quarta-feira, 11 de julho de 2018

Decreto de Nomeação do COMCIDADE n. 0025/2018, de 11 de Julho de 2018


DECRETO Nº 0025/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.


Nomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, Biênio 2018 - 2020, deste município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Orgânica, referindo-se ao artigo 79 incisos – II, V, XII, pela Lei n. 154/2006, e.

CONSIDERANDO:

a) - conhecer, a necessidade de deliberar sobre as questões relativas ao Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE deste município;

b) - definir as proposições necessárias para melhoria e o bom andamento do Conselho.

DECRETA:

Art. 1 – Ficam renomeados nos termos da Lei Municipal Nº. 154/2006, datada do dia 15 de dezembro de 2006, os representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE, deste Município, na forma abaixo indicada:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
 
1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.1  Elisabete Camurugi Ferreira
1.2  Maria de Jesus Santos
Titular
Suplente

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.1  Fábio dos Santos Amorim
2.2  Leandro Andrade de Almeida
Titular
Suplente

3     – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
3.1  Roberto Jesus dos Santos
3.2 Luzitânia de Jesus Silva
Titular
Suplente


4     – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
4.1  Nailton de Jesus Santana
4.2  Adailton de Sousa Venceslau
Titular
Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

5     ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO COLINA VERDE – AMBACOV
5.1  Aelson Conceição da Assunção
2.2  José Raimundo Souza Santos
Titular
Suplente

6     CASA FAMILIAR RURAL – CFR PTN
6.1 Anderson Pinto
6.2 Deraldo Neto
Titular
Suplente

7     ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE MORADORES DE CORTE DE PEDRA – AUMCP
7.1  Manoel de Jesus Santos
7.2  Ana Cláudia Freitas Santos
Titular
Suplente

8     SINDICATO DOS TRABALHORES NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTRAF
8.1  Juarez Santana de Souza
8.2  Carlos Souza Silva
Titular
Suplente


Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, em 11 DE JULHO DE 2018.




ANTONIO DOS SANTOS MENDES
Prefeito Municipal

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