Ata de Reunião
Ordinária do Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Realizada no dia 12 de setembro
de 2019, gestão 2018-2020.
Aos
doze dias do mês de setembro de dois mil e dezenove (12.09.2019) às catorze
horas (14h), realizou-se na Casa dos Conselhos, Rua Doutor Heitor Guedes de
Melo, 53, Centro, a sétima reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal
da Cidade) de Presidente Tancredo Neves - Bahia. A Presidente a senhora Elizabete
Camurugi Ferreira fez a verificação do quórum estando presentes os
conselheiros: Josemar Andrade (SINDPTN), Maria de Jesus Santos (SMA), Juarez
Santana de Souza (SINTRAF), Elleonaldo dos Santos (Igreja Católica), José
Raimundo Souza Santos (AMBACOV), Adailton de Sousa Venceslau (SEMIETS) e
Roberto de Jesus Santos (SEMPLAM), constatando número regimental suficiente
para a realização de reunião deliberativa e
em seguida apresentou a ordem do dia que constava os seguintes assuntos: 1 –
Leituras, discussões e votações das atas de reuniões dos dias 11 e 08.11.18 e
13.06.19; 2 – Apresentação dos ofícios enviados e recebidos; 3 – informe sobre
a mudança da placa de sinalização na BR-101; 4 – Construção do quebra-molas no
bairro Colina Verde; 5 – Reforma da feira livre; 6 – Novo Cemitério; 7 – Projovem;
8 - O que ocorrer.
Ato continuo a Presidente a senhora Elizabete iniciou convidando o conselheiro
e secretário adoc do CONCIDADE, o senhor José Raimundo para fazer as leituras
das atas de reuniões do CONCIDADE dos dias 11
e 08.11.18 e 13.06.19, que depois de lidas e discutidas, foram aprovadas por
unanimidade, sem ressalvas, pelos conselheiros presentes. Dando continuidade
passou a palavra para o senhor Roberto para falar sobre alguns pontos da pauta da
reunião, que iniciou falando da impossibilidade de reposicionar a placa de
sinalização de transito no encostamento da
BR-101, próximo à borracharia do senhor Jorge, pois para realizar o recuo seria
necessário a construção e um canteiro, no local onde seria colocada a placa. Quanto
a solicitação do quebra molas solicitando para ser feito ao lado da AMBACOV o
senhor Roberto informou que a rua não possui a distância mínima exigida pela
regulamentação para sua construção. Disse ainda que a feira livre da sede do
município tem um projeto de reforma pronto na Caixa Econômica Federal aguarda o
recurso para ser executado. Também falou que a área para a construção do novo
cemitério ainda não foi adquirida, sendo precedido pelo conselheiro Josemar que
informou que a reforma da feira livre, as construções do cemitério e do aterro
sanitário foram comunicados a Promotoria Pública de Valença por meio do
COMCIDADE e do SINDPTN, disse que a Prefeitura já havia sido notificada pelo Ministério
Público, que a Prefeitura havia reconstruído os muros do cemitério de Corte de
Pedra e que estava aguardando uma resposta da Promotoria. A Presidente informou
que o Projovem Urbano, cursos para cabelereiros e eletricistas, teve uma
redução considerável de alunos, que mudou de local das oficinas de cabelereiros
para a APLB Sindicato, que houve um contra tempo no curso de eletricista na
contratação do técnico em eletricidade para dá as aulas práticas. No que houver
o secretário executivo fez aos conselheiros o convite para participarem ao
término desta reunião da 32ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê das Bacias
Hidrográficas do Recôncavo Sul, que estava sendo realizada no dia de hoje
(12.09), das 8h30min às 16:30h, na Câmara Municipal. Por nada mais haver
para o momento a Presidente a senhora Elizabete Camurugi Ferreira, agradeceu a
presença de todos, declarando em seguida a presente reunião por encerrada. Do
que constou eu, José Raimundo Souza Santos, lavrei a presente ata que depois de
lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais presentes. Presidente
Tancredo Neves 12 de setembro de 2019.
