Corte de Pedra,
totalizando 6 carrinhos, a quantidade de catadores são 10 na zona urbana, 4 no
galpão, 1 em Moenda, 1 em Corte de Pedra, 1 fiscal, 1 motorista, 2 educadores
ambientais e 9 afastados, totalizando 29 catadores, sendo feitas perguntas
pelos conselheiros participantes ao final da apresentação, seguida de
explicação que o vidro ainda tem pouco valor de venda e não compensa vender,
que o projeto tem penas um ano de execução, havia um planejamento para
trabalhar educação ambiental nas escolas, mas com a pandemia e o fechamento das
escolas, esse trabalho foi adiado. Ato continuo, pelo adiantar do horário o
estudo da Lei do COMCIDADE nos artigos 1º e 2º, ficou para a próxima reunião, passou-se
a falar sobre o Novo Cemitério, a Reformada Feira Livre e o Aterro Sanitário, os
conselheiros foram informando sobre o histórico de reuniões, discussões e reinvindicações
deste conselho. Foi feita a leitura dos ofícios 014/20 do COMCIDADE e o 041/2020
da SEDPLAM, tendo deliberado que a Presidente Josélia e a Vice-Presidente Josilda
tentarão fazer uma reunião com a Secretária de Administração para falar do novo
cemitério, Iluminação Pública, Aterro Sanitário e Reforma da Feira Livre. Os
passeios das res estão sendo ocupados por mercadorias por alguns comerciantes e
o uso da praça do Japão recém reformada, sendo usada como depósito de materiais
de construção. Por nada mais haver para o momento O senhor José Raimundo Souza
Santos, agradeceu a participação de todos, declarando em seguida a presente
reunião ordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos,
Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada
por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 10 de setembro
de 2020.
