Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade– COMCIDADE realizada no dia 2 de abril de 2025, biênio 2024-2026.
Aos dois dias de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9h00min (nove horas), na Casa dos Conselhos, foi realizada a terceira reunião ordinária do COMCIDADE (Conselho Municipal da Cidade) de Presidente Tancredo Neves – Bahia, mandato 2024-2026, estiveram presentes os seguintes conselheiros: Carlos Souza Silva (SINTRAF) Adalberto Viveiros Santos (SEMPLAM), Ricardo Neiva Orrico e Rodrigo Santos da Cruz (SEMIETS), Samuel de Almeida Bomfim (SINDPTN), Ednelson Vilas Boas de Sousa (SMA), Além do senhor Sivanildo Barbosa dos Santos (Gerente Local da Embasa) a convite do COMCIDADE e José Raimundo Souza Santos (secretário da Casa dos Conselhos), constatando número regimental suficiente de conselheiros para a realização de reunião ordinária deliberativa, que constava os seguintes assuntos: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária do dia 13.3.25; 2. Conversa com o Gerente Local da Embasa; 3. Ofícios enviados e recebidos; 4. Informes da SEMPLAM; 5. Agendamento; 6. O que houver. O Presidente o senhor Ricardo Neiva saudou aos presentes, em especial o convidado o senhor Sivanildo na condição de Gerente Local da Embasa, passou para primeiro ponto da pauta: 1. Apresentação, discussão e votação da ata de reunião ordinária do dia 13.3.25, O presidente fez a leitura, abriu para discussão e colocou a presente ata em votação sendo aprovada por unimidade pelos conselheiros presentes. 2. Conversa com o Gerente Local da Embasa, o senhor Sivanildo foi perguntado por que está acontecendo a fata de água? O mesmo afirmou que o motivo foi do crescimento populacional e a não ampliação da captação ou vazão. Citou também a falta de ampliação da estação e tratamento e aumento da tubulação para captação. A liberação da água está dívida em dois setores. A Embasa tem um prazo de 10 anos para fazer nova melhorias, o prazo venceu em 2020, devido ao Marco Regulatório do Saneamento Básico. A Embasa ficou de 2020 a 2022 sem contrato com o município, paralisando o planejamento feito pela empresa. A captação passou a partir de 2023 a ser feito por bomba hidráulica. O manancial atende a curto e médio prazo, um novo manancial terá que ser adquirido, isto implica em investimentos. O bombeamento da água da estação para as casas é inviável pela quantidade de água do reservatório. A Embasa não veiculou nota pedindo aos clientes que não estava recebendo água por morar em prédios, mas orientação quando o pedido da ligação é feito pelo cliente. Existe um contrato em curso até 2033 entre a Embasa o e Município. Esgotamento começará em 2028 a ser responsabilidade da Embasa. Sobre o vídeo que circulou nas redes sociais o gerente informou que a água disponibilizada está dentro das normas da Anvisa e outros códigos. 3. Ofícios enviados e recebidos, foram enviados os ofícios 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025 e 06/2025. 4. Informes da SEMPLAM, está fazendo o levantamento das obras públicas paralisadas e abandonas. 5. Agendamento, não houve. 6. O que houver, foi discutido sobre o cuidado com a área da nascente ao lado do Parque Urbano Pedro Mendes de Jesus, foi deliberado o envio de ofício para a SEMPLAM com sugestão de replantio, fiscalização das edificações próximas, limpeza do espaço, manutenção das conservações ambientais e demarcar e sinalizar a área de preservação. Por nada mais haver o senhor Ricardo Neiva Orrico, agradeceu a presença de todos, declarando em seguida a presente reunião extraordinária por encerrada. Do que constou eu, José Raimundo Souza Santos Secretário, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por mim, e pelos demais participantes. Presidente Tancredo Neves/BA, 2 de abril de 2025.
